Gestao orcamentaria e financeira

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Title of test:
Gestao orcamentaria e financeira

Description:
Economia do Setor Público - Ud 2

Author:
ST Ramos
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Creation Date:
06/10/2018

Category:
Others
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Content:
O Brasil passou por três reformas administrativas. Essas reformas se caracterizaram por formas de administração pública distintas, classificadas como patrimonialista, burocrática e gerencial. Acerca da Administração pública patrimonialista no Brasil podemos afirmar: a. o gestor faz distinção entre o público e o privado. b. foi praticada pelos Estados absolutistas, quando os governantes lançavam mão de suas rendas pessoais e do governo de forma indistinta. c. Vigente até o final do século XIX, a administração pública patrimonialista se caracterizou pelo nepotismo, o que levava à corrupção. Na prática, o Estado era propriedade do Rei. d. Os cargos na administração pública são considerados como prebendas conferidas individualmente e posteriormente renovadas. Na prática, o quadro administrativo é constituído de dependentes pessoais do governante, como por exemplo, as capitanias hereditárias. e. O status de nobreza real atribuído aos servidores.
O Brasil passou por três reformas administrativas. Essas reformas se caracterizaram por formas de administração pública distintas, classificadas como patrimonialista, burocrática e gerencial. Acerca da Administração pública gerencial no Brasil podemos afirmar: a. Seu principal fundamento é que as ações e decisões são orientadas para os resultados. b. A administração pública gerencial visa a inserção e o aperfeiçoamento da máquina administrativa voltada para a gestão. Busca-se a avaliação inicial dos processos e, posteriormente, dos resultados. c. O grande responsável pela transição do modelo denominado burocrático para o gerencial foi o Decreto-Lei no 200/67, principal instrumento de amparo legal aos procedimentos administrativos. d. O Decreto-Lei no 200/67 foca nos seguintes aspectos: o planejamento - a coordenação e a descentralização administrativa, delegação de poder e o controle.
O Brasil passou por três reformas administrativas. Essas reformas se caracterizaram por formas de administração pública distintas, classificadas como patrimonialista, burocrática e gerencial. Acerca da Administração pública burocrática no Brasil podemos afirmar: a. A distinção entre o patrimônio público e o privado só veio com o surgimento do capitalismo e da democracia que protegeram o patrimônio público da privatização do Estado. b. O surgimento da administração pública burocrática teve como seu principal teórico Max Weber. Ele defendia que toda organização deveria buscar a racionalidade, adequando os meios aos fins a que se pretende, a fim de se alcançar a máxima eficiência, bem como combater o nepotismo e a corrupção. c. O foco na paternalismo e competência técnica. d. As comunicações formais. e. A profissionalização dos agentes da administração. f. As normas e regulamentos legais e racionais. g. No Brasil, a forma de administração burocrática teve como destaque a criação, nos anos 30, pelo governo de Getúlio Vargas (1930-1945), de um órgão encarregado da condução dos assuntos relativos à administração do Estado: o Departamento Administrativo de Serviços Públicos (DASP).
O Decreto-Lei no 200/67, principal instrumento de amparo legal aos procedimentos administrativos da reforma do estado, possui como foco o planejamento. Acerca do planejamento é correto afirmar: a. A coordenação e a descentralização administrativa - contempla os seguintes instrumentos básicos: plano geral de governo; programas gerais, setoriais e regionais, de duração plurianual; orçamento-programa anual; e programação financeira de desembolso. b. A delegação de poderes - será utilizada como instrumento de descentralização administrativa, com o objetivo de assegurar maior rapidez e objetividade às decisões. c. O controle - deverá ser exercido somente na esfera legislativa sobre os demais órgãos.
O Decreto-Lei no 200/67, principal instrumento de amparo legal aos procedimentos administrativos da reforma do estado, possui como foco o planejamento. Acerca da coordenação é correto afirmar: a. Será exercida em todos os níveis da administração, mediante a atuação das chefias individuais. b. No nível superior da Administração Federal, a coordenação será assegurada através de reuniões do Ministério, reuniões de Ministros de Estado responsáveis por áreas afins, atribuição de incumbência coordenadora a um dos Ministros de Estado, funcionamento das Secretarias Gerais e coordenação central dos sistemas de atividades auxiliares. c. Quando submetidos ao Presidente da República, os assuntos deverão ter sido previamente coordenados com todos os setores neles interessados, de modo a sempre compreenderem soluções integradas e que se harmonizem com a política geral e setorial do Governo. d. Os órgãos que operam na mesma área geográfica não serão submetidos à coordenação uma vez que já estão integrados aos serviços federais.
