PRÁTICA PROCESSUAL:
Relacione: Averiguação Ordinária Averiguação Sumária Averiguação Sumaríssima.
PRÁTICA PROCESSUAL:
Relacione: Requerimento para cartão FUSPOM Falecimento de PM da Ativa Crime militar.
PRÁTICA PROCESSUAL:
Se um Subtenente PM figura na qualidade de Indiciado no IPM, a função de escrivão deverá ser exercida por: Subtenente PM mais antigo do que o Indiciado. Subtenente ou Sargento PM mais moderno do que o Indiciado. Superior hierárquico. Qualquer Subtenente ou Sargento.
PRÁTICA PROCESSUAL:
Há Escrivão na Averiguação, nomeado pelo Averiguador. Certo. São personagens de uma Averiguação:
- Averiguador: quem investiga.
- Escrivão: Quem transcreve os relatos.
- Averiguado: quem é o alvo da investigação.
- Ofendido: quem sofreu a nefasta ação criminosa praticada pelo PM.
- Testemunha: pessoa que viu ou ouvir falar dos fatos que estão sendo apurados. Errado. São personagens de uma Averiguação:
- Averiguador: quem investiga.
- Averiguado: quem é o alvo da investigação.
- Ofendido: quem sofreu a nefasta ação criminosa praticada pelo PM.
- Testemunha: pessoa que viu ou ouvir falar dos fatos que estão sendo apurados.
PRÁTICA PROCESSUAL:
Se um Coronel PM figura na qualidade de Indiciado no IPM, a função de escrivão deverá ser exercida por: Coronel PM mais antigo do que o Indiciado. Coronel PM mais moderno do que o Indiciado. 1º Tenente PM ou 2º Tenente PM. Coronel PM ou Tenente Coronel PM mais moderno do que o Indiciado.
PRÁTICA PROCESSUAL:
Relacione as peças conclusivas do investigador: Formulário de apuração sumaríssima Relatório Parecer.
PRÁTICA PROCESSUAL:
O Comandante, Chefe ou Diretor, mesmo diante de autoria e materialidade delitiva de crime militar, pode instaurar Averiguação em detrimento de IPM: Certo Errado.
PRÁTICA PROCESSUAL:
No IPM, o Encarregado, em casos excepcionais, poderá ser mais moderno do que o Indiciado. Certo Errado.
PRÁTICA PROCESSUAL:
A Averiguação bem documentada sem a necessidade de outras diligências, com autoria e materialidade definidas do crime militar, pode servir como peça informativa para o oferecimento de Denúncia pelo representante ao Ministério Público em exercício na AJMERJ, sem a necessidade de instauração de IPM. Certo Errado.
PRÁTICA PROCESSUAL:
Após a Solução do IPM pelo Comandante, ... os autos são encaminhados à Promotoria de Justiça Militar em exercício na AJMERJ, via CIntPM. os autos são encaminhados à Corregedoria da Polícia Militar em exercício, via Estado Maior Geral.
PRÁTICA PROCESSUAL:
O Encarregado do IPM poderá requerer prorrogação de prazo diretamente ao Juiz de Direito do Juízo Militar (AJMERJ). Certo Errado.
PRÁTICA PROCESSUAL:
Uma vez nomeado Encarregado de IPM e recebidas as peças exordiais do IPM, o Oficial PM poderá paralisar as investigações para gozo de férias. Certo Errado.
PRÁTICA PROCESSUAL
Marque os personagens no IPM: Averiguador Averiguado Ofendido Testemunha Encarregado Escrivão Indiciado (Investigado).
PRÁTICA PROCESSUAL
Marque os personagens na Averiguação: Averiguador Averiguado Ofendido Testemunha Encarregado Escrivão Indiciado (Investigado).
PRÁTICA PROCESSUAL
Qual o instrumento processual existente no CPPM para ouvir pessoa (s), em outro Estado da Federação? Carta Precatória Carta Patente Carta Prevaricatória Carta Convite.
PRÁTICA PROCESSUAL
A designação de escrivão para o inquérito caberá ao respectivo _________________, se não tiver sido feita pela autoridade que lhe deu delegação para aquele fim.
PRÁTICA PROCESSUAL
A função de escrivão em IPM recairá: Se o indiciado for Oficial Casos em que indiciado não é Oficial.
PRÁTICA PROCESSUAL
Após a Solução do IPM pelo Comandante, Chefe ou Diretor, para onde os autos serão encaminhados?
