Compreende as atividades de natureza administrativa e contábil, que tem como finalidade o controle patrimonial de bens da Fazenda Nacional e a fiscalização da atuação dos agentes responsáveis pela administração ou guarda desses bens, para evidenciar a composição do patrimônio da MB Gestão de material Bens intangíveis Controle patrimonial Movimentação de despesa.
Propósitos da Gestão de Material Documentar, registrar e demonstrar os resultados dos atos e fatos administrativos relativos às transações efetuadas com os bens patrimoniais Definir e controlar as responsabilidades pela gestão, uso, guarda e conservação dos bens móveis Produzir os Demonstrativos Contábeis requeridos pelo Controle Interno e Externo Fornecimento de OMF para outra OM.
É a unidade básica da Gestão de Material, organizando-se em gestorias que podem ser descontadas em Incumbências e Centros de Consumo OM OMCN OMC OMCI.
É a denominação utilizada para as OMs que aplicam o material recebido na própria atividade OMC OMCN OMCI OMCE.
É a denominação utilizada para as OMC, que não estão integradas ao SIAFI, tendo em vista que não possuem execução financeira OMC OMCN OMCI OMCE.
É a denominação utilizada para as OMC que estão integradas ao SIAFI, on-line, tendo em vista realizarem execução financeira OMC OMCN OMCI OMCE.
É a denominação utilizada para as OMC sediadas no exterior que estão integradas ao SIAFI, online, tendo em vista realizarem execução financeira OMC OMCN OMCE OME.
É a denominação utilizada pelos Órgãos de Compra sediados no país OMCN OME OMAC OMA.
É a denominação utilizada para as Organizações Centralizadoras de Execução Financeira (OCE), responsáveis pela aquisição de material das Organizações Militares Apoiadas em Execução Financeira (OMAp) OMAC OME OMA OMCI.
É a denominação utilizada para Órgãos de Compra sediados no Exterior OMCE OME OMA OMCN.
É a denominação utilizada para os Órgãos de Distribuição que tem finalidade de armazenar e fornecer o material destinado a outras organizações. OME OMA OMC OMF.
É a denominação utilizada para as OMs que operam atividade industrial ou hospitalar ou ainda de pesquisa e desenvolvimento de ciência e tecnologia definidas nas Normas Sobre Contabilidade de Custos e Gerencia das Organizações Militares Prestadoras de Serviços. SGM 304 OMF OME OMA OMPS.
É a denominação utilizada para todas as OM responsáveis pelo recebimento de material transferido ou fornecido por outra organização OMD OMPS OMCE OMA.
É denominação utiliza para todas as OM que transferem, parte ou em um todo, créditos orçamentários e recursos financeiros próprios para as OME ou OMA OMD OMA OMRE OME.
É a denominação utilizada para todas as OM que efetuam pedidos ao Exterior por conta de recursos autorizados pelas OMRE ou aquelas OM que emitem pedidos de serviço às OMPS OMRE OMD OMA OMS.
É denominação utilizada para os Órgãos de Direção Técnica ODT que centralizando o controle do material sob sua jurisdição OMD OMF OMS OMCON.
É a denominação utilizada para os Órgãos Federais, Estaduais, Municipais, Distrito Federal e os territórios, as Autarquias, Empresas Públicas e Privadas e particulares, envolvidos em movimentações de material com as OM da MB OMD OMF OMCON OREMA.
É a denominação6 utilizada para as OM que possuem cadastro no SIAFI como creditar, mas não realizam a execução financeira no SIAFI ONCOM OREMA OMAp OMA.
Para efeito da Gestão de Material na MB, os bens patrimoniais são classificados em contas com titulação propria V F.
Consiste nos itens de materiais normalmente estocáveis que, uma vez utilizados,são consumidos e alterados em suas características ou incorporados de forma definitiva a outro bem de natureza permanente Bens de Estoque Gestão de material Centro de Consumo Bens Moveis.
Os bens de estoque estão subdivididos nas seguintes contas patrimoniais Estoque para consumo Estoque para fornecimento Estoque manufaturado Material de Consumo Controlado Estoque móvel.
