CRIMES PRATICADO PARTICULAR

INFO
STADISTICS
RECORDS
Title of test:
CRIMES PRATICADO PARTICULAR

Description:
QUESTÕES

Author:
AVATAR

Creation Date:
09/07/2019

Category:
Others
Click 'LIKE' to follow the bests test of daypo at facebook
Last comments
No comments about this test.
Content:
O crime de usurpação de função publica é Material, exigindo a obtenção de vantagem. CERTO ERRADO.
Funcionário publico titular da função, mas dela suspenso por decisão judicial, caso venha cometer atos da função responderá pelo crime de usurpação de função publica. CERTO ERRADO.
O crime de usurpação de função pública, muito embora previsto no capítulo destinado aos crimes praticados por particular contra a Administração Pública, pode ser praticado por funcionário público. CERTO ERRADO.
A usurpação de função pública, em regra, é crime de competência da Justiça Estadual. Será competente a Justiça Federal, entretanto, quando praticado em detrimento de bens, serviços ou interesses da União ou de suas entidades autárquicas ou empresas públicas, nos moldes do art. 109, inc. IV, da Constituição Federal. CERTO ERRADO.
o simples fato de o agente apresentar-se como servidor público federal não transfere automaticamente a competência para a Justiça Federal. É necessário o efetivo prejuízo aos interesses da União, de suas autarquias ou empresas públicas CERTO ERRADO.
se o indivíduo se vale da violência contra a pessoa para evadir-se ou tentar evadir-se depois de preso ou submetido a medida de segurança detentiva, a ele será imputado o crime de evasão mediante violência contra a pessoa, previsto no art. 352 do Código Penal, e não o de resistência. CERTO ERRADO.
Há crime de resistência quando alguém se opõe, mediante violência ou ameaça a funcionário público, ao cumprimento de mandado de prisão temporária emitido por um Delegado de Polícia. CERTO ERRADO.
Não se verifica o crime de resistência quando uma pessoa se opõe à execução de ordem judicial de prisão, mediante violência ou ameaça a um policial, entendendo ter sido a sentença condenatória proferida com base em elementos de convicção manifestamente contrários à prova dos autos, e, portanto, injusta CERTO ERRADO.
um particular que,sozinho (desacompanhado do funcionário público), efetua a prisão em flagrante de um criminoso, ocasião em que tem contra si dirigida violência para impedir a realização do ato. Nessa situação, haverá o crime de resistência contra o particular. CERTO ERRADO.
Sobre o crime de resistência, é peremptório ao afirmar que a embriaguez, voluntária ou culposa, pelo álcool ou substância de efeitos análogos, elimina a imputabilidade penal. CERTO ERRADO.
O crime de Resistência é de caráter formal, consumação antecipada ou efeito cortado. CERTO ERRADO.
O particular, que pretendia agredir o funcionário público com uma barra de ferro, é imobilizado por outras pessoas, nessa situação, o particular responderá pelo crime na forma consumada. CERTO ERRADO.
O crime de resistência na sua forma simples admite a transação penal, uma vez que é crime de menor potencial ofensivo. CERTO ERRADO.
Não se verifica o crime definido com Desobediência, quando uma pessoa deliberadamente descumpre uma portaria emitida pela Justiça Eleitoral proibitiva da comercialização e do consumo de bebidas alcoólicas no dia das eleições. CERTO ERRADO.
Estagiário que se recuse a abrir a pasta após ultrapassar detector de metais instalado no foro e que sinalizou a existência de metal. Nessa situação, A recusa em abrir a pasta, a despeito de instado por policiais militares em serviço no local, configura, em tese, crime de desobediência. CERTO ERRADO.
De acordo com o STF,não há crime de desobediência quando a inexecução da ordem emanada de servidor público estiver sujeita à punição administrativa, sem ressalva de sanção penal. CERTO ERRADO.
Incide o crime definido pelo art. 330 do Código Penal na conduta do advogado que se recusa a prestar informações ou fornecer documentos acerca de fatos aptos a prejudicar seu cliente CERTO ERRADO.
A” teve seu carro furtado por “B”. Minutos depois, o larápio foi preso em flagrante pela Polícia Militar, que acionou a vítima para reconhecimento do bem e do criminoso. Os milicianos determinaram à vítima que permanecesse no local, para só posteriormente comparecer ao Distrito Policial para entrega do veículo. “A”, contudo, valendo-se da chave reserva, ingressou no automóvel e foi para casa, descumprindo a ordem legal dos funcionários públicos. Nesse caso, restou caracterizado o crime de exercício arbitrário das próprias razões, a teor do art. 345 do Código Penal. CERTO ERRADO.
Report abuse Terms of use
We use cookies to personalize your experience. If you continue browsing you will be accepting its use. More information.