Concluído o Inquérito Policial Militar, depois de solucionado pela autoridade policial que determinou sua instauração, deverão os Autos serem remetidos por ofício, através da Corregedoria Interna da Polícia Militar, _____________________________________, de acordo com a correspondência territorial de cada uma. às 1ª, 2ª e 3ª Promotorias de Justiça, que atuam perante a AJMERJ a AJMERJ, que atua perante as 1ª, 2ª e 3ª Promotorias de Justiça.
PRÁTICA PROCESSUAL
Quais são as 5 primeiras peças do IPM? Capa Portaria do Encarregado Nomeação do Escrivão Compromisso do Escrivão Portaria determinando instauração do IPM Auto de prisão em flagrante Denúncia do Ministério Público Ofício de encaminhamento à CIntPM.
PRÁTICA PROCESSUAL:
O prazo de elaboração de um IPM é de: indiciado preso indiciado solto.
PRÁTICA PROCESSUAL
Qual a providência que o Encarregado do IPM deve adotar, quando a Testemunha, muito embora tenha sido notificada por duas vezes, não comparece para prestar depoimento?
O Encarregado do IPM elaborará um _________ ao Juiz de Direito da AJMERJ, requerendo a ______________ do competente Mandado de __________________________ em desfavor da ______________ recalcitrante. Atualmente, a Juíza de Direito da AJMERJ nomeia o próprio Encarregado como Oficial de Justiça ad hoc para cumprir a ordem judicial. Ofício - expedição - Condução Coercitiva - Testemunha Memorando - expedição - Prisão Preventiva - Testemunha Ofício - cópia - Condução Coercitiva - atitude Memorando - cópia - Prisão Preventiva - atitude.
PRÁTICA PROCESSUAL
Qual a providência que o Encarregado do IPM deve adotar, quando se vê diante indícios de crime militar, em desfavor de Superior Hierárquico?
Adotará as providências necessárias para que as suas funções sejam delegadas a outro oficial, nos termos do §2º, do art. 7º, do CPPM, ou seja, será substituído por ____________________________________________, com base no art. 10, §5º, do CPPM. oficial mais antigo ou superior hierárquico ao indiciado/investigado superior hierárquico ao indiciado/ investigado oficial mais antigo ao indiciado/ investigado.
PRÁTICA PROCESSUAL
A peça final elaborada pelo Averiguador e onde são inseridas suas conclusões sobre os fatos apurados se chama ______________.
PRÁTICA PROCESSUAL
A peça final elaborada pelo Encarregado do IPM, mediante a qual as diligências são encerradas, se chama ______________.
PRÁTICA PROCESSUAL
A peça final elaborada pela Autoridade de Polícia Judiciária Militar, ao analisar os autos do IPM se chama ______________.
PRÁTICA PROCESSUAL
Na Averiguação, pode-se proceder a uma acareação? Sim Não.
PRÁTICA PROCESSUAL
Instaura-se ____________ para apurar crime militar, já com autoria e materialidade definidas.
PRÁTICA PROCESSUAL
Admite-se Perícia, na Averiguação? Sim. Pode acionar o CCrim. Sim. Pode acionar a Seção de Perícias. Não. Compete à Promotoria de Justiça da AJMERJ. Não. Não há perícia na PMERJ.
PRÁTICA PROCESSUAL
São alguns exemplos de Averiguação de natureza CRIMINAL: FUSPOM extravio de documentos LTSPF PM vítima de roubo ou furto denúncia contra PM sem autoria e materialidade definidas denúncia contra PM com autoria e materialidade definidas denúncia contra PM sem autoria, mas com materialidade definidas.
PRÁTICA PROCESSUAL
São alguns exemplos de Averiguação de natureza ADMINISTRATIVA: FUSPOM extravio de documentos LTSPF PM vítima de roubo ou furto denúncia contra PM sem autoria e materialidade definidas denúncia contra PM com autoria e materialidade definidas denúncia contra PM sem autoria, mas com materialidade definidas.
PRÁTICA PROCESSUAL
A Averiguação ______________ é a mais utilizada na rotina militar, ou seja, é a mais comum. Este tipo de Averiguação serve para apurar tanto os fatos de natureza criminal quanto os fatos de natureza administrativa.
PRÁTICA PROCESSUAL
A Averiguação ______________ é uma exceção, pois ela só é instaurada quando é preciso apurar fatos no menor prazo possível.
