Constam os deveres e obrigações dos militares e o comportamento ético esperado por cada um dos integrantes das Forças Armadas. No titulo I do Estatuto dos Militares (Lei 6880/1980) No titulo II do Estatuto dos Militares (Lei 6880/1980) No titulo III do Estatuto dos Militares (Lei 6880/1980) No titulo IV do Estatuto dos Militares (Lei 6880/1980).
São Manifestações ESSENCIAIS DO VALOR MILITAR: O patriotismo O civismo A fé O espírito de corpo O amor O aprimoramento Técnico-profissional Amar a verdade.
Dado o bizu, sobre a Ética Militar o verbo tem que estar no: Presente Passado Futuro Infinitivo.
É o agrupamento humano que almeja o mesmo fim, através de reivindicações organizadas que influenciam uma ou mais pessoas? Sociedade População Nação Povo.
Para ser considerado Sociedade. são INDISPENSÁVEIS os seguintes elementos: Uma Finalidade Manifestações de Conjuntos Ordenadas O Poder Social Pessoas Território.
Quais são as duas espécies de sociedades? Particulares Gerais Pública Privadas.
Ligue a Sociedade a definição Sociedade Particulares
Sociedades Gerais
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Qual sociedade também é conhecida como Sociedades Politicas? Gerais Particulares Publicas Politicos.
É o conjunto de pessoas ligadas entre si por vínculos permanentes de sangue, idioma, religião, cultura e ideias? Nação Estado População Território.
Grupo de indivíduos fixados no mesmo território e submetidos a uma mesma autoridade, a que se atribui personalidade jurídica, onde normalmente a lei máxima é uma Constituição Escrita. Estado Nação Território População.
Quais são os elementos essenciais do Estado? População Território Governo Bandeira.
É o conjunto heterogêneo de habitantes de um pais ou de uma região. Elemento MATERIAL do Estado? População Território Povo Governo.
Ligue os conceitos: Povo
População
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É um conceito geográfico e outro elemento MATERIAL do Estado: População Território Governo Povo.
De fato, o território de um Estado não é só o Solo continuo e delimitado mas também: Ilhas, rios, lagos e mares interiores Mar territorial, espaço aéreo e subsolo Navios de Guerra em qualquer lugar em que se encomtrem As casas de um estado.
É o conjunto de funções necessárias a manutenção da ordem jurídica e da administração publica: Governo População Território Povo .
Quais são as Formas de Estado? Estados Simples (UNITÁRIOS) Estados Compostos Estados Complexos Estados Unidos .
Qual o tipo de Estado que possui SOMENTE um Poder Legislativo, um Poder Executivo e um Poder Judiciário? Simples Composto Complexo Unidos .
Qual o tipo de Estado que são resultantes da junção de dois ou mais Estados, sob regime jurídico especial, sendo só a União reconhecida como sujeito de direito internacional? Composto Simples Unidos Complexos.
Como podem ser classificados os Estados Compostos: Confederação Federação Anarquia Monarquia.
Ligue Confederação
Federação
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Quais são as formas de Governo? Monarquia República Anarquia Democracia .
De acordo com as Formas de Governos, correlacione: República
Monarquia
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Quais são os sistemas de Governo: Presidencialista Parlamentarista Democrático Monarquia .
De acordo com os Sistemas de Governo, correlacione: Governo Presidencialista
Governo Parlamentarista
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De acordo com os Sistemas de Governo, correlacione: Governo Presidencialista
Governo Parlamentarista
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São os entes da República Federativa do Brasil: A União Os Estados O Distrito Federal Os Municípios Os Bairros.
A Constituição brasileira adotou o principio da separação de poderes e a "Teoria da Tripartição" que são: Executivo Legislativo Judiciário Federal.
De acordo com as Funções de Poder do Estado, correlacione: Executivo
É exercido pelo Presidente e o Vice, auxiliado pelos Ministros de Estado.
Legislativo
Judiciário
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O Congresso Nacional é um órgão bicameral, ou seja, formado por duas câmaras que são: Câmara dos Deputados, composta dos Deputados Federais Senado Federal, composta dos Senadores Câmara dos Deputados, composta dos Deputados Estaduais Senado Estadual, composta dos Senadores .
Quem julga Crimes praticados por policias e Bombeiros Militares Estaduais? Justiça Estadual Militar Supremo Tribunal Federal Órgão Máximo do Judiciário brasileiro Pequenas Causas .
É o conjunto institucionalizar de direitos e garantias do ser humano que tem por finalidade básica o respeito a sua dignidade: Os direitos humanos fundamentais Os direitos humanos especiais Os direitos humanos avançados Os direitos humanos médio .
São destinatárias dos Direitos e Garantias Individuais: Os Brasilieiros Estrangeiros no Brasil Os Americanos A população.