Consiste no bem de estoque adquirido para armazenagem e distribuição pelas OMF ou para a complementação da dotação inicial e de base dos meios navais a serem incorporados à MB Estoque para consumo Estoque para fornecimento Estoque manufaturado Material de Consumo Controlado.
Consiste no bem de Estoque armazenado nas OMPS, e por elas fabricado, para fornecimento as OMCN/OMCI/OMPS Estoque para consumo Estoque para fornecimento Estoque manufaturado Material de Consumo Controlado.
Consiste no bem de estoque adquirido e controlado pelas OMCON, responsáveis pelo símbolo de jurisdição correspondente Estoque para consumo Estoque para fornecimento Estoque manufaturado Material de Consumo Controlado.
Consistem nos itens de material de grande valor intrínseco que não desaparecem com o uso, preservado as características originais, mantendo-se fisicamente individualizados. Permitindo a sua incorporação ao patrimônio da MB. Bens de estoque Bens moveis Centro de Consumo Material móvel.
Os bens moveis estão subdivididos em Material permanente Material de Consumo duradouro Material permanente para fornecimento Material permanente para fabricação Material permanente controlado.
Consiste em bem moveis wue, em condições normais, tem duração esperada superior a 2 anos Material permanente Material permanente duradouro Material permanente para fornecimento Material permanente para fabricação.
Consiste no bem móvel que apresente um acentuado desgaste com uso, mas não perde, ao ser aplicado, a sua individualidade e características originais, e geralmente, não ultrapassam 2 anos de duração Material permanente Material permanente duradouro Material permanente para fornecimento Material permanente para fabricação.
Consiste no bem móvel adquirido para armazenagem e distribuição pelas OMF ou para doação inicial e de base dos meios navais a serem incorporados à MB Material permanente Material permanente para fornecimento Material permanente para fabricação Material permanente controlado.
Consistem no bem móvel que, ao ser obtido pelas OMPS, destina-se à aplicação nos serviços de construção, de reparos e de manutenção dos meios navais, aeronavais e de fuzileiros navais Material permanente Material permanente para fornecimento Material permanente para fabricação Material permanente controlado.
Consiste no bem móvel adquirido e controlado pelas OMCOM responsáveis pelo símbolo de jurisdição correspondente Material permanente Material permanente para fornecimento Material permanente para fabricação Material permanente controlado.
São ativos não monetários, sem substância física, identificáveis, controlados pela UG e geradores de benefícios econômicos futuros ou serviços potenciais, como software, licenças, patentes, dentre outros, conforme procedimentos constantes no Manual de Contabilidade apelidada ao Setor Publico Bem movel Bem de estoque Bens inatingíveis Bem permanente.
O ordenador de despesa responderá, por si ou solidariamente com os demais Agentes da Gestão de Material, em caso de conivência, por eventuais prejuízos causados à Fazenda Nacional em decorrência do recebimento, Custódia e fornecimento de bens pelos quais seja responsável V F.
É a atividade de caráter administrativo que tem por proposito a supervisão movimentação de material de qualquer natureza patrimonial nas OM da MB, desde o seu recebimento até a sua destinação Gestão patrimonial Controle Patrimonial Gestão de Material Controle de Material.
Pretende-se por receita, para efeitos de controle patrimonial Aquisição direta no comércio ou na indústria Transferência de outra OM Aquisição no exterior por OME Permuta com OREMA Doação de OREMA Produção de OMPS, resultante da transformação de materia-prima.
Fases da receita Recebimento Perícia Aceitação Devolução Incorporação Aquisição.
Consiste no ato pelo qual o material encomendado, devolvido, doado, de OREMA, perfurado, transferido ou decorrente de qualquer outra origem é entregue no almoxarifado da OM Aquisição Recebimento Incorporação Perícia.
Consiste no ato de vistoriar ou efetuar exame técnico detalhado, de forma a certificar que o material recebido esta de acordo com as características técnicas desejadas Pericia Recebimento Aceitação Incorporação.
Consiste no ato de certificar que o material foi recebido em perfeitas condições de aplicação Recebimento Aceitação Devolução Incorporação.
O material entregue, não aprovado integral ou parcialmente por não ter atendido às condições de fornecimento ou às especificações técnicas, deverá ser devolvido ao fornecedor para que providencie a correção das discrepâncias apontadas Recebimento Devolução Perícia Aceitação.