PRÁTICA PROCESSUAL
Utilizamos a Averiguação ______________ para apurar se o falecimento de um PM da ativa foi em decorrência de ato de serviço. Esta averiguação é realizada pelo Oficial Supervisor da área onde ocorreu o falecimento, conforme publicação no Bol da PM n.º 006, de 09 Jan 17.
PRÁTICA PROCESSUAL
Utilizamos a Averiguação Sumaríssima para apurar se o falecimento de um PM da ativa foi em decorrência de ato de serviço. Esta averiguação é realizada pelo ________________ da área onde ocorreu o falecimento, conforme publicação no Bol da PM n.º 006, de 09 Jan 17.
PRÁTICA PROCESSUAL
O Averiguador é selecionado por uma _____________ de Polícia Judiciária Militar.
PRÁTICA PROCESSUAL
O Inquérito Policial Militar é a apuração sumária de fato, que, nos termos legais, configure ___________, e de sua autoria. Tem o caráter de instrução provisória, cuja finalidade precípua é a de ministrar elementos necessários à propositura da ação penal.
PRÁTICA PROCESSUAL
O Inquérito Policial Militar é a apuração sumária de fato, que, nos termos legais, configure crime militar, e de sua autoria. Tem o caráter de ________________, cuja finalidade precípua é a de ministrar elementos necessários à propositura da ação penal.
PRÁTICA PROCESSUAL
O Inquérito Policial Militar é a apuração sumária de fato, que, nos termos legais, configure crime militar, e de sua autoria. Tem o caráter de instrução provisória, cuja finalidade precípua é a de ministrar elementos necessários à propositura da ____________.
PRÁTICA PROCESSUAL
O IPM, instituído pelo CPPM, é um procedimento administrativo de Polícia Judiciária Militar __________, ___________, _________, desenvolvido unilateralmente pela administração militar. investigatório sigiloso inquisitorial argumentativo informal limitado.
PRÁTICA PROCESSUAL
O IPM, instituído pelo CPPM, é um procedimento administrativo de Polícia Judiciária Militar inquisitorial, investigatório, sigiloso, desenvolvido ______________ pela administração militar. unilateralmente bilateralmente.
PRÁTICA PROCESSUAL
Instaurar o IPM significa: Iniciar oficialmente a sua elaboração. O início da contagem do prazo se dá com a Portaria de Instauração, baixada pelo Encarregado do IPM. Ter suas diligências encerradas mediante a elaboração de um Relatório pelo Encarregado.
PRÁTICA PROCESSUAL
Instaurar o IPM significa iniciar oficialmente a sua elaboração. O início da contagem do prazo se dá com a ____________________, baixada pelo Encarregado do IPM. A Portaria do Encarregado será sempre a folha n.º 2 dos autos de um IPM.
PRÁTICA PROCESSUAL
De acordo com o Art. 15, do CPPM, o Encarregado do IPM será, sempre que possível, Oficial de posto não inferior ao de _____________.
PRÁTICA PROCESSUAL
O Oficial Encarregado do IPM deverá, desde logo, nos primeiros atos do IPM, quando avaliar as provas que imprescindivelmente terá de produzir, requerer as provas __________, pois estas são as mais demoradas.
PRÁTICA PROCESSUAL
O exame de corpo de delito pode ser dispensado ou suprido por: atestado médico relatório médico laudo médico o exame de corpo de delito não pode ser dispensado e nem suprido.
PRÁTICA PROCESSUAL
O IPM, como regra, deverá ser encerrado, ou seja, elaborado, no prazo de __________ dias.
PRÁTICA PROCESSUAL
Em situações de absoluta necessidade e devidamente justificado, existindo exames e perícias a serem realizadas ou diligências julgadas indispensáveis, este prazo poderá ser prorrogado por até ________ dias, o que faz com que o prazo total seja de até sessenta dias.
PRÁTICA PROCESSUAL
Na hipótese de imprescindibilidade de prorrogação excepcional de prazo, com indiciado solto, o Encarregado deverá expor os motivos, de forma fundamentada, ao _________________ em exercício junto à Auditoria de Justiça Militar do Estado do Rio de Janeiro (AJMERJ).
PRÁTICA PROCESSUAL
Quando se apurar infração penal atribuída a indiciado preso, o prazo será de _________ dias, improrrogáveis.
