Na destinação de material em excesso, deverão ser consideradas as seguintes situações: ocioso; recuperável; econômico; e inservível. excessivo; irrecuperável; antieconômico; e servível. ocioso; recuperável; antieconômico; e inservível. ocioso; irrecuperável; antieconômico; e inservível.
É aquele que não esteja sendo aproveitado ou não tenha aplicação na OM ou na MB Material ocioso Material recuperável Material antieconômico Material inservível.
É aquele que, embora em condições precárias de uso, é passível de recuperação e o custo dessa é, normalmente, de, no máximo, cinquenta por cento do preço de mercado do mesmo material, ou de material similar, em perfeitas condições de uso. Material irrecuperável Material recuperável Material antieconômico Material inservível.
É aquele que, em virtude do longo tempo de uso, apresenta RENDIMENTO PRECÁRIO e desgaste prematuro, obsolescência ou que, por causas fortuitas, exija manutenção ou recuperação onerosa, assim consideradas aquelas, cujo custo seja, normalmente, SUPERIOR a cinquenta por cento do preço de mercado do mesmo material ou de material similar, em perfeitas condições de uso. Material econômico
Material antieconômico Material recuperável Material inservível.
É aquele que não mais possa ser utilizado para o fim a que se destina, em razão da inviabilidade de recuperação pela perda de suas características originais Material ocioso Material servível Material antieconômico Material inservível.
Material avariado que, pelo longo tempo de uso, não apresenta condições de reparo. Material ocioso Material recuperável Material antieconômico Material inservível.
São as modalidades de destinação definitiva de material: Distribuição; Transferência; Alienação; Transferência por cessão; e Destruição. Redistribuição; Transferência; Alienação; Transferência por cessão; Destruição; e Isolamento. Redistribuição; Transferência por OM; Alienação; Destruição; e Confinamento. Redistribuição; Transferência; Alienação; Transferência por cessão; Destruição; e Confinamento.
É o remanejamento de material no âmbito do SAbM, de uma para outra OMF Distribuição Transferência Redistribuição Transferência por cessão.
É a modalidade de destinação de material com troca de responsabilidade de uma OM para outra Redistribuição Transferência Alienação Transferência por cessão.
É toda transferência do direito de propriedade de um material em excesso sob a forma de venda, permuta ou doação. Alienação Transferência por cessão Destruição Confinamento.
É a entrega, mediante remuneração pecuniária, do material em excesso, pertencente à MB, para pessoas físicas ou pessoas jurídicas e Organizações Extra-Marinha (OREMA). Venda Permuta Doação Troca.
É a troca de material de uma OM da MB com outro Órgão da Administração Direta do Governo Federal ou dos demais Poderes da União, se considerada oportuna e conveniente economicamente. Permuta Venda Aluguel Doação.
É a transferência gratuita de material pertencente à MB, permitida exclusivamente para fins e uso de interesse social, após avaliação de sua oportunidade e conveniência socioeconômica, relativamente à escolha de outra forma de alienação, sendo vedada a particulares (pessoa física). Doação Venda Permuta Eliminação.
É a transferência de material classificado como ocioso ou recuperável, com troca de responsabilidade, para outro Órgão da Administração Pública do Poder Executivo. Transferência
Alienação Transferência por cessão Destruição.
Na Transferência por cessão, quando envolver entidade autárquica, fundacional ou integrante dos Poderes Legislativo ou Judiciário a operação somente poderá efetivar-se mediante? Venda
Permuta Doação Troca.
É a modalidade que consiste na inutilização total ou parcial do material com comprometimento irreversível e irrecuperável de suas características funcionais e físico-químicas, após retirada das partes economicamente aproveitáveis, porventura existentes. Alienação Transferência por cessão Destruição Confinamento.
Consiste no isolamento do item de material em excesso (produtos químicos contaminados, material radioativo e outros), que não pode ser redistribuído, alienado ou destruído, de modo a evitar riscos residuais à vida humana e ao meio ambiente. Alienação Destruição Confinamento Transferência por cessão.
É a atividade de destinação relacionada com a concessão de uso, remunerada ou gratuita, dos bens móveis determinados como excesso nas OM. Destinação contábil Destinação temporária de material Destinação definitiva de material Laudo de Vistoria, Avaliação e Destinação.
Das afirmações abaixo está (estão) correta (s): A destinação do material em excesso na MB deverá ser formalizada mediante processo de Destruição ou Confinamento. A destinação do material em excesso na MB deverá ser formalizada mediante processo de Destinação Contábil ou Lista de Verificação Anual (LVA). A destinação do material em excesso na MB deverá ser formalizada mediante processo de Destinação Contábil ou Laudo de Vistoria, Avaliação e Destinação (LVAD). A destinação do material em excesso na MB deverá ser formalizada mediante processo de Destruição ou Lista de Verificação Anual (LVA).
Consiste no processo de enquadramento do material como ocioso, recuperável, antieconômico ou inservível, cujos preços não ultrapassem, em relação ao valor estabelecido no inciso II, do art. 24 da Lei no 8.666/1993. Destinação temporária de material Destinação contábil Destinação definitiva de material Laudo de Vistoria, Avaliação e Destinação.
"Destinação contábil - Consiste no processo de enquadramento do material como ocioso, recuperável, antieconômico ou inservível, cujos preços não ultrapassem, em relação ao valor estabelecido no inciso II, do art. 24 da Lei no 8.666/1993:"
Das afirmações abaixo está (estão) correta (s): a cinco por cento, no caso do valor líquido contábil (CADBEM) ou preço unitário (SISTOQUE) a cinco por cento, no caso do valor líquido contábil (CADBEM) ou preço global (SISTOQUE). a quarenta por cento, no caso do preço global (preço unitário do item multiplicado pela quantidade do item a ser dado despesa), desde que o preço unitário não ultrapasse o limite previsto na alínea a) do inciso II, do art. 24 da Lei no 8.666/1993. a quarenta por cento, no caso do preço unitário (preço global do item multiplicado pela quantidade do item a ser dado despesa), desde que o preço unitário não ultrapasse o limite previsto na alínea a) do inciso II, do art. 24 da Lei no 8.666/1993.
Consiste no enquadramento do material ocioso, recuperável, antieconômico ou inservível para os bens patrimoniais. Destinação temporária de material Destinação contábil Destinação definitiva de material Laudo de Vistoria, Avaliação e Destinação.
