Quando a obra é criada por um ou mais autores é considerada obra em co-autoria. Quando é criada por organização, iniciativa e responsabilidade de uma pessoa física ou jurídica, com a participação de diversos autores, é considerada uma obra:
de direito conexo colaborativa coletiva com co-autores de direito empresarial . Os direitos morais do autor, descrito no Artigo 24, da lei 9610, lei de Direitos Autorais, são:
alienáveis ao empregador alienáveis aos herdeiros, com o autor vivo alienáveis a qualquer tempo pelo autor inalienáveis e irrenunciáveis renunciáveis a qualquer tempo pelo autor . Analise as afirmativas abaixo: I) são obras intelectualmente protegidas àquelas apenas fixadas em suportes tangíveis II) o programa de computador é considerado uma obra intelectualmente protegida, sendo objeto de lei específica III) As composições musicais que não tenham letra, não são intelectualmente protegidas A respeito das afirmativas acima, assinale a opção correta:
a opção III está correta a opção II é falsa a opção I está correta a opção II está correta as opções I e III estão corretas . Uma obra criada por iniciativa, organização e responsabilidade de uma pessoa jurídica, constituída pela participação de diferentes autores, cujas contribuições se fundem em uma só obra, é considerada uma obra:
de encomenda descritiva coletiva contrafeita em co-autoria . Os programas de computador são considerados obras intelectualmente protegidas pelo(a):
Lei dos Direitos Autorais Código de Defesa do Consumidor Código Civil Lei de Propriedade Industrial Código Penal . Quando uma obra é criada por responsabilidade, iniciativa e organização de uma pessoa física ou jurídica, constituída pela participação de diversos autores, com capacidades intelectuais diferentes, é considerada uma obra coletiva. Quando é criada em comum, por dois ou mais autores, é considerada uma obra:
direito conexo em co-autoria direito empresarial coletiva por encomenda . Quando a obra é criada, por um ou mais autores, é considerada uma obra:
coletiva contrafeita em co-autoria por encomenda derivada. A obra criada em comum, por dois ou mais autores, é considerada uma obra:
contrafeita em co-autoria coletiva por encomenda inédita. A lei 9610 considera publicação o oferecimento ao público de uma obra literária, artística ou científica, com o(a) devido(a):
sem a necessidade de autorização do autor autorização dos empregadores consentimento do autor, ou qualquer outro titular do direito de autor autorização dos orientadores da pesquisa autorização dos herdeiros com o autor vivo . Analise as afirmativas abaixo: I) são obras intelectualmente protegidas as composições musicais, contendo obrigatoriamente música e letra II) são obras intelectualmente protegidas as obras audiovisuais, obrigatoriamente sonorizadas, inclusive as cinematográficas III) o programa de computador é uma obra intelectualmente protegida A respeito das afirmativas acima, assinale a opção correta:
a opção I está correta a opção III está correta a opção II está correta as opções I e II estão corretas a opção III é falsa . A transferência dos direitos de autor a terceiros poderá ser feita total ou parcialmente, com exceção:
dos patrimoniais do empregado dos patrimoniais dos fornecedores dos direitos dos herdeiros dos de natureza moral dos de natureza patrimonial . Os direitos patrimoniais do autor de uma obra perduram por:
40 anos a contar de 1º de janeiro do ano subsequente a seu falecimento 60 anos após o seu nascimento 50 anos da publicação do livro 70 anos da criação da obra 70 anos a contar de 1º de janeiro do ano subsequente a seu falecimento . Tício, ao entrar em um site de músicas, percebe que o site disponibiliza suas obras para que os usuários "baixem", ou seja, copiem, sem sua autorização. Com relação ao que foi afirmado, assinale a opção correta:
Tício poderá processar o site por furto, pois, para efeitos legais, os direitos autorais reputam-se bens móveis O fato do site colocar as obras para os usuários "baixarem", copiarem, não configura crime O site deveria solicitar apenas uma autorização formal de Tício para reproduzir a obra O site deveria solicitar apenas a prévia autorização de Tício para reproduzir a obra Tício não tem direito a reclamar, pois estando a obra na Internet, esta se torna pública . A reprodução de uma obra sem a autorização do autor é a usurpação de seus direitos autorais sobre a obra. A reprodução parcial, sem autorização do autor, é considerada crime de:
contrafação direito moral do autor não é considerado crime, pois a reprodução parcial da obra não necessita de autorização do autor direito conexo do autor direito patrimonial do autor . Seria o site, um home-page, uma obra coletiva criada por vários autores sobre remuneração e orientação de um organizador?
