CRIMES PRATICADO PARTICULAR

INFO
STADISTICS
RECORDS
Title of test:
CRIMES PRATICADO PARTICULAR

Description:
QUESTÕES

Author:
AVATAR

Creation Date:
09/07/2019

Category:
Others
Click 'LIKE' to follow the bests test of daypo at facebook
Last comments
No comments about this test.
Content:
O crime de usurpação de função publica é Material, exigindo a obtenção de vantagem. CERTO ERRADO.
Funcionário publico titular da função, mas dela suspenso por decisão judicial, caso venha cometer atos da função responderá pelo crime de usurpação de função publica. CERTO ERRADO.
O crime de usurpação de função pública, muito embora previsto no capítulo destinado aos crimes praticados por particular contra a Administração Pública, pode ser praticado por funcionário público. CERTO ERRADO.
A usurpação de função pública, em regra, é crime de competência da Justiça Estadual. Será competente a Justiça Federal, entretanto, quando praticado em detrimento de bens, serviços ou interesses da União ou de suas entidades autárquicas ou empresas públicas, nos moldes do art. 109, inc. IV, da Constituição Federal. CERTO ERRADO.
o simples fato de o agente apresentar-se como servidor público federal não transfere automaticamente a competência para a Justiça Federal. É necessário o efetivo prejuízo aos interesses da União, de suas autarquias ou empresas públicas CERTO ERRADO.
se o indivíduo se vale da violência contra a pessoa para evadir-se ou tentar evadir-se depois de preso ou submetido a medida de segurança detentiva, a ele será imputado o crime de evasão mediante violência contra a pessoa, previsto no art. 352 do Código Penal, e não o de resistência. CERTO ERRADO.
Há crime de resistência quando alguém se opõe, mediante violência ou ameaça a funcionário público, ao cumprimento de mandado de prisão temporária emitido por um Delegado de Polícia. CERTO ERRADO.
Não se verifica o crime de resistência quando uma pessoa se opõe à execução de ordem judicial de prisão, mediante violência ou ameaça a um policial, entendendo ter sido a sentença condenatória proferida com base em elementos de convicção manifestamente contrários à prova dos autos, e, portanto, injusta CERTO ERRADO.
um particular que,sozinho (desacompanhado do funcionário público), efetua a prisão em flagrante de um criminoso, ocasião em que tem contra si dirigida violência para impedir a realização do ato. Nessa situação, haverá o crime de resistência contra o particular. CERTO ERRADO.
Sobre o crime de resistência, é peremptório ao afirmar que a embriaguez, voluntária ou culposa, pelo álcool ou substância de efeitos análogos, elimina a imputabilidade penal. CERTO ERRADO.
O crime de Resistência é de caráter formal, consumação antecipada ou efeito cortado. CERTO ERRADO.
O particular, que pretendia agredir o funcionário público com uma barra de ferro, é imobilizado por outras pessoas, nessa situação, o particular responderá pelo crime na forma consumada. CERTO ERRADO.
O crime de resistência na sua forma simples admite a transação penal, uma vez que é crime de menor potencial ofensivo. CERTO ERRADO.
Não se verifica o crime definido com Desobediência, quando uma pessoa deliberadamente descumpre uma portaria emitida pela Justiça Eleitoral proibitiva da comercialização e do consumo de bebidas alcoólicas no dia das eleições. CERTO ERRADO.
Estagiário que se recuse a abrir a pasta após ultrapassar detector de metais instalado no foro e que sinalizou a existência de metal. Nessa situação, A recusa em abrir a pasta, a despeito de instado por policiais militares em serviço no local, configura, em tese, crime de desobediência. CERTO ERRADO.
De acordo com o STF,não há crime de desobediência quando a inexecução da ordem emanada de servidor público estiver sujeita à punição administrativa, sem ressalva de sanção penal. CERTO ERRADO.
Incide o crime definido pelo art. 330 do Código Penal na conduta do advogado que se recusa a prestar informações ou fornecer documentos acerca de fatos aptos a prejudicar seu cliente CERTO ERRADO.
