Código de Processo Civil

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Title of test:
Código de Processo Civil

Description:
Concurso Oficial de Justiça SP 2009

Author:
Camila Vincci
(Other tests from this author)

Creation Date:
25/09/2009

Category:
Others
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Content:
Se regularmente intimada, a testemunha deixar de comparecer sem motivo justificado, o juiz poderá requisitar à autoridade policial ou determinar que seja conduzida por oficial de justiça, que poderá solicitar o auxílio da força pública. ao oficial de justiça que conduza a mesma ao tribunal. ao escrivão que a mande intimação por correio. à autoridade policial que a prenda por desacato a ordem superior.
As pessoas impossibilitadas, por enfermidade ou por velhice, de comparecer para depor, ____________________________. Não serão inquiridas pessoalmente, podendo dar seu depoimento por forma escrita. Serão inquiridas com dia e hora marcados, no local escolhido pelo juiz. não serão inquiridas, sendo um curador responsável pelo depoimento. Serão inquiridas onde estiverem.
O Presidente e o Vice-Presidente da República, os senadores e deputados federais, os ministros de Estado, os governadores de Estados e Territórios, os secretários de Estado, os prefeitos do Distrito Federal e dos Municípios, os deputados às Assembléias Legislativas Estaduais, os membros do Poder Judiciário, os ministros e juízes dos Tribunais de Contas da União, dos Estados, do Distrito Federal, bem como os do Tribunal Marítimo: Serão inquiridos como cidadãos comuns. Podem não ser inquiridos pessoalmente, tendo a opção de dar os depoimentos de forma escrita. Serão inquiridos em tribunal com dia e hora previamente ajustados entre eles e o juiz. Serão inquiridos em local, dia e hora previamente ajustados entre eles e o juiz.
A expedição da precatória não suspenderá a instrução criminal. a data para a finalização do processo a livre vontade do acusado escolher o local do depoimento. a imprescibilidade do requerente arcar com os custos.
Findo o prazo marcado, poderá realizar-se o julgamento, mas, a todo tempo, a precatória, uma vez devolvida, ______________. Será novamente enviada. Será junta aos autos. Perderá seu valor. Será entregue diretamente à testemunha.
As testemunhas comunicarão ao juiz, dentro de um ano, qualquer mudança de residência, sujeitando-se, pela simples omissão, às penas ___________. De omissão. De multa e detenção. De multa e prisão. Do não-comparecimento.
O juiz poderá tomar antecipadamente o depoimento de______________. qualquer testemunha que com 10 dias de antecedência requeira através de ofício. qualquer testemunha que houver de ausentar-se, ou, por enfermidade ou por velhice, inspirar receio de que ao tempo da instrução criminal já não exista. qualquer testemunha que requeira através de ofício. testemunhas que já estiverem com ordem de prisão decretada.
Incorrerá multa ao perito que, sem justa causa, provada imediatamente chegar atrasado à perícia com mais de 10 minutos. deixar de acudir à intimação ou ao chamado da autoridade. não comparecer no dia e local designados para o exame. não der o laudo, ou concorrer para que a perícia não seja feita, nos prazos estabelecidos.
Não poderão ser peritos: os que estiverem sujeitos à interdição de direito mencionada nos ns. I e IV do art. 69 do Código Penal os que tiverem prestado depoimento no processo ou opinado anteriormente sobre o objeto da perícia; os analfabetos e os menores de 21 anos os que não tiverem ensino superior completo.
A citação inicial far-se-á por mandado, quando ___________________. o réu estiver no território sujeito à jurisdição do juiz que a houver ordenado. o réu não estiver no território sujeito à jurisdição do juiz que a houver ordenado. o réu não estiver no território sujeito à jurisdição do juiz que não a houver ordenado. o réu estiver no território estrangeiro sujeito à jurisdição do juiz que a houver ordenado.
O mandado de citação indicará: o nome do juiz. o nome do querelante nas ações iniciadas por queixa. o nome do réu, ou, se for desconhecido, os seus sinais característicos. a residência do réu, se for conhecida. o fim para que é feita a citação. o juízo e o lugar, o dia e a hora em que o réu deverá comparecer. a subscrição do escrivão e a rubrica do juiz.