De acordo com o lema da Revolução Francesa, correlacione: Primeira Geração
Segunda Geração
Terceira Geração
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A que Principio se refere: Extinguir as diferenciações arbitrarias e as discriminações absurdas não sendo apenas uma utopia, mas uma realidade se vista adequadamente. Principio da Igualdade ou Isonomia Principio da Legalidade Principio da Desigualdade da Pessoa Humana Principio da Inviolabilidade de Domicilio.
A que Principio se refere: Ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa se não em virtude de lei. Principio da Legalidade Principio da Igualdade ou Isonomia Principio da Desigualdade da Pessoa Humana Principio da Inviolabilidade de Domicilio.
A que Principio se refere: Tendentes a efetivar e proteger a pessoa humana, o crime de tortura consiste em constranger alguém com o emprego de violência ou grave ameça, causando-lhe sofrimento físico ou mental. Principio da Desigualdade da Pessoa Humana Principio da Legalidade Principio da Igualdade ou Isonomia Principio da Inviolabilidade de Domicilio.
A que Principio se refere: A casa é asilo inviolável do individuo. Principio da Inviolabilidade de Domicilio Principio da Desigualdade da Pessoa Humana Principio da Legalidade Principio da Igualdade ou Isonomia.
A que Principio se refere: É inviolável o sigilo da correspondência e das comunicações telegráficas, de dados e das comunicações telefônicas. Principio da Privacidade e Intimidade Principio da Liberdade de Informação Principio da Segurança Jurídica Principio da Liberdade de Reunião e de Associação.
A que Principio se refere: É plena a liberdade de Associação para fins lícitos, vedada a de caráter paramilitar. Principio da Liberdade de Reunião e de Associação Principio da Privacidade e Intimidade Principio da Segurança Jurídica Principio da Liberdade de Informação.
A que Principio se refere: Todos tem direito a receber dos órgãos públicos informações de seu interesse particular, ou de interesse coletivo ou geral, que serão prestadas no prazo improrrogável de 15 dias. Principio da Liberdade de Informação Principio da Liberdade de Reunião e de Associação Principio da Privacidade e Intimidade Principio da Segurança Jurídica.
A que Principio se refere: A lei não prejudicara direito adquirido, o ato jurídico perfeito e a coisa julgada. Principio da Segurança Jurídica Principio da Liberdade de Informação Principio da Liberdade de Reunião e de Associação Principio da Privacidade e Intimidade.
Com relação ao Principio de Segurança Jurídica, correlacione: Direito Adquirido
Ato Jurídico Perfeito
Coisa Julgada
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A que Principio se refere: Foi adotado como Direito Fundamental do Homem. Principio da Anterioridade e da Tipicidade Principio da Irretroatividade da Lei Penal Principio da Dignidade do Preso Principio da Presunção da Inocência.
A que Principio se refere: Será expresso na Constituição Federal, nestes termos: "a Lei penal não retroagirá, salvo para beneficiar o réu" Principio da Irretroatividade da Lei Penal Principio da Anterioridade e da Tipicidade Principio da Dignidade do Preso Principio da Presunção da Inocência.
A que Principio se refere: É assegurado aos presos o respeito à integridade física e moral. Principio da Dignidade do Preso Principio da Irretroatividade da Lei Penal Principio da Anterioridade e da Tipicidade Principio da Presunção da Inocência.
A que Principio se refere: Ninguém será considerado culpado até o transito em julgado da sentença penal condenatória. Principio da Irretroatividade da Lei Penal Principio da Dignidade do Preso Principio da Anterioridade e da Tipicidade Principio da Presunção da Inocência.
A que Pratica constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito á pena de reclusão, nos termos da lei. Racismo Aborto Agressão a Mulher Homofobia.
A pena capital ou pena de morte somente poderá ser aplicada no Brasil em qual caso? de Guerra de Roubo de Homofobia de Militar.
Quais são as Missões Constitucionais das Forças Armadas: À defesa da Patria a Garantia dos Poderes Constitucionais Da Lei e da Ordem Dar serviço.
DE acordo com os Princípios Constitucionais, correlacione: Hierarquia
Disciplina
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De acordo com os Principios Constitucionais Militares, correlacione: Principio da Desconcentração das Forças
Principio da Permanência e da Regularidade das Forças
Principio da Subordinação das Forças
Principio da Destinação Estrita e Previsão para Lei Complementar
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Qual Lei Complementar modificou a Lei Complementar 97/1999, sendo que esse novo marco legal inseriu novas atribuições as Forças Armadas? Lei Complementar 136/2010 Lei Complementar 136/2012 Lei Complementar 136/2014 Lei Complementar 136/2016.
Qual é o Órgão de Assessoramento permanente do Ministro de Estado da Defesa? EMCFA EMA EMB EMF.
