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SÃO CONTRIBUINTES DA PENSÃO MILITAR, MEDIANTE CONTRIBUIÇÃO MENSAL EM FOLHA DE PAGAMENTO: TAIFEIROS COM ESTABILIDADE ASSEGURADA ASPIRANTE DA MARINHA MILITARES INATIVOS ALUNOS DAS ESCOLAS DE FORMAÇÃO MILITAR MILITARES DO EXÉRCITO BRASILEIRO.
QUAL A ALIQUOTA DE CONTRIBUIÇÃO DA PENSÃO MILITAR? 9,5% 8,5% 7,5% 6,5%.
QUEM DEVE PREENCHER A DECLARAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS? O CONTRIBUINTE O CHEFE IMEDIATO O COMANDANTE DA ORGANIZAÇÃO MILITAR O DEPENDENTE DE PRIMEIRO GRAU DO MILITAR.
QUAL A PRIORIDADE DA COMPANHEIRA DESIGNADA QUE COMPROVE UNIÃO ESTÁVEL? 1° 2° 3° 4°.
ATE QUAL IDADE O IRMAO ORFÃO É CONSIDERADO BENEFICIARIO DA PENSÃO MILITAR? 18 ANOS 21 ANOS 24 ANOS 26 ANOS.
QUANDO O CONTRIBUINTE, DEIXAR UMA VIUVA COM DOIS FILHOS DO MATRIMONIO HABILITADOS POR LEI PARA RECEBIMENTO DA PENSÃO, QUAL A PORCENTAGEM QUE UM DESSES FILHOS RECEBERÁ? 75% 50% 25% 12,5%.
ORGÃO FEDERAL RESPONÁVEL POR APURAR AS FALHAS NA DECLARAÇÃO DE BENEFICIARIOS DO MILITAR: AUDITORIA MILITAR OUVIDORIA MILITAR PROCURADORIA GERAL DA REPUBLICA FORO DA CIDADE.
A DECLARAÇÃO DE BENIFIÁRIOS É: OBRIGATORIA FACULTATIVA.
PARA DECLARAR OS NETOS DO MILITAR É NECESSÁRIO INFORMAR NO DOCUMENTO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES, EXCETO: SEXO DATA DE NASCIMENTO NOME COMPLETO ESTADO CIVIL.
QUANTAS TESTEMUNHAS SÃO NECESSÁRIOS O CONTRIBUINTE LEVAR NO TABELIÃO, NO CASO QUE IMPOSSIBILITE O MESMO DE ASSINAR? SOMENTE 1 SOMENTE 2 SOMENTE 3 SOMENTE 4.
NÃO É AUTORIDADE COMPETENTE PARA CERTIFICAR E HOMOLOGAR A DECLARAÇAO DE BENEFICIARIOS: CHEFE DA OM COMANDANTE DA OM JUIZ AUDITOR MILITAR DIRETOR DA OM.
A PENSÃO DO MILITAR SERÁ __________ AO VALOR DA REMUNERAÇAO DO MILITAR MAIOR IGUAL MENOR 2X MAIOR.
EM QUAIS CASOS O CONTRIBUINTE DA PENSÃO MILITAR, QUE PERDE SEU POSTO, DEIXARÁ AOS SEUS HERDEIROS A PENSAO MILITAR CORRESPONDENTE? QUANDO ELE FOR REFORMADO QUANDO ELE FOR PARA RESERVA REMUNERADA QUANDO ELE FOR AGREGADO QUANDO ELE FOR CONSIDERADO DESAPARECIDO.
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