Consiste no registro de movimentação de receita no controle de Material da OM Recebimento Perícia Aceitação Devolução Incorporação.
Fases da despesa Requisição Autorização Exclusão Fornecimento Liberação.
É a que objetiva a solicitação de Material pelos CECO das OM, através de documento próprio (pedido interno de material - PIM), contendo a descrição, a unidade de fornecimentos a quantidade requisitada Requisição Autorização Exclusão Fornecimento.
Consiste na apreciação pelo Fiel de Suprimento da validade do fornecimento, que devera ser autorizada no SISMAT-WEB Requisição Autorização Exclusão Fornecimento.
Consiste na aprovação e registro da movimentação da despesa no controle de material da OM, pelo Gestor de Material Requisição Autorização Exclusão Fornecimento.
Consiste na entrega do material pelo Fiel de Armazenagem mediante assinatura do emitente da Nota de Movimentação de Material (NMM) ou Relatório de Consumo de Material por CECO como recebedor Requisição Autorização Exclusão Fornecimento.
A despesa de um bem patrimonial por perda ou extravio compreende as seguintes fases Comunicação Apuração administrativa Autorização Exclusão.
Tipos de preço Preço de aquisição Preço de mercado Preço médio ponderado PMP Preço de Compra.
Compreende o somatório do preço de custo discriminado no documento de despesa ou documento equivalente e das despesas de frete, seguros, impostos e outros serviços pagos para sua entrega, admitindo-se o rateio proporcional destas despesas quando vários itens integrarem um mesmo documento Preço de aquisição Preço de mercado Preço médio ponderado.
O bem patrimonial, com preço de aquisição desconhecido, será avaliado tomando como referência o valor de outro semelhante ou sucedâneo, no mesmo estado de conservação Preço de aquisição Preço de mercado Preço Médio ponderado.
Na reposição de estoques de bens patrimoniais, cada nova aquisição que incorporar itens há estocados, com preços diferentes, serão atualizados pelo SISMAT, mediante a apuração do Preço médio ponderado Preço de aquisição Preço de mercado.
Quais são os tipos de inventário Anual Rotativo Inicial De transferência de responsabilidade Especial Diario.
É destinado a comprovar a quantidade e o valor dos bens patrimoniais existentes no acervo das OM, cuja data-limite será estipulada pela Circular de Encerramento do Exercício Financeiro Inventário anual Inventário especial Inventário inicial Inventário rotativo.
É o realizado quando da implantação da Gestoria de Material, para identificação e registro inicial dos bens sob a sua responsabilidade Inventário inicial Inventário anual Inventário especial Inventário rotativo.
É realizado quando da passagem de função do Gestor de Material. Inventário de transferência de responsabilidade Inventário inical Inventário especial Inventário anual.
É o realizado por iniciativa do Ordenador de Despesas/Titular de OM centralizada, por termino de gestão no caso de desarmamento ou extinção da OM ou por ocasião de tomada de contas especial Inventário anual Inventário inicial Inventário rotativo Inventário especial.
É o que consiste no levantamento rotativo, contínuos seletivo dos materiais existentes em estoque ou daqueles permanentes distribuídos para uso, realizado de acordo com uma programação, de forma que todos os itens sejam recenseados ao longo do exercício. Este inventário pode substituir o Inventário Anual, porem o mesmo deverá ser impresso r assinado pelo relator de Material do mês de Dezembro Inventário anual Inventário inicial Inventário especial Inventário rotativo.
As movimentações de material deverão ser formalizadas em documentos de registro, de controle e de origem V F.
É o documento de registro que valida as movimentações (receita e despesa)no controle patrimonial das OM, com base nos documentos de origem. Nota de Movimentação de Material NMM Pedido interno de Material PIM Inventário Cautela.
É o documento elaborado no SISMAT-WEB (apenas para as OM utilizador as deste sistema), onde o Encarregado do CECO realiza a solicitação de material de consumo interno NMM PIM Cautela Inventário.
Qual os tipos de documento registro PIM NMM Cautela Inventário DMM.