O Decreto-Lei no 200/67, principal instrumento de amparo legal aos procedimentos administrativos da reforma do estado, possui como foco o planejamento. Acerca da descentralização administrativa é correto afirmar: a. A execução das atividades da Administração Federal deverá ser amplamente centralizada. b. A descentralização será posta em prática em três planos principais: 1. dentro dos quadros da Administração Federal; 2. da Administração Federal para a das unidades federadas; e 3. da Administração Federal para a órbita privada, mediante contratos ou concessões. c. Cada órgão da Administração Federal, deve permanecer liberado das rotinas de execução e das tarefas de mera formalização de atos administrativos, para que possam concentrar-se nas atividades de planejamento, supervisão, coordenação e controle. d. A execução de programas federais de caráter nitidamente local deverá ser delegada, no todo ou em parte, mediante convênio, aos órgãos estaduais ou municipais incumbidos de serviços correspondentes.
O Decreto-Lei no 200/67, principal instrumento de amparo legal aos procedimentos administrativos da reforma do estado, possui como foco o planejamento. Acerca da delegação de poderes é correto afirmar: a. Visa assegurar maior rapidez e objetividade às decisões, situando-as na proximidade dos fatos, pessoas ou problemas a atender. b. O ato de delegação indicará com precisão a autoridade delegante, a autoridade delegada e as atribuições objeto de delegação. c. É facultado ao Presidente da República, aos Ministros de Estado e, em geral, às autoridades da Administração Federal delegar competência para a prática de atos administrativos, conforme o princípio da discricionariedade.
O Decreto-Lei no 200/67, principal instrumento de amparo legal aos procedimentos administrativos da reforma do estado, possui como foco o planejamento. Acerca do controle é correto afirmar: a. Deverá exercer-se em todos os níveis e em todos os órgãos. b. Compreende o controle pela chefia competente, da execução dos programas e da observância das normas que governam a atividade específica do órgão controlado. c. Compreende o controle pelos órgãos próprios de cada sistema, da observância das normas gerais que regulam o exercício das atividades auxiliares. d. Compreende o controle da aplicação dos dinheiros públicos e da guarda dos bens da União pelos órgãos próprios do sistema de contabilidade e auditoria.
No Brasil, as atribuições econômicas do Governo são conduzidas pelo Ministério da Fazenda, que trata de assuntos como: a. moeda. b. política, administração, fiscalização e arrecadação tributária federal destinada à previdência social c. instituições financeiras. d. crédito e capitalização. e. poupança popular. f. administração financeira e contabilidade pública. g. preços em geral e tarifas públicas e administradas. h. administração das dívidas públicas, interna e externa.
Pode-se dizer que os instrumentos que permitiram a implantação da Administração Pública gerencial no Brasil foram: a. O Decreto-Lei no 300/67, como marco inicial da sua implantação. b. A implantação do Ministério da Desburocratização e do Programa Nacional de Desburocratização – 1979–1981. c. A Constituição Federal de 1988 (considerada pelo Ministro Bresser Pereira como um retrocesso burocrático à administração gerencial). d. O Plano Diretor da Reforma do Estado – Ministério da Administração e Reforma do Estado (MARE) de 1995.
Segundo vários autores, a participação do Estado, a fim de contribuir para o aumento dos investimentos na Economia se dá sob as seguintes formas: a. Concessão de subsídios ao setor privado. b. Financiamento de investimentos do setor privado em setores estratégicos. c. Investimento em setores de infraestrutura. d. Fonte de demanda para o setor privado.
Acerca da Participação do Estado na Economia é correto afirmar: a. O Estado intervém na Economia, por intermédio do seu poder normativo, elaborando leis. b. A finalidade da função alocativa do Governo é assegurar a alocação mais eficiente ao desenvolvimento do país, por meio do oferecimento de determinados bens e serviços desejados e necessários para a sociedade. c. Os principais motivadores da função distributiva são as desigualdades na distribuição da riqueza. d. A principal diferença da função estabilizadora das funções alocativa e distributiva é não possuir a destinação de recursos como seu principal objetivo, mas a manutenção da estabilidade econômica. e. A intervenção econômica promovida pelo Governo tem as funções: Reguladora, Distributiva e Estabilizadora.
A intervenção econômica promovida pelo Governo tem as funções, Exceto: a. Alocativa - coordenando o ajuste na alocação de recursos. b. Distributiva - buscando o equilíbrio da distribuição da renda e da riqueza. c. Estabilizadora - garantindo a estabilidade da Economia. d. Reguladora - regulando as atividades do setor privado.