"Laudo de Vistoria, Avaliação e Destinação - Consiste no enquadramento do material ocioso, recuperável, antieconômico ou inservível para os bens patrimoniais:"
Das afirmações abaixo está (estão) correta (s): previamente definidos pela Comissão de Vistoria, Avaliação e Destinação (CVAD) que, independentemente do preço existente nos registros internos ou no sistema de controle de material, estabeleça sua destinação por LVAD (ex.: Viaturas Administrativas, Embarcações). cujo preço unitário ou o valor global ultrapassem os respectivos limites previstos no inciso II, do art. 24 da Lei no 8.666/1993. cujo preço unitário ou o valor global não ultrapassem os respectivos limites previstos no inciso II, do art. 24 da Lei no 8.666/1993. previamente definidos pelos Órgão de Direção Técnica (ODT) que, independentemente do preço existente nos registros internos ou no sistema de controle de material, estabeleça sua destinação por LVAD (ex.: Viaturas Administrativas, Embarcações).
Atinente a aprovação da destinação, das afirmações abaixo está (estão) correta (s): a apreciação e aprovação da destinação por LVAD é de competência do Ordenador de Despesa/Titular de OM Centralizada. a apreciação e aprovação da Destinação Contábil é de competência do ODT. a aprovação da Destinação Contábil é de competência do Ordenador de Despesa/Titular de OM Centralizada. a apreciação e aprovação da destinação por LVAD é de competência do ODT.
São fases da subdivisão do processo para enquadramento do material como ocioso, recuperável, antieconômico ou inservível: Determinação da condição de excesso; Enquadramento da destinação; Vistoria inicial; e Destinação Temporária.
Vistoria inicial; Destinação contábil; Divulgação; e Destinação Definitiva do Material. Determinação da condição de excesso; Enquadramento da destinação; Vistoria inicial; e Divulgação. Vistoria; Avaliação; Destinação Definitiva do Material; e Destinação contábil.
É a fase de reconhecimento do material em excesso, existente na OM, armazenado ou em uso nas incumbências, mediante comunicação do responsável pela guarda do material ou de uma Comissão ou Encarregado de Inventário ao Gestor de Material. Divulgação Enquadramento da destinação Vistoria inicial Determinação da condição de excesso.
É a fase de enquadramento do processo de formalização da destinação do material pelo Gestor de Material, com base nos preços constantes nos sistemas de controle de material ou inventários, e orientações específicas dos ODT responsáveis pela jurisdição do material. Enquadramento da destinação Determinação da condição de excesso Vistoria inicial Divulgação.
É a fase de verificar a situação do item de material como ocioso e recuperável, pelo Gestor de Material, visando à divulgação da sua disponibilidade. Vistoria inicial Divulgação Determinação da condição de excesso Enquadramento da destinação.
É a fase em que a OM, possuidora do material ocioso ou recuperável, salvo orientações específicas dos ODT, considerado em excesso, promoverá ampla divulgação da disponibilidade do material para transferência para outras OM, sendo obrigatória, pelo menos, a publicação de uma nota em Boletim de Ordens e Notícias (BONO), contendo a descrição do material, a quantidade e a respectiva situação de excesso. Vistoria inicial Divulgação Determinação da condição de excesso Enquadramento da destinação.
É a fase de verificar a situação e a aplicação do item de material considerado em excesso mediante exame técnico detalhado, e identificar a modalidade adequada de sua destinação. Vistoria inicial Vistoria Avaliação Destinação Definitiva do Material.
É a fase de atribuir um valor financeiro ao item de material em excesso, com base nos registros internos da OM (como o valor líquido contábil) ou, ainda, por meio do preço de mercado (para os materiais que não estejam depreciando), nos casos em que a destinação
ocorrer por LVAD. Destinação Definitiva do Material Divulgação Vistoria Avaliação.
É a fase relacionada com a alienação, transferência por cessão, destruição e confinamento do item de material existente na OM, considerado em excesso. Destinação Definitiva do Material Divulgação Vistoria Avaliação.
Na destinação contábil, aplicam-se as seguintes modalidades de destinação definitiva: alienação por doação; destruição; e confinamento. alienação por permuta; destruição; e confinamento. alienação por venda; destruição; e confinamento. alienação por venda; Redistribuição; e confinamento.
A Destinação Contábil será formalizada mediante as seguintes fases: Determinação da condição de excesso; Enquadramento da formalização da destinação; Vistoria inicial; Divulgação; Vistoria
Avaliação; e Destinação Definitiva do Material. Determinação da condição de excesso; Enquadramento da formalização da destinação; Vistoria inicial; Divulgação; Vistoria
Avaliação; e Destinação Definitiva ou Temporária do Material. Determinação da condição de excesso; Enquadramento da formalização da destinação; Vistoria inicial; Divulgação; Vistoria
Avaliação; e Destinação contábil. Destinação Temporária do Material; Enquadramento da formalização da destinação; Vistoria inicial; Divulgação; Vistoria
Avaliação; e Destinação contábil.
Consiste no registro de movimentação da despesa no Sistema de Controle de Material, pelo Fiel de Suprimento ou de Material, mediante autorização do Gestor de Material“”, e a provação do Termo de Despesa por Destinação Contábil (Anexo X) pelo Ordenador de Despesa/Titular da OM Centralizada. Inclusão Destinação Definitiva Exclusão Destinação Temporária.
Das afirmações abaixo está (estão) correta (s): O material inservível contaminado, infestado, tóxico ou venenoso, excluído por LVAD, deverá ser confinado ou destruído, conforme o caso. O material inservível por avaria, sem condições de reparo e excluído por destinação contábil sem aplicação, deverá ser destruído e descartado em local próprio. O material inservível contaminado, infestado, tóxico ou venenoso, excluído por LVAD, deverá ser confinado ou destruído, conforme o caso. O material inservível contaminado, infestado, tóxico ou venenoso, excluído por destinação contábil, deverá ser confinado ou destruído, conforme o caso.
A destinação por LVAD será formalizada mediante as seguintes fases: determinação de condição de excesso; enquadramento da formalização da destinação; vistoria inicial; divulgação; vistoria; avaliação; e destinação contábil. determinação de condição de excesso; enquadramento da formalização da destinação; vistoria inicial; divulgação; vistoria; avaliação; e destinação definitiva ou temporária do material. destinação temporária; enquadramento da formalização da destinação; vistoria inicial; divulgação; vistoria; avaliação; e destinação definitiva ou temporária do material. destinação temporária; enquadramento da formalização da destinação; vistoria inicial; divulgação; vistoria; avaliação; e destinação contábil.