É o documento de controle utilizado na verificação dos saldos de estoque nos almoxarifado e dos bens móveis, em uso nas OM, que deverá ser integrado a prestação de contas anual de material por ocasião do encerramento do exercício financeiro, quando assim solicitações circular de Encerramento de Exercício Financeiro Inventário Demonstração de Movimentação de Material Relatório de Movimentação de Material Cautela.
É o documento de controle, elaborado e extraído do sistema de controle de material, de acordo com o modelo e instruções para preenchimento constante e no anexo L, que comprova a movimentação material nas OM, sob responsabilidade dos Gestores de Material. Inventário Demonstrativo de Movimentação de material Cautela Relatório de Movimentação de Material.
É o documento de controle, elaborado e extraído do Sistema de Controle de Material, de acordo com o modelo e instruções para preenchimento constantes do Anexo M, que discrimina os tipos de entradas e sai das de bens de estoque, organizados com valores parciais e totais para cada conta contábil comprovada no DMM Inventário DMM DDM RMM.
É o documento de controle, elaborado pelo SISMAT-WEB, que visa a evidenciação do valor líquido do bem permanente, por conta contábil ou centro de custo, conforme o modelo no anexo I, em função dos registros relativos à depreciação ou dedução à valor recuperável. NMM RMM DDM Cautela.
É o documento de controle, elaborado e extraído do SIMAT-WEB, que visa a individualização do registro de depreciação do bem permanente, desde o inicio do seu tempo de vida útil RMM DMM DDM Inventário de depreciação de centro de custo.
É o documento de controle do Encarregado de Incumbência, elaborado de acordo com o modelo e instruções para o preenchimento constantes no anexo N, para comprovar a entrega de material de sua carga, que esta sob a responsabilidade temporárias outro servidor NMM Cautela RMM DMM.
É o documento emitido pelas OM de execução financeira, que formaliza a dedução de dotação de crédito do valor da despesa a realizar , autoriza a entrega do material discriminado e cria obrigação de pagamento por força de compromisso assumido Documento de despesa Nota de empenho Remessa PiM.
É o documento emitido normalmente pelas OM para a formalização requisições de material com recursos da caixa de economias Nota de empenho Documento de despesa Autorização de compra Remessa.
É toda e qualquer autoridade de cujos atos resultem emissão de empenho, autorização de pagamento, suprimento ou dispêndio de recursos da União ou pelos quais esta responda, sendo o responsável pela gestão de material de sua OM Ordenador de despesa Agente fiscal Gestor de material Fiel de munic.
É toda e qualquer autoridade nomeada para auxiliar o Ordenador de Despesa com o co-responsável pelo controle, fiscalização e acompanhamento rotineiro das atividades de execução financeira e de gestão do material da OM Ordenador de despesa Agente fiscal Gestor de material Fiel de material.
São os agentes que realizam as tarefas inerentes às gestões de Material das OM e estão estreitamente vinculados ao Ordenador de Despesa/Titular de OM Centralizada na condição de co-responsável Gestor de Material Ordenador de Despesa Agente fiscal Gestor patrimonial.
É o responsável direto, perante o Ordenador de Despesa/ Titular de OM Centralizada, pela custódia e conservação dos bens patrimoniais que lhe foram confiados Encarregado de Incumbência Ordenador de Despesa Agente fiscal Gestor de Material.
Compete ao ordenador de Despesa Autorizar as despesa do material existente no patrimônio da OM, em conformidade com os procedimentos estabelecidos nestas normas Autorizar as aquisições e as movimentações de material da OM Desempenhar as funções de Agente fiscal ou Relator, na impossibilidade de designação de servidor para esta função Coordenar as realizações dos inventários da Gestão de Material da OM.
Compete ao Agente Fiscal Autorizar as transferências de responsabilidade dos Encarregados de Incumbência Coordenar as realizações dos inventários da Gestão de Material da OM Supervisionar o cumprimento das normas internas para a gestão de material da OM Orientar e fiscalizar os agentes subordinados no desempenho das suas tarefas.
Compete aos Gestores de Material Assessorar o O.D. e o A.F., nos assuntos relativos a gestão de material da OM Elaborar propostas de Ordens Internas relativas a gestão de material Manter em arquivo organizado as prestações de contas de Material e documentos que as validam, para efeitos de auditoria interna e externa Orientar e fiscalizar os agentes subordinados no desempenho das suas tarefas.
|
