ATUALIZAÇÃO EM POLICIAMENTO OSTENSIVO
O uso da ___________ por agentes de segurança pública deverá obedecer aos princípios da legalidade, necessidade, proporcionalidade, moderação e conveniência.
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Procedimentos operacionais básicos empregados nas intervenções policiais
O procedimento descrito abaixo está relacionado em uma ordem de prioridade, caso a situação demande várias providências:
- Apreender elementos de corpo delito que se encontrem fora do local preservado e fazer a entrega destes aos ____________ ou, na falta destes, à Autoridade Policial.
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Procedimentos operacionais básicos empregados nas intervenções policiais
O procedimento descrito abaixo está relacionado em uma ordem de prioridade, caso a situação demande várias providências:
Apresentar, de imediato, as pessoas presas e as que cometeram infrações penais de menor potencial ofensivo à Autoridade Policial, salvo aquelas que necessitem de assistência médica. Observe ainda as seguintes disposições: Não conduzir crianças e adolescentes no xadrez da VTR e, ainda, separados dos maiores de idade Conduzir mulheres separadas dos homens Conduzir possíveis desafetos separadamente Todas certas.
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Nunca esqueça as premissas da abordagem: cumprimenta, explica, busca e agradece. (Extraído do Bol da PM nº 187, de 06OUT15). Qual a sigla para isso?.
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O uso de Smartphones e/ou tablets por policiais militares em serviço de policiamento ostensivo, que desvie o policial de suas atribuições funcionais, será considerado falta de natureza ________, devendo ser objeto de fiscalização das supervisões de diversos escalões.
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O controle das ações policiais se apresenta em duas modalidades: controle externo e controle interno.
O controle externo pode ser realizado de diversas formas por organismos não pertencentes aos quadros da PMERJ.
- O controle da atividade policial pelo Ministério Público: O Art. 3º, da Lei complementar nº 75, define que o controle externo da atividade policial será exercido pelo Ministério Público e tem como objetivo manter a ____________ e a adequação dos procedimentos empregados na execução da atividade policial. .
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A ________________________ recebe reclamações e informações sobre irregularidades e de abusos de poder cometidos por policiais militares, policiais civis e bombeiros militares, instaura procedimentos para apurar as infrações de natureza grave, independentemente da hierarquia dos funcionários envolvidos. .
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O _______________________, além do controle fiscal propriamente dito (controle contábil), fiscaliza o cumprimento do Código de Ética para os servidores de controle interno, cria condições para o controle social sobre os programas financiados pelo Estado e estabelece estratégias de prevenção e combate à corrupção.
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A ____________ da Polícia tem como missão proporcionar e incentivar o controle exercido pela sociedade às policias civis e militares do Rio de Janeiro. Ela recebe e encaminha denúncias, elogios e sugestões sobre as ações e atividades da PMERJ e da PCERJ. .
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O Controle interno
O controle interno da PMERJ é realizado pela própria instituição e se faz de dois modos: pelo Controle Administrativo e pelo Controle ______________. .
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Controle administrativo e Controle Operacional: Controle administrativo Controle Operacional.
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______________ são atividades dinâmicas, exercidas com vistas ao desempenho do homem isoladamente ou em grupo, ou da fração encarada como um todo. Mantém a regularidade dos serviços conforme os planos de policiamento. .
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As ações de supervisão são atividades _____________. .
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São atividades de supervisão:
- Atuação do Oficial-de-Dia, no que tange ao policiamento
- Atuação dos Centros de Operações, Comunicações e Informações
- Atuação dos Supervisores das UOp
- Emprego dos meios logísticos em apoio ao policiamento
A Supervisão será realizada em três escalões: de Alto Escalão de Médio Escalão de Pequeno Escalão de Escalão Intermediário.
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Supervisão de __________ Escalão abrange toda a área do Estado e tem por finalidade fiscalizar o cumprimento do Plano Geral de Policiamento (PGP), o cumprimento das Normas para o Policiamento e o cumprimento das diretrizes, ordens e instruções do Comando-Geral. Subdivide-se em:
a) Do Comandante-Geral - É a supervisão realizada pelo Comandante-Geral ou por oficial que o mesmo determinar. Tal supervisão poderá ser executada de forma ostensiva ou reservadamente.
b) Do Estado Maior - É a supervisão determinada pelo chefe do Estado-Maior Operacional. É executada pelo Chefe do EMG ou por qualquer oficial designado para realização do serviço. Tem caráter regular e é executada por quartos de serviço. É uma supervisão tipicamente técnica. Pode ser realizada ostensiva ou reservadamente e abrange toda a área do Estado. .
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Supervisão de _________ Escalão é a supervisão de responsabilidade dos Comandos Intermediários (1º CPA, 2º CPA, 3º CPA, 4º CPA, 5º CPA, 6º CPA, 7º CPA, CPE e CPP). É executado diariamente, mediante escala determinada pelos Cmt. Int. Tem as mesmas finalidades da Supervisão de Alto Escalão e é realizada em dois níveis:
a) Cmt e seu Estado-Maior.
b) Demais Oficiais. .
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Supervisão de ___________ Escalão é a supervisão realizada pelas Unidades Operacionais, Unidades Especiais e Especializadas. Tem as seguintes finalidades: orientar o pessoal de serviço; fiscalizar o cumprimento da missão; apoiar o policiamento; verificar o armamento e o equipamento dos homens e viaturas; fiscalizar o cumprimento das escalas e realizar a correição preventiva.
É realizada em três níveis:
- Comando: avaliar corretamente a aplicação do policiamento e rendimento operacional, em razão da presença e distribuição do mesmo;
- Oficiais: durante 24 horas do dia, sob a fiscalização do SubCmt e do P/3, através de planejamento pormenorizado;
- Graduados: durante as 24 horas do dia, sob a fiscalização do SubCmt e P/3, mediante planejamento pormenorizado.
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A Corregedoria Interna da Polícia Militar é responsável pela análise, investigação, solução e/ou encaminhamento de denúncias de crimes e infrações ________________ praticadas por policiais militares. .
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Supervisão Correcional da Corregedoria Interna da PMERJ é uma modalidade de supervisão de ________ escalão. É realizada pela Seção de Investigação e Supervisão Disciplinar, órgão de assessoramento direto e imediato da CINTPM. Pode ser realizada por equipes das DPJM. .
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O controle externo da atividade policial não tem por objetivo inibir as atividades policiais. A princípio, tem por objetivo verificar a __________ da atividade policial, prevenir, apurar e corrigir distorções bem como eventuais desvios e abusos, garantindo o respeito aos direitos e garantias dos cidadãos.
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