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São crimes com previsão de aumento de pena da sexta parte, exceto: Falsidade material de atestado ou certidão e Falsidade ideológica. Falsificação de papéis públicos e Petrechos de falsificação. Falsidade ideológica e Petrechos de falsificação. Falsificação de documento público e Falsificação de papéis públicos.
O crime de Falsidade ideológica tem aumento de pena, da sexta parte: Se o agente é funcionário publico, e comete o crime prevalecendo-se do cargo. Se a intenção da falsificação for, obter vantagem em concurso público ou licitação. Se a intenção da falsificação for, obter vantagem em concurso público, apenas Se o agente é funcionário publico, e comete o crime obtendo vantagem indevida. Se o documento for público.
O crime de falsidade ideológica tem aumento de pena da sexta parte, Se a falsificação ou alteração é de assentamento civil ou se o agente é funcionário público, e comete o crime prevalecendo-se do cargo. Certo Errado.
O crime de falsificação de papéis públicos tem aumento de pena da sexta parte, se o agente é funcionário publico, e comete o crime prevalecendo-se do cargo. Certo Errado.
O crime de petrechos de falsificação tem aumento de pena da sexta parte, se o agente é funcionário publico, e comete o crime prevalecendo-se do cargo. Certo Errado.
O crime de falsificação de selo ou sinal público tem aumento de pena da sexta parte se o agente é funcionário público, e comete o crime prevalecendo-se do cargo. Certo Errado.
O crime de falsificação de documento público tem aumento de pena da sexta parte se o agente é funcionário público, e comete o crime prevalecendo-se do cargo. Certo Errado.
O crime de falsificação de documento partircular tem aumento de pena da sexta parte se o agente é funcionário publico, e comete o crime prevalecendo-se do cargo. Certo Errado.
O crime de falso reconhecimento de firma ou letra tem aumento de pena da sexta parte se o agente é funcionário público, e comete o crime prevalecendo-se do cargo. Certo Errado.
O crime de certidão ou atestado ideológicamente falso tem aumento de pena da sexta parte, se o agente é funcionário público, e comete o crime prevalecendo-se do cargo. Certo Errado.
O crime de falsidade ideológica tem aumento de pena da sexta parte, se a alteração ou falsificação é de assentamento civil. Certo Errado.
No crime de falsidade material de atestado ou certidão, caso haja lucro: Haverá também a pena de multa Haverá aumento da sexta parte, uma vez que é crime praticado por funcionário público Haverá aumento de um terço, uma vez que é crime praticado por funcionário público Haverá diminição da pena Haverá extinção de punibilidade.
No crime de falsidade de atestado médico, caso haja lucro: Haverá também a pena de multa Haverá aumento da sexta parte, uma vez que é crime praticado por funcionário público Haverá aumento de um terço, uma vez que é crime praticado por funcionário público Haverá diminição da pena Haverá extinção de punibilidade.
O que o crime de falsidade material de atestado ou certidão tem em comum com o crime de falsidade de atestado médico? Em ambos haverá também a pena de multa se houver lucro. Nada Ambos são praticados exclusivamente por funcionário público Ambos são punidos com pena de reclusão de 2 a 8 anos. Em ambos ocorrerá extinção de punibilidade se houver ressarcimento.
O crime de falso reconhecimento de firma ou letra será punido com penas diferentes caso o objeto do crime seja documento particular ou público, sendo maior caso odocumento seja público. Certo Errado.
O crime de falsidade ideológica será punido com penas diferentes caso o objeto do crime seja documento particular ou público, sendo maior caso odocumento seja público. Certo Errado.
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