Receita é todo o recebimento ou ingresso de recursos arrecadados pela entidade com o fim de aplicá-los em gastos operacionais ou administrativos. As receitas públicas podem ser classificadas sob vários aspectos. Selecione-as a seguir: a. Classificação das receitas públicas quanto à natureza: Receitas orçamentárias - São receitas que incluem os recursos arrecadados pelo Estado e incorporados ao patrimônio público, que constam da Lei Orçamentária Anual sob rubricas próprias; e Receitas extraorçamentárias - Representam apenas entradas compensatórias, ingressos financeiros temporários e transitórios por não pertencerem ao Erário e não estarem previstas na Lei Orçamentária Anual, como os recursos arrecadados, pertencentes a terceiros que devem ser restituídos no futuro. b. Classificação das receitas públicas quanto à categoria: 2. Receitas correntes - Compreendem as recebidas de pessoa de direito público ou privado para atender às despesas classificáveis como correntes (imposto, taxas, Contribuições de melhoria); e 1. Receitas de capital - São destinadas à aplicação e cobertura das despesas classificáveis como despesas de capital (investimentos) c. Outras classificações das receitas públicas: As receitas ainda podem ser classificadas quanto ao poder de tributar, à afetação patrimonial, à regularidade e à coercitividade.
Despesa pode ser definida como o conjunto de dispêndios do Estado ou de outra pessoa de direito público para saldar despesas fixadas na Lei Orçamentária Anual com o objetivo de realização e funcionamento dos serviços públicos. As despesas públicas podem ser classificadas sob vários aspectos. Selecione-as a seguir: a. Classificação das despesas públicas quanto à natureza: 1. Despesas orçamentárias - São as especificadas e fixadas na Lei Orçamentária Anual e/ou na Lei de Créditos Adicionais (conforme prevista na Lei no 4.320/64) e são oriundas dos créditos orçamentários: Despesas correntes e Despesas de capital. 2. Despesas extraorçamentárias - São as saídas oriundas das receitas extraorçamentárias, não constam da Lei Orçamentária Anual ou em créditos orçamentários. b. Classificação das despesas públicas quanto à categoria econômica: 1. Despesas correntes - São todas aquelas que o Governo realiza de forma contínua por delas depender para sua manutenção permanente: Despesas de custeio e Transferências correntes. 2. Despesas de capital - Dizem respeito a investimento no âmbito do Governo, realizadas de forma direta ou indireta, para aquisição ou construção de bens de capital, alterando o patrimônio público. c. Outras classificações: As despesas ainda podem ser classificadas quanto à competência institucional, à afetação patrimonial e à regularidade.
Despesa pode ser definida como o conjunto de dispêndios do Estado ou de outra pessoa de direito público para saldar despesas fixadas na Lei Orçamentária Anual com o objetivo de realização e funcionamento dos serviços públicos. A execução financeira, de conformidade com a Lei no 4.320/64, se desenvolve em três estágios: a) O empenho - Estabelecido pelo artigo 58 da Lei no 4320/64, é o “ato emanado de autoridade competente que cria, para o Estado, obrigação de pagamento”. Não poderá exceder o limite dos créditos concedidos. b) A liquidação - Conforme o artigo 63 da Lei no 4.320/64, a liquidação corresponde na verificação do direito adquirido pelo credor, baseado nos títulos e documentos comprobatórios do respectivo crédito. c) O pagamento - Considerado o terceiro estágio da despesa, o pagamento consiste na entrega ao credor dos recursos equivalentes à dívida liquidada, mediante Ordem Bancária, após despacho exarado pelo Ordenador de Despesas para tal.
Conforme o texto legal, para cada ato será emitida sempre uma Nota de Empenho, que deverá seguir as seguintes etapas: a. Autorização - consiste na manifestação ou despacho do Ordenador de Despesas. b. Indicação da modalidade licitatória, sua dispensa ou inexigibilidade. c. Formalização comprovada da emissão da Nota de Empenho e dedução do seu valor do saldo de crédito. d. Pagamento antecipado ao fornecedor para viabilizar a operaçao.
O empenho pode ser: a. Ordinário - montante conhecido e pagamento de uma só vez. b. Global - montante conhecido e pagamento parcelado, como, por exemplo, para obras de vulto, salários, etc.. c. Por estimativa - despesa não previamente identificável, como a conta de luz, por exemplo. d. Preditivo - Com base nos dados do semestre anterior.
De conformidade com o artigo 36 da Lei no 4.320/64, Restos a Pagar são as despesas não pagas dentro do exercício financeiro (até 31 de dezembro). Acerca dos Restos a pagar, despesas de exercícios anteriores, suprimento de fundos e diárias é correto afirmar: a. Os Restos a Pagar são classificados como: 1. Processados - despesas que já foram liquidadas (o credor entregou o material ou prestou o serviço), tendo, em consequência, o direito ao pagamento (percorreu os estágios de empenho e liquidação, restando pendente, apenas, o estágio do pagamento). 2. Não processados - decorrentes de despesas não liquidadas ou aquelas que dependem do fornecimento do material ou prestação do serviço. b. Exercícios anteriores são as dívidas resultantes de compromissos gerados em exercício financeiro anterior àquele em que ocorreu o pagamento (deve ser contabilizada no exercício em que foi empenhada). c. Suprimento de Fundos é o adiantamento concedido a servidor, a critério e sob a responsabilidade do Ordenador de Despesas, com prazo certo para aplicação e comprovação dos gastos.