Das afirmações abaixo está (estão) correta (s): A vistoria, a avaliação e a destinação definitiva ou temporária de material será realizada por uma CVAD. A vistoria, a avaliação e a destinação definitiva ou temporária de material será realizada por Destinação Contábil. A CVAD será composta, no mínimo, por três membros, Oficiais, Suboficiais, Sargentos ou Servidores Civis. A CVAD será composta, no mínimo, por seis membros, Oficiais, Suboficiais, Sargentos ou Servidores Civis. A CVAD será designada mediante Ordem de Serviço do Comandante/Diretor da OM responsável pela destinação do material e presidida pelo mais antigo designado. As OM que não possuam estrutura administrativa e de pessoal adequadas deverão solicitar sua designação ao ODT. As OM que não possuam estrutura administrativa e de pessoal adequadas deverão solicitar sua designação ao Comando Imediatamente Superior.
É o documento em que a CVAD formalizará a destinação definitiva ou temporária do material em excesso na OM, organizado por Símbolo de Jurisdição (SJ) do material. Lista de Verificação Anual. Laudo de Vistoria, Avaliação e Destinação. Relatório de Destinação Contábil. Laudo de Destinação.
É todo material em excesso, que poderá ser aproveitado para aplicação em outra OM ou OREMA. material sem aplicação (SAP) material com aplicação (CAP) material com matéria-prima aproveitável (CMA) material sem matéria-prima aproveitável (SMA).
É todo material em excesso, que apresenta partes economicamente aproveitáveis para aplicação em outro bem patrimonial ou incorporação no patrimônio da MB. material sem aplicação (SAP) material com aplicação (CAP) material com matéria-prima aproveitável (CMA) material sem matéria-prima aproveitável (SMA).
É todo material em excesso, que não apresenta partes economicamente aproveitáveis para aplicação em outro bem patrimonial ou incorporação no patrimônio da MB. material sem aplicação (SAP) material com aplicação (CAP) material com matéria-prima aproveitável (CMA) material sem matéria-prima aproveitável (SMA).
É todo material em excesso, sem condições de aproveitamento total ou parcial em outra OM ou OREMA por oferecer riscos à vida humana. material sem aplicação (SAP) material com aplicação (CAP) material com matéria-prima aproveitável (CMA) material sem matéria-prima aproveitável (SMA).
"Na verificação da situação e da aplicação do material, a CVAD deverá definir a modalidade de destinação definitiva, observando a seguinte correspondência:"
Das afirmações abaixo está (estão) correta (s): quando o material ocioso não tiver sido transferido para outra OM na fase de divulgação, deverá ser classificado como “CAP” e indicada a destinação por alienação (venda, permuta ou doação) ou transferência por cessão, conforme o caso. quando o material ocioso tiver sido transferido para outra OM na fase de divulgação, deverá ser classificado como “CAP” e indicada a destinação por alienação (venda, permuta ou doação) ou transferência por cessão, conforme o caso. quando o material recuperável não tiver sido transferido para outra OM na fase de divulgação, deverá ser classificado como “CAP” e indicada a destinação por alienação (venda, permuta ou doação) ou transferência por cessão, conforme o caso. quando o material recuperável tiver sido transferido para outra OM na fase de divulgação, deverá ser classificado como “CAP” e indicada a destinação por alienação (venda, permuta ou doação) ou transferência por cessão, conforme o caso. o material recuperável deverá ser classificado como “CMA” ou “SMA” e indicada a destinação por alienação (venda, doação ou destruição), conforme o caso. o material antieconômico deverá ser classificado como “CMA” ou “SMA” e indicada a destinação por alienação (venda, doação ou destruição), conforme o caso. o material inservível, contaminado por produtos químicos ou impurezas (detritos) ou avariado pelo longo tempo de uso, que não apresenta condições de reparo, deverá ser classificado como “CMA” ou “SMA” e indicada a destinação por alienação (venda, permuta, doação ou destruição), conforme o caso.
Das afirmações abaixo está (estão) correta (s): Na avaliação a CVAD deverá atribuir no LVAD o preço unitário inicial, que corresponderá ao valor líquido contábil. Na avaliação a CVAD deverá atribuir no LVAD o preço global inicial, que corresponderá ao valor líquido contábil. O valor líquido contábil será atribuído com base nos valores do inventário da depreciação, disponível no SISMAT-Web. O valor líquido contábil será atribuído com base nos valores de mercado. O preço unitário avaliado, apenas para alienação por venda, deverá ser atribuído, preferencialmente, com base no preço de mercado, uma vez que estes valores permitirão à comissão conhecer o valor mais conveniente para venda do material.
Destinação Definitiva na LVAD. Das afirmações abaixo está (estão) correta (s): O material ocioso ou recuperável, que não for transferido para outra OM, bem como o material antieconômico ou inservível, que foi destinado por meio de LVAD devidamente aprovado, deverão ser excluídos do controle de material da OM, pelo Fiel de Suprimento ou de Material, mediante autorização do Gestor de Material no LVAD. O material alienado por permuta ou doação e transferido por cessão deverá ser entregue às OREMA mediante assinatura do Laudo de Vistoria, Avaliação e Destinação. O material alienado por permuta ou doação e transferido por cessão deverá ser entregue às OREMA mediante assinatura no documento de origem de exclusão do controle de material. A destruição do material excluído do controle de material deverá ser feita, preferencialmente, pelo Fiel de Material. A destruição do material excluído do controle de material deverá ser feita, preferencialmente, mediante participação dos setores especializados.
'A destruição do material excluído do controle de material deverá ser feita, preferencialmente, mediante participação dos setores especializados, de forma a atender às seguintes finalidades:"
Das afirmações abaixo está (estão) correta (s): possibilitar que as partes economicamente aproveitáveis sejam aplicadas em outro bem patrimonial ou incorporado ao patrimônio da MB. descartar em locais próprios apenas as partes consideradas efetivamente com aplicação para a MB. possibilitar que as partes economicamente aproveitáveis sejam aplicadas em outro bem patrimonial ou incorporado ao patrimônio da OREMA. descartar em locais próprios apenas as partes consideradas efetivamente sem aplicação para a MB.
