O Ministério da Defesa foi criado em: 24 de junho de1999. 10 de junho de1999. 14 de junho de1999. 16 de junho de1999.
é o Comandante Supremo das Forças Armadas CON CEMA MD PREREP.
exerce a direção superior das Forças Armadas Presidente da República Ministro da Defesa CON CMD.
- Política de defesa nacional.
- Estratégia nacional de defesa.
- Elaboração do Livro Branco de Defesa Nacional.
- Política de ciência, tecnologia e inovação de defesa.
- Política de mobilização nacional
são atribuições subsidiarias do: Comando da Marinha Presidente da República CEMA Ministério da Defesa.
Orgãos de Assistência direta e imediata do Ministro da Defesa: Assiste o Ministro da Defesa em sua representação funcional e pessoal Gabinete Instituto Pandiá Calógeras Secretaria de Controle Interno: Conselho Militar de Defesa.
Orgãos de Assistência direta e imediata do Ministro da Defesa: conduzir a elaboração e atualização do Livro Branco de Defesa Nacional Gabinete Assessoria de Planejamento Institucional Consultoria Jurídica: Secretaria de Controle Interno: Instituto Pandiá Calógeras.
Orgãos de Assistência direta e imediata do Ministro da Defesa: coordenar a elaboração do planejamento estratégico do Ministério da Defesa Gabinete Assessoria de Planejamento Institucional Consultoria Jurídica: Secretaria de Controle Interno: Instituto Pandiá Calógeras.
Orgãos de Assistência direta e imediata do Ministro da Defesa: fixar a interpretação da Constituição, das leis, dos tratados e dos demais atos normativos a ser uniformemente seguida na área de atuação do Ministério, quando não houver orientação normativa do Advogado-Geral da União Gabinete Assessoria de Planejamento Institucional Consultoria Jurídica Secretaria de Controle Interno Instituto Pandiá Calógeras.
Orgãos de Assistência direta e imediata do Ministro da Defesa: Orgão de apoio a supervisão ministerial Gabinete Assessoria de Planejamento Institucional Consultoria Jurídica Secretaria de Controle Interno Instituto Pandiá Calógeras.
Orgãos de Assistência direta e imediata do Ministro da Defesa: Acompanhar, controlar, fiscalizar e avaliar a gestão contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial, inclusive quanto a economicidade, eficiência e eficácia de seus resultados. Gabinete Assessoria de Planejamento Institucional Consultoria Jurídica Secretaria de Controle Interno Instituto Pandiá Calógeras.
Orgãos de Assistência direta e imediata do Ministro da Defesa: Contribuir com a pesquisa e a formação de recursos humanos no campo da defesa nacional. Gabinete Assessoria de Planejamento Institucional Consultoria Jurídica Secretaria de Controle Interno Instituto Pandiá Calógeras.
Orgãos de assessoramento ao MD: Tem como finalidade assessorar o Presidente da República no que concerne ao emprego das FFAA. Conselho Militar de Defesa Estado Maior Conjunto das Forças Armadas – EMCFA.
Orgãos de assessoramento ao MD: Assessorar o Ministro de Estado da Defesa, no que concerne aos assuntos pertinentes à área militar Conselho Militar de Defesa Estado Maior Conjunto das Forças Armadas – EMCFA.
Conselho Militar de Defesa - CMD é formado por: Ministro da Defesa Comandante da Marinha Comandante do Exército Comandante da Marinha Chefe do Estado Maior Conjunto das Forças Armadas.
Orgãos de assessoramento ao MD: Políticas e estratégias nacionais e setoriais de defesa, de inteligência e contrainteligência Conselho Militar de Defesa Estado Maior Conjunto das Forças Armadas – EMCFA.
Estado Maior Conjunto das Forças Armadas é responsável pela Chefia de Operações Conjuntas: EB MB FAB.