A quem compete a Implantação do Livro Branco de Defesa Nacional? Ministro de Estado da Defesa Comandante do Estado Maior da Armada Comandante das Forças Armadas Presidente da Republica.
O Poder Executivo encaminhará à apreciação do Congresso Nacional, na primeira metade da sessão legislativa ordinária, de 4 em 4 anos, a partir do ano de 2012, com as devidas atualizações: A Estrategia Nacional de Defesa O Livro Branco de Defesa Nacional As Novas Atribuição Subsidiarias das FFAA O Aumento Salarial das FFAA.
Os atos praticados por Militares no cumprimento de missões em operações subsidiarias serão julgados pelo/a: Justiça Militar Seu atual Comandante Supremo Tribunal Federal Justiça de Pequenas Causas.
Quais os sistemas Internacionais o Brasil está plenamente inserido: ONU (Organização das Nações Unidas) OEA (Organização dos Estados Americanos) Otan (Organização do Tratado do Atlântico Norte) FMI (O Fundo Monetário Internacional).
De acordo com as Organizações Intencionais, correlacione: ONU
OEA
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Quais são os Países que fazem parte do Conselho de Segurança da ONU? Estados Unidos China Rússia Reino Unido França Inglaterra.
Quais são os Organismos Administrativos em que a ONU se divide: Corte Internacional de Justiça Conselho Econômico Social Assembleia Geral Banco Mundial.
A Carta das Nações Unidas define como objetivos principais da ONU: Defesa dos direitos fundamentais do ser humano Garantir a paz Mundial, colocando-se contra qualquer tipo de conflito armado Busca de mecanismo que promovam o progresso social das Nações Criação de condições que mantenham a Justiça e o Direito internacional.
Quais são os principais pilares da OEA? Democracia Os Direitos Humanos Segurança Desenvolvimento Industriais.
De acordo com as Conferencias Internacionais Americanas, correlacione: Primeira foi realizada em Washington, D.C., de outubro de 1889 a abril de 1890.
Quinta foi realizado em Santiago, Chile.
Sexta foi realizado em Havana, Cuba.
Sétima foi realizado em Montividéu, Uruguai.
Nona foi realizado em Bogotá, Colômbia.
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A Convenção Americana de Direitos Humanos (Pacto de San José, Costa Rica), foi adotada em 1969 e entrou em vigor em? 1978 1979 1988 1989.
Quais são exemplos de Atos Internacionais sobre os Direitos Humanos: Declaração Universal dos Direitos Humanos Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de São José) Declaração Universal dos Direitos dos LGBT.
Qual a atribuição exercida pela Corte Interamericana? Supervisionar a execução de suas próprias sentenças. Executar e Julgar todos os Países aliados. Julgar Países Externos Supervisionar somente os Países da ONU.
Qual o artigo do Pacto de São José, a Corte deve submeter-se anualmente um relatório de suas atividades à assembleia e de maneira especial e com as recomendações pertinentes, indicará os casos em que um Estado não tenha dado cumprimento a suas sentenças. 65 67 69 63.
Há duas leis indiretas (a Comissão Nacional da Verdade e a Lei de Acesso a Informações Publicas) recentemente sancionadas por qual Presidente Dilma Rousseff Michael Temer Lula.
Quais foram as exigências da Corte Interamericana ao Brasil: Implementar programa obrigatório de treinamento em Direitos Humanos nas Forças Armadas. Continuar iniciativas de busca, sistematização e publicação de informações sobre a guerrilha do Araguaia, especificamente a da Ditadura como um todo. Realizar o minimo de esforços para determinar o paradeiro dos desaparecidos.
O Brasil ratificou em... a Convenção Americana dos Direitos Humanos. 1992 1991 1993 1994.
Como também é conhecido o Direito Internacional Humanitário (DIH)? Direito de Guerra Direito Internacional dos Conflitos Armados (DICA) Direito da Paz.
O Direito de Genebra objetiva salvaguardar e proteger as vitimas des conflitos armados e: Membros das Forças Armadas fora de combate Feridos Doentes Naufragos Prisioneiros de Guerra População Civil Todas as pessoas que não participem ou tenha deixado de participar das ostilidades Todas as mulheres e crianças.
De acordo com as Convenções de Genebra, correlacione: 1º Convenção
2º Convenção
3º Convenção
4º Convenção
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De acordo com Protocolos de Genebra, correlacione: Protocolo I Protocolo II.
O Conjunto de Normas Originadas no Âmbito da ONU, entende-se por: Direito Misto Direito de Nova York Direito Misto ou Direito de Nova York.