A” teve seu carro furtado por “B”. Minutos depois, o larápio foi preso em flagrante pela Polícia Militar, que acionou a vítima para reconhecimento do bem e do criminoso. Os milicianos determinaram à vítima que permanecesse no local, para só posteriormente comparecer ao Distrito Policial para entrega do veículo. “A”, contudo, valendo-se da chave reserva, ingressou no automóvel e foi para casa, descumprindo a ordem legal dos funcionários públicos. Nesse caso, restou caracterizado o crime de exercício arbitrário das próprias razões, a teor do art. 345 do Código Penal. CERTO ERRADO.
De acordo com STJ o pagamento do tributo devido,no caso do descaminho, antes do recebimento da denúncia, gera a extinção da punibilidade. CERTO ERRADO.
O crime de Contrabando não admite mais: A suspensão condicional do processo, passa a admitir a prisão preventiva. CERTO ERRADO.
O STJ consolidou entendimento no sentido de que não cabe a aplicação do princípio da insignificância ao delito de descaminho quando, a despeito do valor insignificante, fica configurada a reiteração delitiva por parte do agente, caracterizada pela reiteração em delitos da mesma natureza CERTO ERRADO.
1.(CESPE – 2018 – POLÍCIA FEDERAL – ESCRIVÃO) João integra uma organização criminosa que, além de contrabandear e armazenar, vende, clandestinamente, cigarros de origem estrangeira nas ruas de determinada cidade brasileira. A partir dessa situação hipotética, julgue os itens subsequentes. Considere que João e sua organização criminosa utilizem transporte marítimo clandestino para fazer ingressarem no território brasileiro os cigarros contrabandeados. Nessa situação, a pena pelo crime de contrabando será aumentada pela metade. CERTO ERRADO.
(CESPE – 2018 – POLÍCIA FEDERAL – ESCRIVÃO) João integra uma organização criminosa que, além de contrabandear e armazenar, vende, clandestinamente, cigarros de origem estrangeira nas ruas de determinada cidade brasileira. A partir dessa situação hipotética, julgue os itens subsequentes. O crime de contrabando, como o praticado por João e sua organização criminosa, foi tipificado no Código Penal brasileiro em decorrência do princípio da continuidade normativo-típica. CERTO ERRADO.
Constitui crime de resistência bloquear o ingresso de oficial de justiça munido de mandado de intimação no domicílio durante o período noturno do sábado. CERTO ERRADO.
Em razão do princípio da proteção da coisa pública, o tipo penal que prevê o crime de descaminho não permite a aplicação do princípio da insignificância. CERTO ERRADO.
A corrupção ativa não pode existir na ausência de corrupção passiva, pois tais condutas são tipicamente bilaterais. CERTO ERRADO.
O crime de corrupção ativa e o de corrupção passiva são considerados crimes próprios praticados contra a administração pública. CERTO ERRADO.
O Superior Tribunal de Justiça entende que manter a tipificação do crime de desacato no sistema jurídico brasileiro não ofende a Convenção Americana sobre Direitos Humanos. CERTO ERRADO.
Jonas, réu em ação penal, ficou irritado com a inclusão de seu nome no rol de denunciados e, ao ser citado pelo oficial de justiça, rasgou o mandado e os documentos que o acompanhavam, lançando-os, com desprezo, no rosto do oficial. Nessa situação, Jonas praticou dois delitos: inutilização de documento público e desacato. CERTO ERRADO.
Maria, vítima do crime de roubo, foi intimada para depor em juízo, mas não compareceu. Acusação e defesa insistiram na sua oitiva e, mais uma vez intimada, ela deixou de comparecer. Nessa situação, Maria cometeu crime de desobediência CERTO ERRADO.
É cabível a aplicação do princípio da insignificância para fins de trancamento de ação penal em que se imputa ao acusado a prática de crime de descaminho CERTO ERRADO.
No crime de sonegação de contribuição previdenciária, será extinta a punibilidade se o agente, espontaneamente, declarar e confessar as contribuições, importâncias ou valores e prestar informações devidas à previdência social, na forma definida em lei ou regulamento, após o início da ação fiscal e antes do oferecimento da denúncia. CERTO ERRADO.
Report abuse Terms of use
We use cookies to personalize your experience. If you continue browsing you will be accepting its use. More information.