Destinação Definitiva na LVAD. Das afirmações abaixo está (estão) correta (s): O confinamento do material inservível deverá ser executado, aleatoriamente, por pessoal especializado em local autorizado pelas instituições responsáveis pelo controle dos materiais contaminados. O confinamento do material inservível deverá ser executado, obrigatoriamente, por pessoal especializado em local autorizado pelas instituições responsáveis pelo controle dos materiais contaminados. Os símbolos nacionais, armas, munições e materiais pirotécnicos serão destruídos em conformidade com os procedimentos específicos da LVAD. Os símbolos nacionais, armas, munições e materiais pirotécnicos serão destruídos em conformidade com os procedimentos específicos dos respectivos ODT.
Competências na LVAD. Das afirmações abaixo está (estão) correta (s): Nas OM onde houver Conselho de Gestão, os LVAD serão apreciados pelo Conselho de Gestão do COMIMSUP. Compete à própria OM a execução dos procedimentos para determinação da condição de excesso, divulgação, vistoria, avaliação e a destinação definitiva ou temporária do material e a sua formalização no LVAD, exceto os bens patrimoniais, que estão sujeitos aos procedimentos específicos, previamente estabelecidos pelo ODT responsável pela jurisdição do material. A apreciação inicial do LVAD caberá ao ODT, devendo ser registrada em ata e encaminhada ao ODS que detiver a jurisdição do material considerado, observadas as competências para aprovação, salvo se previamente dispensado. A apreciação inicial do LVAD caberá ao Conselho de Gestão, devendo ser registrada em ata e encaminhada ao ODT que detiver a jurisdição do material considerado, observadas as competências para aprovação, salvo se previamente dispensado. Nas OM onde não houver Conselho de Gestão, os LVAD serão apreciados pelo Conselho de Gestão do COMIMSUP.
Competências na LVAD. Das afirmações abaixo está (estão) correta (s): Compete aos ODT apresentar o seu parecer no LVAD, ratificando ou não a destinação de material da CVAD. Os critérios para dispensa de envio do LVAD deverão ser estabelecidos nas Normas pertinentes à destinação de excesso dos materiais, cujos Símbolos de Jurisdição estejam afetos ao ODT. Quando o ODT dispensar o envio do LVAD para apresentação do respectivo parecer, a OM deverá encaminhá-lo para aprovação das autoridades competentes. Quando o ODT dispensar o envio do LVAD para apresentação do respectivo parecer, a OM não deverá encaminhá-lo para aprovação das autoridades competentes. Cabe ao CM aprovar a destinação de material envolvendo outros países. Cabe ao ODT aprovar a destinação de material envolvendo outros países.
Competências na LVAD. Compete aos ODS, cujo LVAD tenha sido elaborado por OM de sua cadeia de Comando, com base em proposta encaminhada por ofício, aprovar a destinação de material nos seguintes casos:
Das afirmações abaixo está (estão) correta (s): alienação ou transferência por cessão de material para OREMA e a concessão remunerada de uso de bens móveis, cujos valores globais de avaliação sejam iguais ou superiores ao estabelecido para compras na modalidade de licitação por concorrência. venda, permuta ou transferência por cessão de material destinado aos Comandos do Exército e da Aeronáutica ou a Forças Auxiliares, cujos valores globais de avaliação excedam àquele estabelecido para compras na modalidade de licitação por convite. venda, permuta ou transferência por cessão de material destinado aos Comandos do Exército e da Aeronáutica ou a Forças Auxiliares, cujos valores unitários de avaliação excedam àquele estabelecido para compras na modalidade de licitação por convite. alienação ou transferência por cessão de material para OM e a concessão remunerada de uso de bens móveis, cujos valores globais de avaliação sejam iguais ou superiores ao estabelecido para compras na modalidade de licitação por concorrência.
Venda do Material Alienado na LVAD. Das afirmações abaixo está (estão) correta (s): Deverão ser observados os procedimentos previstos nas Normas sobre Licitações, Acordos e Atos Administrativos (SGM-102) e legislações afetas ao assunto para a venda do material alienado. A fim de facilitar o processo de alienação do material, as OM poderão utilizar os serviços da EMGEPROM para a condução do processo de venda do material alienado, após o cumprimento de todos os procedimentos destinados à destinação contábil ou ainda a emissão do LVAD. Deverão ser obedecidas as orientações constantes na SGM-301 e legislações afetas ao assunto para a venda do material alienado. A fim de facilitar o processo de alienação do material, as OM poderão utilizar os serviços do ODT para a condução do processo de venda do material alienado, após o cumprimento de todos os procedimentos destinados à destinação contábil ou ainda a emissão do LVAD.
Modalidade de Destinação Temporária de Material na LVAD. Das afirmações abaixo está (estão) correta (s): A concessão remunerada de uso de bens móveis é o acordo administrativo, precedi do de autorização e de processo licitatório (normalmente, concorrência), pelo qual o Poder Público atribui a terceiros a utilização exclusiva de um bem móvel de seu domínio, para que o explore segundo a sua destinação específica, mediante remuneração e por tempo certo. A destinação temporária de material deverá ser formalizada por intermédio do LVAD devidamente aprovado. A concessão remunerada de uso de bens móveis obedecerá ao contido na SGM-102, podendo as OM utilizar os serviços da EMGEPROM. A destinação permanente de material deverá ser formalizada por intermédio do LVAD devidamente aprovado. A concessão remunerada de uso de bens móveis obedecerá ao contido na SGM-102, podendo as OM utilizar os serviços do ODT.
ORGANIZAÇÃO DE GESTORIA DO MATERIAL. Das afirmações abaixo está (estão) correta (s): Compete às OM da MB organizar, internamente, a Gestão de Material, com base na função administrativa exercida e compatível com o grau de autoridade e responsabilidade necessárias ao seu desempenho. A Gestão de Material será organizada segundo a natureza patrimonial das OM. Quando ocorrer alteração de natureza patrimonial, a situação deverá ser comunicada ao CCIMAR por meio de mensagem, para análise das prestações de contas de acordo com a classificação patrimonial da OM. Quando ocorrer alteração de natureza patrimonial, a situação deverá ser comunicada à DFM por meio de mensagem, para análise das prestações de contas de acordo com a classificação patrimonial da OM. Compete ao CCIMAR organizar, internamente, a Gestão de Material, com base na função administrativa exercida e compatível com o grau de autoridade e responsabilidade necessárias ao seu desempenho.