Sim, as empresas que organizam e investem em sites resguardadas pela norma, têm assegurada a proteção às participações individuais em obras coletivas, cabendo ao organizador a titularidade dos direitos patrimoniais sobre o conjunto da mesma. Sim, segundo a norma vigente, as empresas que organizam e investem em sites sempre que não remunerar seus vários autores terá a titularidade dos direitos patrimoniais sobre o conjunto da obra coletiva. Não, porque as empresas que organizam e investem em sites não têm assegurada a proteção às participações individuais em obras coletivas. A lei vigente não defere esta possibilidade. Não, as empresas que organizam e investem em sites não têm assegurada a proteção às participações individuais em obras coletivas. Portanto, não caberá ao organizador a titularidade dos direitos patrimoniais sobre o conjunto da mesma, ao menos que realizem um contrato específico. Não, as empresas que organizam e investem em sites não têm assegurada a proteção às participações individuais em obras coletivas. Portanto, não caberá ao organizador a titularidade dos direitos patrimoniais sobre o conjunto da mesma. O termo técnico para usurpação ou violação de direitos autorais é:
edição da obra direito patrimonial contrafação direito moral do autor pirataria. Aos autores de uma obra intelectualmente protegida pertence(m):
os direitos patrimoniais e morais apenas o direito a utilizar a obra apenas os direitos patrimoniais apenas o direito a reproduzir a obra apenas o direito a usar a obra. As obras intelectualmente protegidas são as criações do espírito. Essas criações podem ser fixadas em:
somente partituras, em se tratando de música CDs ou DVDs, somente suportes tangíveis, somente qualquer suporte, tangível ou intangível HD quando softwares, somente. A lei 9610 regula os direitos autorais, entendendo-se sob esta denominação, os direitos de autor aquele são conexos. O que significa a expressão direitos conexos:
direito conexo dos herdeiros direito de quem auxilia na criação da obra direito do Editor da obra direito do empregador são aqueles direitos inerentes a quem faz a obra se manifestar, mesmo não sendo autor . Quando a lei determina que os direitos autorais reputam-se bens móveis, o legislador quer dizer que:
um programa de computador não é comparado a uma obra literária não se protege separadamente letra e música os direitos morais são alienáveis bens móveis são os suscetíveis de movimento próprio, sem alteração de sua substância uma música não é considerada bem móvel . Autor é pessoa física criadora de obras:
apenas de obras literárias apenas de patentes de obras literárias, artísticas e científicas apenas de obras científicas apenas de programas de computador. Tício, fotógrafo, ao abrir os jornais, pela manhã, percebe que uma foto de sua autoria foi publicada na primeira página sem sua autorização e sem o devido crédito.