Quando o réu estiver fora do território da jurisdição do juiz processante, será citado mediante precatória rogatória mandado citação.
A precatória será devolvida ao juiz deprecante, ___________. dependentemente de traslado disponível, depois de lançado o "cumpra-se" e de feita a citação por mandado do juiz deprecado independentemente de traslado, depois de lançado o "cumpra-se" e de feio o mandado do juiz deprecado independentemente de traslado, depois de lançado o "cumpra-se" e de feita a citação por mandado do juiz deprecado independentemente de traslado, antes de lançado o "cumpra-se" e de feita a citação por mandado do juiz deprecado.
Se houver urgência, a precatória, poderá ser expedida por ___________, depois de reconhecida a firma do juiz, o que a estação expedidora mencionará via telegráfica via publicação no diário oficial via correio via Oficial de Justiça.
São requisitos da citação por mandado: leitura do mandado ao citando pelo oficial e entrega da contrafé, na qual se mencionarão dia e hora da citação. declaração do oficial, na certidão, da entrega da contrafé, e sua aceitação ou recusa. ser expedida por via telegráfica, depois de reconhecida a firma do juiz. As prescrições sobre suspeição dos juízes, serventuários e funcionários da justiça, no que Ihes for aplicável.
Se o réu estiver presos, _____________________. será citado via telefone será citado pessoalmente será citado via correio será citado pessoalmente pelo juiz.
Se o réu não for encontrado, será citado por edital, __________________. com o prazo de 15 (quinze) dias. com o prazo de 10 (dez) dias. com o prazo de 5 (cinco) dias. com o prazo de 2 (dois) dias.
O processo seguirá ____ a presença do acusado que, citado ou intimado pessoalmente para qualquer ato, deixar de comparecer ____ motivo justificado, ou, no caso de mudança de residência, não comunicar o novo endereço ao juízo. sem, sem com, com com, sem sem, com.
A intimação do Ministério Público e do defensor nomeado será ______. por mandado pessoal por correio por telefone.
Dos processos em espécie, no processo comum, o procedimento comum será ordinário, sumário, sumaríssimo. cardinário, sumário, sumaríssimo. ordinário, sumério, sumarisíssimo. cardinário, sumério, sumaríssimo.
A intimação da decisão de pronúncia será feita: pessoalmente ao acusado, ao defensor nomeado e ao Ministério Público; ao defensor constituído, ao querelante e ao assistente do Ministério Público, na forma do disposto no § 1o do art. 370 deste Código. por edital o acusado solto que não for encontrado no diário oficial.
Da Responsabilidade das Partes por Dano Processual, o juiz ou tribunal, de ofício ou a requerimento, condenará o litigante de má-fé a pagar: multa não excedente a 100% sobre o valor da causa e a indenizar a parte contrária dos prejuízos que esta sofreu. multa não excedente a 1% sobre o valor da causa e a indenizar a parte contrária dos prejuízos que esta sofreu, mais os honorários advocatícios e todas as despesas que efetuou. parte contrária dos prejuízos que esta sofreu, mais os honorários advocatícios e todas as despesas que efetuou. parte contrária os honorários advocatícios e todas as despesas que efetuou.
Da Responsabilidade das Partes por Dano Processual, o valor da indenização será desde logo fixado pelo juiz, em quantia não superior a ____ sobre o valor da causa, ou liquidado por arbitramento. 20% 10% 5% 50%.
Das Despesas e das Multas Compete ao autor adiantar as despesas relativas a atos, cuja realização o juiz determinar de ofício ou a requerimento do Ministério Público, salvo as disposições concernentes à justiça gratuita. Compete ao autor pagar posteriormente as despesas relativas a atos, cuja realização o juiz determinar de ofício ou a requerimento do Ministério Público O autor não precisa pagar as despesas relativas a atos, cuja realização o juiz determinar de ofício ou a requerimento do Ministério Público, uma vez que a justiça é gratuita.
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