IMPLANTAÇÃO DE GESTORIA DO MATERIAL. 'A implantação de Gestoria de Material, por ocasião da criação da OM ou organização
de outra Gestão de Material, requer os seguintes procedimentos:" Das afirmações abaixo está (estão) correta (s): informar ao CCIMAR, por mensagem, com informação para a DFM. informar à DFM, por mensagem, com informação para ao CCIMAR. A DFM irá cadastrar a OM no SISMAT-Web e encaminhará para a nova OM as instruções necessárias para implantação e operação do SISMAT. Caberá ao CCIMAR, neste momento, atribuir a faixa patrimonial inicial e informar, por mensagem, à DFM. designar o Administrador do SISMAT-Web, o Gestor de Material, os Agentes Subordinados e os Encarregados de Incumbência por Ordem de Serviço. designar o Administrador do SISMAT-Web, o Gestor de Material, os Agentes Subordinados e os Encarregados de Incumbência por Ordem de Interna. elaborar Ordem Interna, estabelecendo e definindo, no âmbito interno, responsabilidades e procedimentos para Gestão de Material, no que concerne ao fluxo interno, controle e contabilização patrimonial, devendo nela constar, em anexo, os documentos de movimentação de material e relacionando as Incumbências e os Centros de Consumo vinculados aos setores
organizacionais da OM.
IMPLANTAÇÃO DE GESTORIA DO MATERIAL. 'A implantação de Gestoria de Material, por ocasião da criação da OM ou organização
de outra Gestão de Material, requer os seguintes procedimentos:" Das afirmações abaixo está (estão) correta (s): realizar os inventários iniciais de bens patrimoniais existentes na OM, de acordo com os procedimentos específicos de cada gestão de material. incorporar ao inventário inicial, o material transferido de outra OM, quando for ocaso. encaminhar a Prestação de Contas por início de gestão, até três semanas após a data de emissão da mensagem de implantação da gestoria. encaminhar a Prestação de Contas por início de gestão, até três meses após a data de emissão da mensagem de implantação da gestoria. organizar a Prestação de Contas de Material anualmente, a partir da movimentação ocorrida após o inventário inicial até o encerramento do período correspondente. organizar a Prestação de Contas de Material mensalmente, a partir da movimentação ocorrida após o inventário inicial até o encerramento do período correspondente.
ENCERRAMENTO DE GESTORIA DO MATERIAL. "O encerramento de Gestoria de Material por ocasião da “extinção ou desarmamento”
da OM ou por término da gestão ou por transferência de navio para a reserva, requer os seguintes procedimentos:" Das afirmações abaixo está (estão) correta (s): informar ao CCIMAR, por mensagem, com informação para a DFM. designar por Ordem de Serviço a Comissão de Encerramento da Gestoria, constituída por um oficial superior ou intermediário, pelo Gestor de Material e pelos demais Agentes Subordinados e Encarregados de Incumbência responsáveis pela destinação do material existente após a extinção ou desarmamento da OM informar à DFM, por mensagem, com informação para ao CCIMAR. encerrar a gestoria, registrando nos Sistemas de Controle de Material, dispostos no art. 2.6, as movimentações de despesa do material, relativas às exclusões e transferências para outras OM. O material que permanecer efetivamente a bordo do navio em reserva deverá ser transferido para o COMIMSUP, que efetuará alterações em sua estrutura organizacional, a fim de que o navio em reserva se torne incumbência e centro de consumo. designar por Portaria a Comissão de Encerramento da Gestoria, constituída por um oficial superior ou intermediário, pelo Gestor de Material e pelos demais Agentes Subordinados e Encarregados de Incumbência responsáveis pela destinação do material existente após a extinção ou desarmamento da OM.
ENCERRAMENTO DE GESTORIA DO MATERIAL. "O encerramento de Gestoria de Material por ocasião da “extinção ou desarmamento”
da OM ou por término da gestão ou por transferência de navio para a reserva, requer os seguintes procedimentos:" Das afirmações abaixo está (estão) correta (s): encerrar as contas contábeis do SIPLAD representativas do patrimônio da OM, registrando as movimentações de exclusão e transferência do material. encerrar as contas contábeis do SIAFI representativas do patrimônio da OM, registrando as movimentações de exclusão e transferência do material. emitir a Declaração de Encerramento da Gestão. emitir Laudo de Vistoria, Avaliação e Destinação. o COMIMSUP que permanecer com navio em reserva sob a sua guarda deverá acusar recebimento do material que restar a bordo do mesmo, por meio de emissão de NMM tipos 1107 e 2107. encaminhar a Prestação de Contas por término de gestão, até três meses após a data de emissão da mensagem de encerramento de gestoria.
Nas OMPS deverão ser escrituradas no SISTOQUE ou em sistema próprio a ser avaliado e homologado previamente pela DFM, como estoque para consumo e estoque de manufaturados? As movimentações de receita e despesa do material Controle do material estocado As movimentações financeiras do material Prestação de Contas.
Complete a lacuna: O estoque de manufaturados produzidos pelas OMPS, o estoque para consumo e o material permanente para fabricação deverão ser apropriados no SIAFI, em conformidade com as instruções para .................................. previstas na página da INTRANET da DFM (“link”: Gestorias\Gestão de Material). Implantação Contabilização Patrimonial Controle do material estocado Movimentações de receita e despesa.
GESTÃO DE MATERIAL DAS OMPS. Contabilização Patrimonial. Complete as lacunas respectivamente: O material permanente que compõe o imobilizado das ............. deverá ser escriturado no módulo ................. do ...................... e apropriado no .................. na Gestão Tesouro, pelo Gestor Patrimonial, em conformidade com as instruções para contabilização patrimonial previstas na página da INTRANET da DFM (“link”: Gestorias\Gestão de Material). OMPS; SISTOQUE; SISMAT-Web; e SIAFI. OMPS; CADBEM; SISMAT-Web; e SIAFI. OMPS; SISTOQUE; SISMAT-Web; e SIPLAD. ODS; SISTOQUE; SISMAT-Web; e SIPLAD.
GESTÃO DE MATERIAL DAS OMPS. Contabilização Patrimonial. Complete as lacunas respectivamente: O material para consumo da própria ................., adquirido como recursos do Plano de Metas “ZULU” ou da Caixa de Economias, deverá ser escriturado no módulo ....................... do ......................., como estoque para consumo, e apropriado no SIAFI, na conta contábil 1.1.5.6.1.01.00, Gestão Tesouro. OMPS; SISTOQUE;e SISMAT-Web. OMPS; SISMAT-Web; e SIAFI. OMPS; SIPLAD; e SIAFI. ODS; SIPLAD; e SIAFI.