Com relação ao que foi informado acima, assinale a opção correta:
Tício poderá apenas processar o jornal por não ter colocado o crédito na obra O jornal poderá pedir a autorização após ter publicado a foto O jornal não cometeu nenhum crime, pois não colocou o crédito do fotógrafo O jornal deveria colocar a foto sem o devido crédito, o que não configuraria crime de contrafação Tício poderá processar o jornal por danos materiais e morais e exigir a colocação do crédito na obra . Uma obra criada por várias pessoas de capacidades intelectuais diferentes, que se encontram em uma relação de trabalho, subordinadas a uma pessoa jurídica, é considerada:
pirateada contrafeita coletiva inédita por encomenda. As obras situadas, permanentemente, em logradouros públicos podem ser:
reproduzidas apenas com a autorização da Prefeitura retiradas de circulação sem a autorização do autor modificadas, em seu original, por qualquer artista reproduzidas livremente reproduzidas apenas com a autorização dos herdeiros. A reprodução parcial ou integral de uma obra depende:
de autorização prévia e expressa do autor de autorização dos herdeiros de autorização do cônjuge somente de autorização prévia somente de autorização expressa . Os direitos morais estão relacionados ao que se costuma chamar de paternidade da obra. Estão diretamente ligados ao vínculo espiritual que tem o autor com sua criação e por esse motivo, os direitos morais são considerados personalíssimos e intransferível, e direitos morais não caem em domínio público. Além do critério de personalidade e não possibilidade de transferência, quais outras características são creditadas aos direitos morais do autor:
Pertencer ao empregador na relação de trabalho. Impenhorabilidade e Imprescritibilidade. Alienação dos direitos conexos. Não conservar a obra inédita. Alienação da Obra. Uma obra intelectualmente protegida credita ao autor os direitos:
de apenas arrepender-se da obra de ceder os diretos morais ao empregador na relação de trabalho, os direitos patrimoniais de apenas manter a obra inédita morais e patrimoniais . Reproduzir, sem autorização do autor, obra intelectual é considerado pirataria. O nome técnico jurídico para esta infração é:
direito moral do autor direito patrimonial do autor adjudicação direito conexo contrafação . Direito Autoral é um conjunto de prerrogativas conferidas pela lei à pessoa física ou jurídica criadora de obra intelectual. A lei 9610 regulamenta e protege as relações entre o criador e quem utiliza as criações artísticas, literárias ou científicas. Dentre as opções abaixo, qual é protegida como uma obra literária:
Programa de Computador. Patente Desenho Industrial. Música Marcas. A tradução de uma obra, para qualquer idioma,:
não depende de autorização do autor depende de autorização somente prévia depende de autorização prévia e expressa do autor depende de autorização somente expressa não fere o direito moral do autor . Não constitui ofensa aos direitos autorais a citação em livros, jornais, revistas ou qualquer outro meio de comunicação, de passagens de obras para fins de estudos, desde que:
indique o nome da instituição de ensino não indique o crédito do autor da obra indique o nome do autor e a origem da obra indique o nome do orientador do projeto indique o nome dos herdeiros das obras. Pertencem aos autores os direitos patrimoniais e morais sobre a obra que criou. Os direitos morais do autor são:
apenas inalienáveis alienáveis e renunciáveis inalienáveis e irrenunciáveis apenas irrenunciáveis do empregador . A utilização de uma obra intelectualmente protegida depende de autorização prévia e expressa do autor. Esta autorização se caracteriza como sendo:
utilização da obra com posterior autorização feita pelos empregadores feita pelos editores da obra por escrito e antes da utilização sem a necessidade da autorização ser por escrito . Paródia significa:
violação de um direito patrimonial de obra intelectualmente protegida contrafação imitação burlesca de uma obra literária refazimento de um texto, com outras palavras e forma, no intuito de adornar o sentido reprodução não autorizada de uma obra literária . Não constitui ofensa ao direto de autor:
a reprodução de obras para uso exclusivo de deficientes visuais, sem fins comerciais, mediante o sistema Braille a utilização da obra em eventos públicos a cópia de parte da obra sem sua autorização a cópia de toda a obra sem sua autorização a citação da obra sem os créditos a ele. Proteção dos direitos de autor é o ramo do direito autoral que protege o autor e suas criações, que são as obras intelectuais no âmbito da literatura, artes ou ciências, expressas por qualquer meio ou fixadas em qualquer suporte. Uma obra goza de proteção de direitos de autor a partir do momento em que é criada, independente de qualquer registro ou formalidade. Pergunta-se: os direitos morais são exercidos, na relação de trabalho, pelo: Pela Instituto Nacional da Propriedade Industrial INPI. Pelo intérprete da obra. Empregado. Por quem registra a obra. Empregador.