Acerca do Suprimento de Fundos é correto afirmar: a. Trata-se de adiantamento concedido a servidor, a critério e sob a responsabilidade do Ordenador de Despesas, com prazo certo para aplicação e comprovação dos gastos. b. São exemplos de situação que a despesa seria realizada por meio de Suprimento de Fundos e, consequentemente, por intermédio do Cartão de Pagamentos do Governo Federal (CPGF): Atender a despesas eventuais, inclusive em viagens e com serviços especiais, que exijam pronto pagamento; e despesa tiver que ser feita em caráter sigiloso. c. As despesas realizadas por meio de Suprimento de Fundos devem ser comprovadas. Os documentos comprobatórios devem ser emitidos em nome da Unidade Gestora e a nota fiscal deve ser exigida todas as vezes que a operação estiver sujeita à tributação.
Entre as várias situações em que não poderá ser concedido suprimento de fundos destacam-se: a. A responsável por dois suprimentos. b. A responsável por suprimento de fundos que não tenha prestado contas de sua aplicação no prazo previsto. c. O servidor declarado em alcance ou que esteja respondendo a inquérito administrativo. d. O servidor que se afastar da sede em caráter eventual e transitório para outro ponto do território nacional em razão da exigência do serviço.
O servidor fará jus a diárias correspondentes aos dias de deslocamento e somente à metade do valor da diária nos seguintes casos: a. Quando o afastamento não exigir pernoite fora da sede. b. No retorno à sede. c. Quando for fornecido alojamento ou outra forma de pousada em imóvel próprio da Fazenda Pública. d. O servidor que se afastar da sede em caráter eventual e transitório para outro ponto do território nacional em razão da exigência do serviço fará jus à passagem e à diária, para cobrir despesas de estadas em hotéis, alimentação e locomoção urbana.
O Exército se vale de três sistemas para executar o pagamento de pessoal: a. O Sistema Automático de Pagamento de Pessoal (SIAPPES) para o pessoal da ativa. b. O Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos (SIAPE) para o pessoal civil. c. O Sistema de Retribuição no Exterior (SRE) para os militares em serviço no exterior. d. O Sistema de Administração Financeira (SIAFI).
A atividade de pagamento de pessoal é uma despesa do Exército Brasileiro que se avulta de importância. Sobre o tema é correto afirmar: a. O pagamento de pessoal é feito de forma centralizada pelo Centro de Pagamento do Exército (CPEx), utilizando a tecnologia da informação. b. Um dos principais objetivos do Sistema de Cadastramento de Pessoal do Exército (SiCaPEx) é “fornecer informações de pessoal necessárias ao processamento do Sistema de Pagamento do Exército”. c. As fontes de consulta para a atividade de pessoal são a intranet da SEF, onde poderão ser encontrados todos os pareceres jurídicos da área de pagamento e a intranet do CPEx, que disponibiliza o manual do usuário, as Notas Informativas (NI) e vídeos explicativos e site de MPOG. d. Ao mesmo tempo que o pagamento é descentralizado no CPEx, é feito de forma descentralizada pelas UG.
A principal ferramenta de controle interno na atividade de pagamento de pessoal que o OD da UG dispõe é o Exame de Pagamento, regulado pela Portaria no 008-SEF, de 6 maio de 2008, e possui as seguintes características, por controle e segurança: a. A escolha dos examinados é uma atribuição indelegável do OD. b. Todos os militares e civis da UG devem ter seu pagamento examinado pelo menos uma vez por ano. c. Os militares e civis que trabalham na geração de direitos – pertencem ao Setor de Pagamento de Pessoal – devem ter seu pagamento examinado pelo menos cinco vezes ao ano. d. Após a apresentação do relatório do exame ao OD, este deverá exarar um despacho contendo as medidas para correção das falhas e irregularidades apuradas.
Acerca da Política fiscal e estabilidade econômica podemos afirmar: a. Política fiscal é o conjunto de ações que o Governo realiza para a ajustar seus níveis de gastos, assim monitorando e influenciando a economia de um país. b. Somente o BACEN e Ministério da Fazenda emitem moeda. c. Quanto maior for a carga de impostos ditada pela política fiscal do governo, menor será a renda disponível para a população em geral, inibindo o consumo.
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