GESTÃO DE MATERIAL DAS OMF. Controle dos Bens de Estoque. Das afirmações abaixo está (estão) correta (s): As movimentações de receita e despesa do material nas OMF deverão ser escrituradas no SISTOQUE como estoque para fornecimento e material permanente para consumo. As movimentações de receita e despesa do material nas OMF deverão ser escrituradas no SINGRA como estoque para fornecimento e material permanente para fornecimento. O estoque para fornecimento e o material permanente para fornecimento, estocados nas OMF, deverão ser rotineiramente inventariados (inventários rotativos), de forma que, pelo menos ao final de cada exercício (posição 30DEZ), compulsoriamente, haja um inventáriofinal confiável, que sirva de base à realização dos acertos contábeis pertinentes no SIAFI. O estoque para fornecimento e o material permanente para fornecimento, estocados nas OMF, deverão ser aleatoriamente inventariados (inventários rotativos), de forma que, pelo menos ao final de cada exercício (posição 31DEZ), compulsoriamente, haja um inventário final confiável, que sirva de base à realização dos acertos contábeis pertinentes no SIAFI.
GESTÃO DE MATERIAL DAS OMF. Contabilização Patrimonial.Complete a lacuna: O estoque para fornecimento e o material permanente para fornecimento deverão ser apropriados no................., na Gestão Tesouro, em conformidade com as instruções para contabilização patrimonial previstas na página da INTRANET da DFM (“link”: Gestorias\Gestão de Material). SIAFI SISTOQUE SISMAT-Web SINGRA.
GESTÃO DE MATERIAL DAS OMA. Contabilização Patrimonial. Das afirmações abaixo está (estão) correta (s): O estoque para fornecimento e material permanente para consumo são normalmente adquiridos, no País, pelas OMA e deverão ser apropriados no SIPLAD, de acordo com as instruções para contabilização patrimonial previstas na página da INTRANET da DFM (“link”: Gestorias\Gestão de Material). O estoque para fornecimento e material permanente para fornecimento são normalmente adquiridos, no País, pelas OMA e deverão ser apropriados no SIAFI, de acordo com as instruções para contabilização patrimonial previstas na página da INTRANET da DFM (“link”: Gestorias\Gestão de Material). o material destinado à dotação de bordo e de base dos meios navais em construção, aceito pelo DepNavRJ, deverá ser incorporado e transferido para as OMCN responsáveis pela sua aplicação e guarda, mediante registro simultâneo no SINGRA e no SIAFI, de tal forma que mantenha zerado o saldo das contas de estoque para fornecimento e material permanente para fornecimento nos dois sistemas. o material destinado à dotação de bordo e de base dos meios navais em construção, aceito pelo DepNavRJ, deverá ser incorporado e transferido para as OMCN responsáveis pela sua aplicação e guarda, mediante registro simultâneo no SISTOQUE e no SISMAT-web, de tal forma que mantenha zerado o saldo das contas de estoque para fornecimento e material permanente para fornecimento nos dois sistemas.
Nas OMA deverá ser integrada às prestações de contas da correspondente OMCI, caracterizando pela inexistência de saldo nas contas de estoque para fornecimento e material permanente para fornecimento ao final de cada mês: Contabilização Patrimonial Contabilização Financeira Prestação de Contas Inicial Prestação de Contas.
GESTÃO DE MATERIAL DAS OME. Contabilização Patrimonial. Das afirmações abaixo está (estão) correta (s): O estoque para fornecimento e o material permanente para fornecimento das OMF, quando adquiridos no exterior pelas OME, em atendimento aos pedidos das OM e de acordo com os créditos autorizados pela OMRE, deverão ser centralizados no SIAFI, de acordo com as instruções para contabilização patrimonial previstas na página da INTRANET da DFM (“link”: Gestorias\Gestão de Material). o material adquirido no exterior, pedido pelas OMCI, OMPS e OMA, será transferido por meio das contas transitórias do SIAFI para as próprias OM, recebedoras do material, especificando no Documento Hábil (DH) a SE ou GRME correspondente, quando possível. quando se tratar de aquisição para OMCN, o material será transferido pelas contas transitórias do SIAFI para a OMRE que autorizou a aplicação dos recursos financeiros, ou OMF recebedora do material, especificando no DH a SE ou GRME correspondente, quando possível. o material adquirido no exterior, destinado à dotação de bordo e de base dos meios navais em construção, será transferido por meio das contas transitórias do SIAFI para o DepNavRJ, especificando, no DH, a SE ou GRME correspondente, quando possível. O estoque para consumo e o material permanente para fornecimento das OMF, quando adquiridos no exterior pelas OME, em atendimento aos pedidos das OM e de acordo com os créditos autorizados pela OMRE, deverão ser centralizados no SINGRA, de acordo com as instruções para contabilização patrimonial previstas na página da INTRANET da DFM (“link”: Gestorias\Gestão de Material).
Nas OME deverá ser integrada às prestações de contas das correspondentes OMCE, caracterizando-se pela inexistência de saldo nas contas de estoque para fornecimento e material permanente para fornecimento: Prestação de Contas Contabilização Patrimonial Contabilização Financeira Prestação de Informações.
GESTÃO DE MATERIAL DAS OMAC E OMAp. Das afirmações abaixo está (estão) correta (s): As OMAp, após efetivamente receberem os materiais e realizarem a apropriação no SISMAT-Web, deverão certificar o documento fiscal para envio à centralizadora e aguardar que a mesma realize a transferência dos saldos referentes aos materiais, a fim de possibilitar o respectivo registro de recebimento no SIAFI, de forma a manter a correlação de saldos nos
dois sistemas. As OMAC, por ocasião da aquisição de bens móveis para as OMAp, deverão registrar a transferência dos referidos bens no SISMAT-Web, após a liquidação da despesa. As OMAC, por ocasião da aquisição de bens móveis para as OMAp, deverão registrar a transferência dos referidos bens no SIAFI, após a liquidação da despesa. As aquisições pela Caixa de Economias deverão ser registradas, por meio de DH no SIAFI, conforme as instruções para contabilização patrimonial previstas na página da INTRANET da DFM (“link”: Gestorias\Gestão de Material). As aquisições pela Caixa de Economias deverão ser registradas no SIAFI, conforme as instruções para contabilização patrimonial previstas na página da INTRANET da DFM (“link”: Gestorias\Gestão de Material).