Estado Maior Conjunto das Forças Armadas é responsável pela Chefia de Assuntos Estratégicos EB MB FAB.
Estado Maior Conjunto das Forças Armadas é responsável pela Chefia de Logística EB MB FAB.
Orgãos de estudo de assistência e de apoio: Escola Superior de Guerra Assessoria de Planejamento Institucional Hospital das Forças Armadas Representação do Brasil na Junta Interamericana de Defesa.
definirá a competência dos Comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica para a criação, a denominação, a localização e a definição das atribuições das organizações integrantes das estruturas das Forças Armadas CEMA MD Senado Federal Poder Executivo.
O preparo das Forças Armadas é orientado pelos seguintes parâmetros básicos: Permanente eficiência operacional Procura da autonomia nacional crescente, mediante continua nacionalização dos seus meios. Emprego de Comandos Conjuntos Orientar e controlar a Marinha Mercante.
O emprego das Forças Armadas, na defesa da Pátria e na garantia dos poderes constitucionais, da lei e da ordem, e na participação em operações de paz, é da responsabilidade do Presidente do Supremo Tribunal Federal Ministro de Estado de Defesa Presidente da República.
É de sua competência a decisão do emprego das Forças Armadas, por iniciativa própria ou em atendimento a pedido por intermédio do Presidente do Supremo Tribunal Federal, Presidente do Senado Federal ou da Câmara dos Deputados. Presidente do Supremo Tribunal Federal Ministro de Estado de Defesa Presidente da República.
Subordinação das Forças Armadas: Diretamente subordinado ao Comandante Supremo, emprego de Comandos Conjuntos VERDADEIRO FALSO.
Subordinação das Forças Armadas: Diretamente subordinado ao Ministro de Estado de Defesa, para fim de adestramento, operações conjuntas, e participação em operações de paz (Realizado pelo Estado Maior Conjunto das Forças Armadas – EMCFA) VERDADEIRO FALSO.
Subordinação das Forças Armadas: Diretamente subordinado ao respectivo Comandante da Força, emprego isolado de meios de uma única Força. VERDADEIRO FALSO.
COMANDO DA MARINHA: é um Orgão de Direção Geral Estado Maior da Armada - EMA Comando de Operações Navais - ComOpNav Diretoria Geral do Material da Marinha - DGMM.
COMANDO DA MARINHA: é um Orgão de Direção Setorial Estado Maior da Armada - EMA Comando de Operações Navais - ComOpNav Chefe do Estado Maior da Armada - CEMA RPBIMO.
Compete assessorar o Comandante da Marinha na direção do Comando da Marinha eno desempenho de suas atribuições no Conselho Militar de Defesa Estado Maior da Armada - EMA Comando de Operações Navais - ComOpNav Chefe do Estado Maior da Armada - CEMA CON.
Substituto eventual do Comandante da Marinha Estado Maior da Armada - EMA Comando de Operações Navais - ComOpNav Chefe do Estado Maior da Armada - CEMA CON.
Presidente da Comissão de Promoção de Oficiais - CPO Estado Maior da Armada - EMA Comando de Operações Navais - ComOpNav Chefe do Estado Maior da Armada - CEMA CON.
Orgão de assessoramento superior do Comandante da Marinha.Constituído pelos Almirantes-de-Esquadra da ativa, quando no exercício de cargos e funções no Comando da Marinha e no Ministério da Defesa. Estado Maior da Armada - EMA Comando de Operações Navais - ComOpNav Chefe do Estado Maior da Armada - CEMA Almirantado.
Orgão de assessoramento vinculado ao Comandante da Marinha Estado Maior da Armada - EMA CAL Chefe do Estado Maior da Armada - CEMA Almirantado.
COMANDO DA MARINHA: é um Orgão de Assistência Direta e Imediata do Comandante da Marinha Estado Maior da Armada - EMA Comando de Operações Navais - ComOpNav Diretoria Geral do Material da Marinha - DGMM Centro de Controle Interno da Marinha - CCIMAR.
