Acerca do disposto na Lei Orgânica do DF (LODF), julgue o item seguinte.
A preservação de sua autonomia como unidade federativa representa um valor fundamental do DF. Certo Errado.
Com base na Lei Orgânica do DF (LODF), julgue o item a seguir.
Um dos valores fundamentais expressamente previsto na LODF é a plena cidadania.
Certo Errado.
O Distrito Federal possui plena autonomia política e administrativa, mas não financeira, dependendo da
União para gerir suas finanças. Certo Errado.
É objetivo prioritário do Distrito Federal garantir e promover os direitos humanos fixados apenas na Constituição Federal Certo Errado.
Se Rafael é testemunha do crime de estupro praticado por Carlos contra Ana Paula, então, compete ao Poder
Público assegurar a proteção à integridade física e psicológica de Ana Paula, de Rafael e, ainda, do pai de Rafael. Certo Errado.
É dispensado ao cidadão, para o exercício de seu direito de petição ou de representação, o pagamento
de taxas,mas faz-se necessária a garantia de instância, caso o cidadão queira interpor recurso. Certo Errado.
Para garantir a plena execução de seu programa de
desenvolvimento econômico-social, o Distrito Federal deverá concentrar suas ações no território correspondente ao espaço físico-geográfico que se encontra sob seu domínio e jurisdição, sem buscar a integração com a região do entorno do Distrito Federal. Certo Errado.
O Distrito Federal integra a união indissolúvel da República Federativa do Brasil. Os valores fundamentais do Distrito Federal não incluem: a plena cidadania. os valores sociais do trabalho. o pluralismo político. os valores sociais da livre iniciativa. a preservação de sua soberania como ente federativo.
28) São valores fundamentais do Distrito Federal, expressamente previstos na Lei Orgânica do Distrito Federal, EXCETO: a) A plena cidadania. b) A dignidade da pessoa humana. c) O pluralismo político d) O respeito aos princípios fundamentais estabelecidos na Constituição Federal.
29) Dentre as demandas prioritárias da sociedade do Distrito Federal, a Lei Orgânica do Distrito Federal NÃO prevê a:
a) Saúde.
b) Alimentação.
c) Moradia.
d) Assistência social. a) Saúde. b) Alimentação. c) Moradia. d) Assistência social.
Os valores fundamentais do Distrito Federal compreendem o pluripartidarismo, que garante a pluralidade de ideias em um mesmo território. Certo Errado.
A LODF veda a discriminação do indivíduo que sofre de deficiência física, sensorial, imunológica ou mental Certo Errado.
A soberania é elemento que compõe os valores fundamentais do Distrito Federal, haja vista que este integra a união indissolúvel da República Federativa do Brasil Certo Errado.
O Distrito Federal, no exercício de sua autonomia política, administrativa e financeira, rege-se apenas pela LODF. Certo Errado.
O poder que emana do povo somente pode ser exercido por meio de deputados distritais, que são os legítimos representantes do povo do Distrito Federal. Certo Errado.
Um dos valores fundamentais do Distrito Federal é a preservação do princípio da igualdade racial e social. Certo Errado.
O Distrito Federal, na execução de seu programa de desenvolvimento econômico‐social, buscará a integração com a região do entorno do Distrito Federal. Certo Errado.
É assegurado o exercício do direito de petição ou representação, independentemente de pagamento de taxas ou emolumentos, ou de garantia de instância. Certo Errado.
Um dos objetivos prioritários do Distrito Federal é garantir e promover os direitos humanos assegurados na Constituição Federal e na Declaração Universal dos Direitos Humanos Certo Errado.
A soberania popular será exercida pelo sufrágio censitário e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos e, nos termos da lei, mediante plebiscito, referendo e iniciativa popular. Certo Errado.
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