GESTÃO DE MATERIAL DAS OMAC E OMAp. Das afirmações abaixo está (estão) correta (s): Mensalmente, após o fechamento do SISMAT, a OM deverá realizar a compatibilização financeira com o SIPLAD, precedida das verificações contábeis dos Bens de Estoque e Bens Móveis, conforme as instruções para contabilização patrimonial previstas na página da INTRANET da DFM (“link”: Gestorias\Gestão de Material), e proceder às regularizações contábeis cabíveis. Semestralmente, após o fechamento do SISMAT, a OM deverá realizar a compatibilização financeira com o SIAFI, precedida das verificações contábeis dos Bens de Estoque e Bens Móveis, conforme as instruções para contabilização patrimonial previstas na página da INTRANET da DFM (“link”: Gestorias\Gestão de Material), e proceder às regularizações contábeis. cabíveis. Adotadas as providências de regularização contábil, a OM deverá extrair o Balancete Contábil do SIAFI, após a data de fechamento, de modo a comprovar o batimento de saldos. Ocorrendo distorções de saldos que, por razões alheias à OM, não possam ser compatibilizados (Ex: liquidação de documento fiscal no SIAFI em mês diferente da entrada no SISMAT), a OM deverá registrar no Parecer de Análise de Contas Inicial (PACI) e atuar para que a regularização ocorra no mês subsequente. Tempestivamente, no prazo máximo de até 48 horas após a movimentação patrimonial, a OM deverá realizar, no SIAFI, a Conformidade de Registro de Gestão e, semestralmente, a Conformidade de Operadores, de modo a assegurar que todos os atos e fatos patrimoniais foram corretamente registrados e garantir a inexistência de usos indevidos. Tempestivamente, no prazo máximo de até 72 horas após a movimentação patrimonial, a OM deverá realizar, no SIAFI, a Conformidade de Registro de Gestão e, mensalmente, a Conformidade de Operadores, de modo a assegurar que todos os atos e fatos patrimoniais foram corretamente registrados e garantir a inexistência de usos indevidos.
Destinado ao registro do material permanente controlado pela DSAM, envolvendo, os materiais do SJ “A” e “D”. Cadastro de Material da DSAM Inventário de Material da DSAM Inventário de Material da DSM Cadastro de Material da DSM.
Destinado ao registro da movimentação do material de consumo controlado, utilizado nos Sistemas de Armas e Comando das OM, envolvendo os seguintes materiais: I) módulos, cartões e similares de pronto uso; II) cristais determinadores de frequência de operação; III) sobressalentes controlados; e IV) ferramentas especiais. Inventário de Material da DSM Inventário de Material da DSAM Cadastro de Material da DSM Cadastro de Material da DSAM.
Gestão de Material Controlado pela DSAM. Inventário de Material da DSAM. Das afirmações abaixo está (estão) correta (s): O controle do material do SJ “A” e “D” sob a jurisdição da DSAM, bem como as demais movimentações de material deverão ser registradas no SINGRA e, em conformidade com as instruções para contabilização patrimonial previstas na página da INTRANET da DFM (“link”: Gestorias\Gestão de Material). A compatibilização dos valores registrados no SIAFI com os valores escriturados no sistema de controle deverá ser processada pelas OMCON, mensalmente, por intermédio do DMM e, anualmente, pelo inventário anual por ocasião do encerramento do exercício. O controle do material do SJ “A” e “D” sob a jurisdição da DSM, bem como as demais movimentações de material deverão ser registradas no SIAFI e, em conformidade com as instruções para contabilização patrimonial previstas na página da INTRANET da DFM (“link”: Gestorias\Gestão de Material). A compatibilização dos valores registrados no SINGRA com os valores escriturados no sistema de controle deverá ser processada pelas OMCON, mensalmente, por intermédio do NMM e, anualmente, pelo inventário anual por ocasião do encerramento do exercício.
Gestão de Material Controlado pelo CMASM. Das afirmações abaixo está (estão) correta (s): Inventário de Componentes Inertes de Munição - destinado ao registro do material de consumo controlado pela DSAM e distribuído pelo CMASM, envolvendo os materiais do SJ “Z”.
Inventário de Componentes Inertes de Munição - destinado ao registro do material de consumo controlado pela DSAM e distribuído pelo CMASM, envolvendo os materiais do SJ “Y”. As aquisições de material sob a responsabilidade do CMASM, bem como as demais movimentações de material controlado, deverão ser escrituradas no respectivo sistema de controle de material e apropriados no SIAFI, exclusivamente, pelo CMASM, em conformidade com as instruções para contabilização patrimonial previstas na página da INTRANET da DFM (“link”: Gestorias\Gestão de Material). A compatibilização dos valores registrados no SINGRA com os valores escriturados no sistema de controle de material do CMASM deverá ser processada pela OMCON, mensalmente, por intermédio do NMM e, anualmente, pelo inventário anual por ocasião do encerramento do exercício. A compatibilização dos valores registrados no SIAFI com os valores escriturados no sistema de controle de material do CMASM deverá ser processada pela OMCON, mensalmente, por intermédio do DMM e, anualmente, pelo inventário anual por ocasião do encerramento do exercício.
PROCEDIMENTOS PATRIMONIAIS DO ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DAS OMPS, OMF E OMCON. Das afirmações abaixo está (estão) correta (s): Em 30DEZ do exercício financeiro correspondente ou em data determinada pela Circular de Encerramento do Exercício Financeiro, os bens patrimoniais estocados ou em uso nas OM deverão ser inventariados. Até 31DEZ extrair o DMM, o RMM e os Inventários com o respectivo Termo de Responsabilidade, com o saldo ajustado. Até 30DEZ extrair o DMM, o RMM e os Inventários com o respectivo Termo de Responsabilidade, com o saldo ajustado. A NMM, o Termo de Responsabilidade e os inventários deverão ser integrados à prestação de contas mensal e arquivados na própria OM, à disposição dos Órgãos de Controle Interno e Externo. O DMM, o Termo de Responsabilidade e os inventários deverão ser integrados à prestação de contas anual e arquivados na própria OM, à disposição dos Órgãos de Controle Interno e Externo. Poderão ser estabelecidos prazos distintos daqueles previstos neste artigo por ocasião da Circular de Encerramento do Exercício Financeiro, pela SGM.