PRÁTICA PROCESSUAL
Quando se apurar infração penal atribuída a indiciado preso, o prazo será de vinte dias, improrrogáveis. Este prazo, se o IPM iniciar com o indiciado preso, será contado a partir de sua instauração. Se ele for preso durante a fruição do prazo regulamentar (40 dias), a partir do momento de sua prisão, conta-se o prazo fatal de ________ dias.
PRÁTICA PROCESSUAL
Se o prazo do IPM já tiver transcorrido dez dias, momento em que se efetiva a prisão do indiciado, o prazo final para a sua conclusão será de _________ dias.
PRÁTICA PROCESSUAL
Se o prazo do IPM já tiver transcorrido trinta dias, momento em que se efetiva a prisão do indiciado, o IPM encerrar-se-á em ________ dias.
PRÁTICA PROCESSUAL
Se o prazo do IPM, incluída a prorrogação, já tiver transcorrido cinquenta dias, momento em que se efetiva a prisão do Indiciado, o prazo final para a sua conclusão será de __________ dias.
PRÁTICA PROCESSUAL
Segundo o Art. 18, do CPPM, independentemente de flagrante delito, o indiciado poderá ficar detido, durante as investigações policiais, até __________ dias, comunicando-se a detenção à autoridade judiciária competente.
PRÁTICA PROCESSUAL
Segundo o Art. 18, do CPPM, independentemente de flagrante delito, o indiciado poderá ficar detido, durante as investigações policiais, até trinta dias, comunicando-se a detenção à autoridade judiciária competente. Esse prazo poderá ser prorrogado, por mais _________ dias, pelo Comandante da Região, Distrito Naval ou Zona Aérea, mediante solicitação fundamentada do encarregado do inquérito e por via hierárquica.
PRÁTICA PROCESSUAL
Ninguém será preso senão em flagrante delito ou por ordem escrita e fundamentada de autoridade judiciária competente, salvo nos casos de _________________________________, definidos em lei. transgressão militar ou crime propriamente militar transgressão militar ou crime comum transgressão militar ou crime impropriamente militar.
PRÁTICA PROCESSUAL
O Encarregado do IPM, caso seja necessário e justificável, poderá representar ao Juiz de Direito do Juízo Militar pela prisão preventiva, no curso do IPM? Sim Não.
PRÁTICA PROCESSUAL
A prisão preventiva pode ser decretada pelo Juiz de Direito do Juízo Militar ou pelo Conselho de Justiça, de ofício, a requerimento do Ministério Público ou mediante representação da autoridade encarregada do inquérito policial-militar, em qualquer fase deste ou do processo, concorrendo os requisitos seguintes: Prova do fato delituoso Indícios suficientes de autoria Risco de fuga do indiciado Necessidade de exames periciais.
PRÁTICA PROCESSUAL
De acordo com o art. 255, a prisão preventiva, além de prova do fato delituoso e indícios suficientes de autoria, deverá fundar-se em um dos seguintes casos Garantia da ordem pública Conveniência da instrução criminal Periculosidade do indiciado ou acusado Segurança da aplicação da lei penal militar Exigência da manutenção das normas ou princípios de hierarquia e disciplina militares, quando ficarem ameaçados ou atingidos com a liberdade do indiciado ou acusado Representação da autoridade encarregada casos de transgressão militar ou crime propriamente militar.
PRÁTICA PROCESSUAL
No IPM, o Ofendido é, na verdade, a própria vítima da ação delituosa, o _______________________, ou seja, o titular do direito lesado pela ação ou omissão do agente ativo.
PRÁTICA PROCESSUAL
No IPM, poderá ocorrer a hipótese do ofendido ser apenas a Administração Militar, a qual sempre será ______________________.
PRÁTICA PROCESSUAL
No IPM, o comparecimento da testemunha é _____________, não podendo ela eximir-se, salvo impedimento devidamente comprovado, nos casos de força maior ou outra circunstância por ela apresentada que possa ser entendida como causa que de fato impediu-a de comparecer.
PRÁTICA PROCESSUAL
No IPM, quando a testemunha se tratar de servidores públicos ou de militares, deverá ser dirigida ___________ (solicitação) ao seu chefe imediato, pedindo o seu comparecimento.
PRÁTICA PROCESSUAL
Quando se tratar de servidores públicos ou de militares, deverá ser dirigida requisição (solicitação) ao seu chefe imediato, pedindo o seu comparecimento. No caso de militar de patente superior a do Encarregado do IPM, mesmo assim o comparecimento será obrigatório? Sim Não.