Assistir o Comandante da Marinha em sua representação funcional e pessoal, especialmente no preparo e despacho do seu expediente funcional e pessoal Estado Maior da Armada - EMA Comando de Operações Navais - ComOpNav Gabinete do Comandante da Marinha - GCM Centro de Controle Interno da Marinha - CCIMAR.
Empresa pública, tem como missão desenvolver tecnologias necessárias às atividades nucleares da Marinha e do Programa Nuclear Brasileiro Procuradoria Especial da Marinha - PEM AMAZUL Gabinete do Comandante da Marinha - GCM Centro de Controle Interno da Marinha - CCIMAR.
Comandante em Chefe das Forças Navais, Aeronavais e de Fuzileiros Navais Comando de Operações Navais - ComOpNav Comandante de Operações Navais - CON Gabinete do Comandante da Marinha - GCM Comando em Chefe da Esquadra - ComEnCh.
Organização Militar subordinada ao ComenCh Comando de Operações Navais - ComOpNav Comando da Força de Fuzileiros da Esquadra - ComFFE Centro de Apoio aos Sistemas Operativas - CASOP Comando do Controle Naval do Tráfego Marítmo – COMCONTRAN.
Tem como missão a manutenção e o adestramento das fases iniciais (I e II) de todas as unidades de superfície da Esquadra, bem como o apoio administrativo aos Esquadrões Comando de Operações Navais - ComOpNav Comando da Força de Fuzileiros da Esquadra - ComFFE ComForSup Comando do Controle Naval do Tráfego Marítmo – COMCONTRAN.
Tem como propósito desenvolver operações terrestres de caráter naval, ou seja realizar operações anfíbias - projetar poder sobre terra. Comando de Operações Navais - ComOpNav Comando da Força de Fuzileiros da Esquadra - ComFFE ComForSup Comando do Controle Naval do Tráfego Marítmo – COMCONTRAN.
Constituem os Comandos Navais, demais Comandos de Flotilhas, Grupamentos e Unidades, diretamente subordinados aos Comandos de Distritos Navais Forças Distritais ComFFE ComForSup COMCONTRAN.
Realiza atendimento médico hospitalar a nível primário, atendimento ambulatorial e curativo, e secundário, pequenas cirurgias sem internações Centro Médico Assistencial da Marinha - CMAM Hospital Naval Marcílio Dias - HNMD Centro de Perícias Médicas da Marinha – CPMM Colégio Naval - CN.
Capitanias dos Portos: Os limites de jurisdição são fixados por ato do Comando do Distrito Naval Comandante da Marinha Diretoria de Portos e Costas.
É o conjunto de todos os órgãos de inteligência e Células de inteligência da Marinha. Sistema de Inteligência da Marinha – SIMAR CIM COMOPNAV.
Não obedece rigorosamente a hierarquia Canal Técnico Canal hierárquico.
Obedece a hierarquia do organograma do Sistema de Inteligência da Marinha Canal Técnico Canal hierárquico.
Diretoria Geral do Pessoal da Marinha - DGPM: OM subordinadas Diretoria do Pessoal Militar da Marinha - DPMM Diretoria de Ensino da Marinha - DensM Diretoria de Saúde da Marinha - DSM Diretoria do Pessoal Civil da Marinha - DPCvM Diretoria de Assistência Social da Marinha – DASM Serviço de Seleção do Pessoal da Marinha - SSPM.
Datas de ativação: Comando do 7º Distrito Naval 25 de março de 1997 14 de março de 1997 3 de março de 1997.
Datas de ativação: Comando do 8º Distrito Naval 25 de abril de 1997 14 de abril de 1997 3 de abril de 1997.
Datas de ativação: Comando do 9º Distrito Naval 25 de maio de 2005 14 de maio de 2005 3 de maio de 2005.
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