Qual o Direito caracteriza-se por instrumentos que abarcam aspectos da HAIA e Genebra em forma de complementariedade e especificação desses aspectos, constituindo-se em um sistema com legislação completa aplicável às situações de conflito armada. Direito de Nova York Direito dos EUA Direito da ONU.
Qual direito conste em limitar e aliviar, tanto quanto possível, as calamidades da guerra, mediante a conciliação das necessidades militares, imposta pela situação tática e pelo cumprimento da missão, com as exigências impostas com princípios de caráter humanitário? Direito Internacional Humanitário ou Direito Internacional dos Conflitos Armados Direito Internacional de Genebra Direito da ONU Direito de Todos os Homens.
De acordo com os 5 Princípios Básicos da DICA, correlacione: Distinção
Limitação
Proporcionalidade
Necessidade Militar
Humanidade
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Quando foi fundada a Cruz Vermelha? 1919 1929 1939 1909.
Qual a instituição é independente e neutra e imparcial com fins humanitários cujo mandato consiste em proteger e assistir as pessoas afetadas pelos conflitos armados e situações de violência interna. Cruz Vermelha Cruz Negra Cruzada Cruz Branca.
Quem transcreveu o Manual de SAN REMO (GUERRA NO MAR) colocando os entendimentos sobre a Guerra no mar, sendo consideradas Zonas de Guerra Naval? Ministério da Defesa EMA CM Presidente da Republica.
A passagem inocente pelas Zonas de Guerra deverá ser: Continua e Rápida Com segurança e Rápida Com calma e Acelerado Continua e Normal.
Quais são exemplos de embarcações que gozam de imunidades contra ataques: Navios de passageiros quando transportando somente passageiros civis Pequenos barcos pesqueiros Embarcações empregadas no combate a poluião marinha Navios Mercantes Rebocadores de Alto-Mar.
Entende-se como o exercício de um certo grau de controle sobre determinada área: Bloqueio Proteção Controlar Patrulhar.
São áreas marítimas notificadas internacionalmente pelas partes beligerantes com o objetivo de conter a área geográfica do conflito, ou para manter o trafego mercante neutro a uma distancia segura das áreas de hostilidades efetivas ou potenciais: Zona de Exclusão Zona Neutra Zona Mercante Zona Não Hostil.
É um tribunal independente de caráter permanente, e de abrangência Universal, vinculado ao sistema da ONU e que possui como principal característica o principio da complementaridade: Tribunal Penal Internacional (TPI) Tribunal Internacional (TI) Tribunal Penal (TP) Tribunal Penal Universal (TPU).
O Brasil RATIFICOU o Estatudo de Roma, ato que foi promulgado por meio de qual decreto? 4.388 de 25 de setembro de 2002 4.388 de 25 de setembro de 2003 4.388 de 25 de setembro de 2004 4.388 de 25 de setembro de 2001.
O Estatuto do TPI (Tribunal Penal Internacional) prevê o julgamento de pessoas envolvidas em crimes: de genocídio contra a humanidade de guerra de agressão de estupro .
Como é denominado o crime por ato cometido com a intenção de destruir, no todo ou em parte, uma nação, etnia, raça ou grupo religioso? Genocídio Aniquilação Destruição Assassinato.
São considerados crimes contra a Humanidade O Assassinato, o Extermínio, a Escravidão, a Deportação e o Deslocamento forçado de população. A Detenção arbitrária, a Tortura, o Estupro, a Prostituição forçada e outras formas de abuso sexual. A Perseguição por motivos políticos, raciais, ou religiosos, o Desaparecimento Forçado de pessoas e Outros atos desumanos realizados em massa. O Assalto a mão armada, a Invasão de domicilio e o sequestro.
São consideradas crimes de guerra ou ações e/ou omissões proibidas pelas normas do DICA: Homicídio doloso, Tortura ou atos inumanos incluindo os experimentos biológicos, atos intencionais que causem graves danos à integridade física, deportação, translado ou reclusão ilícita de um civil. Destruição de bens não justificados por necessidades militares, Coação a prestar serviço as forças armadas de potencia inimiga, Privação deliberada a um PG ou Civil do seu direito a julgamento justo Tomada de um civil como refém, emprego de armas toxicas ou de armas que ocasione sofrimento desnecessário, destruição arbitraria de cidades, povos ou aldeias ou a sua devastação não justificada por necessidades militares Apropriação ou Destruição de bens reconhecido como Patrimonio Cultural da Humanidade, protegido pela convenção para Proteção de Bens Culturais de HAIA de 1954.
Quais são as aplicações do DICA em operações de Paz Diplomacia Preventiva Promoção, Manutenção, Imposição e Consolidação da Paz UNIFIL, HAITI ONU.
Em qual Operação o Marco jurídico e as normas aplicáveis são determinadas pela situação na qual as tropas se encontram empregadas? de Paz de Guerra da ONU da DICA.
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