PRÁTICA PROCESSUAL
No curso do IPM, quando uma testemunha se recusa a atender à notificação do Encarregado, costumeiramente se deve repetir a notificação por mais ________ vezes, com a finalidade de tentar convencer a testemunha a comparecer, principalmente mostrando-lhe a importância de suas declarações para a formação da prova.
PRÁTICA PROCESSUAL
Caso a persistência (em tentar convencer testemunha a comparecer) não dê resultado, e sendo mesmo imprescindível a sua inquirição, o Encarregado deverá solicitar ao Juiz de Direito do Juízo Militar a expedição de mandado de condução ____________ da Testemunha, com o emprego de força se necessário for.
PRÁTICA PROCESSUAL
Em princípio, qualquer pessoa pode testemunhar, independente de idade, sexo, cor, religião. Porém, estão dispensados da obrigação legal de depor, conforme o art. 354, do CPPM: o ascendente ou descendente do Acusado o afim do Acusado em linha reta o cônjuge do Acusado, ainda que desquitado o irmão do Acusado pessoa que com o Acusado tenha vínculo de adoção o policial militar juízes de direito.
PRÁTICA PROCESSUAL
______________ é o quantitativo de testemunhas previsto no Código de Processo Penal Militar (tem um quantitativo máximo).
PRÁTICA PROCESSUAL
______________ são as pessoas mencionadas nos depoimentos das testemunhas numerárias.
PRÁTICA PROCESSUAL
O direito constitucional de ficar em silêncio aplica-se: somente ao acusado. somente à testemunha. ao acusado e à testemunha.
PRÁTICA PROCESSUAL
Pratica o crime de perjúrio : a Testemunha que mente. a Testemunha que omite detalhes do que sabe. a Testemunha que se recusa a falar o que sabe sobre a infração penal. o Acusado que mente. o Acusado que omite detalhes do que sabe. o Acusado que se recusa a falar o que sabe sobre a infração penal.
PRÁTICA PROCESSUAL
Tanto a Testemunha quanto as demais pessoas a serem ouvidas no IPM, devem ser inquiridas durante o dia, em período que medeie entre as ______________ horas, exceto em casos de urgência. sete e dezoito horas. seis e dezoito horas. nove e dezoito horas. seis e dezessete hora.
PRÁTICA PROCESSUAL
A Testemunha também não deverá ser inquirida por mais de ________ horas consecutivas, sendo lhe facultado descanso de meia hora, caso o tempo de inquirição seja superior àquele. .
PRÁTICA PROCESSUAL
___________ é sinônimo de carta precatória.
PRÁTICA PROCESSUAL
O ___________ deverá, obrigatoriamente, ser interrogado pessoalmente pelo Encarregado do IPM, não podendo o procedimento ser realizado através de precatória. .
PRÁTICA PROCESSUAL
O termo aplicável ao indiciado para o registro de suas declarações é: Termo de Qualificação e Interrogatório de Indiciado ou Investigado. Termo de Interrogatório de Indiciado ou Investigado. Termo de Qualificação de Indiciado ou Investigado. Termo de Qualificação e Interrogatório de Indiciado.
Relacione: Indiciado Investigado.
PRÁTICA PROCESSUAL
Quando se tratar de confissão, esta deverá: (MARQUE A OPÇÃO INCORRETA) Ser feita perante o Encarregado do IPM Ser feita na presença de Testemunhas Ser livre, espontânea e expressa Versar sobre o fato principal Ser verossímil Ter compatibilidade e concordância com as demais provas do IPM Ser feita perante a Autoridade de Polícia Judiciária Militar.
PRÁTICA PROCESSUAL
TESTEMUNHAS DO INTERROGATÓRIO:
Segundo o Manual de Inquérito Policial Militar e Prisão em Flagrante Delito (M5), público no Bol PM n.º 163, de 14OUT83, é de boa técnica arrolar ________ Testemunhas presenciais do interrogatório do Investigado/Indiciado, sendo superiores hierárquicas do mesmo ou mais antigo.
PRÁTICA PROCESSUAL
IPM
Na hipótese de se concluir pela existência de indícios de infração penal comum, os autos do IPM deverão ser enviados diretamente a 1ª, 2ª e 3ª ___________________, conforme a atribuição de cada uma delas. .
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