GESTÃO DE MATERIAL DAS ADIDÂNCIAS DA MB. Implantação. Das afirmações abaixo está (estão) correta (s): informar ao CCIMAR, por mensagem. realizar inventário inicial dos bens móveis, identificando o material com número patrimonial da faixa correspondente informada pelo CCIMAR. realizar inventário inicial dos bens móveis, identificando o material com número patrimonial da faixa correspondente informada pela DFM. informar ao DFM, por mensagem.
GESTÃO DE MATERIAL DAS ADIDÂNCIAS DA MB.
Encaminhar para o CCIMAR, em envelope identificado “GESTÃO DE MATERIAL”, os documentos a seguir relacionados, visando possibilitar sua digitação no CADBEM:
Das afirmações abaixo está (estão) correta (s): inventário inicial dos bens de consumo. relação de incumbências e compartimentos, contendo código numérico (XXX- incumbência e XXXX - compartimentos), descrição e Nome/NIP do OD. inventário inicial dos bens móveis.
relação de incumbências e compartimentos, contendo código numérico (XXX- incumbência e XXXX - compartimentos), descrição e Nome/NIP do encarregado.
GESTÃO DE MATERIAL DAS ADIDÂNCIAS DA MB.
Das afirmações abaixo está (estão) correta (s): Considerando o disposto anteriormente, as Adidâncias Navais não encaminham parao CCIMAR processos de Prestação de Contas de Material trimestrais ou anuais. Considerando o disposto anteriormente, as Adidâncias Navais não encaminham para a DFM processos de Prestação de Contas de Material trimestrais ou anuais. as movimentações de despesa são registradas mediante emissão de NMM de exclusão e transferência, sendo encaminhadas com a identificação “GESTÃO DE MATERIAL - NMM ADIDÂNCIA NAVAL”. O preço a ser considerado é o constante dos Inventários as movimentações de despesa são registradas mediante emissão de DMM de exclusão e transferência, sendo encaminhadas com a identificação “GESTÃO DE MATERIAL - DMM ADIDÂNCIA NAVAL”. O preço a ser considerado é o constante dos Inventários. as movimentações de receita são registradas mediante emissão de NMM de incorporação, encaminhadas juntamente com o título de crédito das respectivas prestações de contas de Suprimento de Fundos. O preço do material deverá ser expresso em moeda nacional, utilizando a taxa de câmbio de um dólar para um real. O preço em dólar deve ser o mesmo lançado no balancete da Prestação de Contas do Suprimento de Fundos.
GESTÃO DE MATERIAL DAS ADIDÂNCIAS DA MB. "as NMM das movimentações realizadas serão digitadas pelo CCIMAR, que enca-
minhará, trimestralmente, para controle e arquivo das Adidâncias, os seguintes documentos:"
Das afirmações abaixo está (estão) correta (s): Demonstrativo de Movimentação de Material. Inventário de Bens Móveis. Relação das NMM digitadas. Prestação de Contas.
GESTÃO DE MATERIAL DAS ADIDÂNCIAS DA MB.
Das afirmações abaixo está (estão) correta (s): A implantação de Gestoria de Material será efetivada somente para Adidâncias, cujas titularidades pertencem à MB (Adidâncias Navais). A implantação de Gestoria de Material será efetivada para todas as Adidâncias. Adidâncias, cujas titularidades não pertencem à MB, deverão manter procedimentos de registro e controle internos, que permitam identificar os materiais que compõem o seu acervo patrimonial, adquiridos com recursos da MB, possibilitando, no caso de sua extinção, a transferência de responsabilidade para a MB. Adidâncias, cujas titularidades pertencem à MB, deverão manter procedimentos de registro e controle internos, que permitam identificar os materiais que compõem o seu acervo patrimonial, adquiridos com recursos do MD, possibilitando, no caso de sua extinção, a transferência de responsabilidade para o MD. Quando da passagem de função de Ordenador de Despesa ou de Gestor Patrimonial, a Adidância deverá emitir mensagem para o CCIMAR, com antecedência de trinta dias, informando o NIP e nome dos Agentes que assumirão a função, visando a possibilitar a emissão e remessa do Inventário de Bens Móveis, com o respectivo Termo de Transferência de Responsabilidade.
GESTÃO DE MATERIAL PARA OS NAVIOS.
Das afirmações abaixo está (estão) correta (s): O registro contábil da estrutura dos navios deve ocorrer no SISTOQUE e SINGRA do COMIMSUP. O registro contábil da estrutura dos navios deve ocorrer no SISMAT-Web e SIAFI do COMIMSUP O cadastramento dos bens móveis e de estoque dos navios deverá ocorrer apenas no SISTOQUE. O cadastramento dos bens móveis e de estoque dos navios deverá ocorrer apenas no SISMAT. Os materiais adquiridos para os navios subordinados deverão ser entregues diretamente na OM. A transferência de Bens (Móveis e Estoque) de uma OMCI para um navio deverá ocorrer com a emissão da correspondente NMM no SISMAT endereçada ao navio, com o envio físico da copia da NMM assinada pelos Agentes da Gestão de Material.
GESTÃO DE MATERIAL PARA OS NAVIOS.
Das afirmações abaixo está (estão) correta (s): A transferência de material entre navios deverá ocorrer com a emissão da correspondente NMM no SISMAT endereçada ao Navio (OMD), com o envio físico da cópia NMM assinada pelos Agentes da Gestão de Material. A transferência de material entre navios deverá ocorrer com a emissão da correspondente NMM no SISBRDO endereçada ao Navio (OMD), com o envio físico da cópia NMM assinada pelos Agentes da Gestão de Material. Os sobressalentes dos navios devem ser incorporados apenas no SINGRA, submódulo SISBORDO e controlados por cada meio. Caso haja impedimento para utilização do SISTOQUE, os navios deverão utilizar apenas o SISMAT. Em caso de duplo controle para a categoria sobressalentes, deverá prevalecer o SISBORDO, emitindo-se DMM tipo 1202 para retirar os sobressalentes do SISTOQUE. Ressalta-se que os bens não devem ficar sem o controle de um dos sistemas. Em caso de duplo controle para a categoria sobressalentes, deverá prevalecer o SISBORDO, emitindo-se NMM tipo 1202 para retirar os sobressalentes do SISMAT. Ressalta-se que os bens não devem ficar sem o controle de um dos sistemas.
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