C.E.F.S.2019 Criminalística

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C.E.F.S.2019 Criminalística

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cefs2019
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15/05/2019

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CRIMINALÍSTICA Podemos definir a Criminalística: Como “disciplina que tem como objetivo o reconhecimento e a interpretação dos indícios materiais extrínsecas, relativos ao crime ou à identidade do criminoso”. Como ciência que dá conta do estudo e da explicação da infração legal, dos meios de se lidar com os atos desviantes, a postura das vitimas, ou seja, o objetivo é o autor dos fatos desviantes, não exclusivamente criminosos e como a sociedade se relaciona com este fato.
CRIMINALÍSTICA Possuímos os conceitos formal, material e analítico do crime como expressões significativas, dentre outras de menor expressão. Relacione corretamente: conceito formal conceito material conceito analítico.
CRIMINALÍSTICA Que elementos compõem o triângulo do crime? vítima criminoso local em que se desenrolaram os acontecimentos testemunha motivação material usado no crime.
CRIMINALÍSTICA No Brasil, muitos sustentam que os pressupostos para o conceito do crime sejam três: fato típico, antijurídico e culpável. Logo, inexistindo um deles, não há __________.
CRIMINALÍSTICA O fato _________ é, no conceito analítico, o primeiro substrato do crime, no conceito material é um fato humano indesejado. Em todos os casos reúne a conduta, o resultado, o nexo causal entre a conduta e o resultado, e a tipicidade.
CRIMINALÍSTICA O fato típico é, no conceito analítico, o primeiro substrato do crime, no conceito material é um fato humano indesejado. Em todos os casos reúne: a conduta o resultado o nexo causal entre a conduta e o resultado a tipicidade a agente causador a vítima.
CRIMINALÍSTICA Para o fato ser ____________, é preciso observar a anterioridade da norma em relação à conduta do agente e a inexistência de excludentes de ilicitude.
CRIMINALÍSTICA E para o fato ser _________, o indivíduo deve ser capaz de responder pelos seus atos, se é possível a exigência de conduta diversa da adota, e certa possibilidade de conhecimento da ação ou omissão contraria ao direito.
CRIMINALÍSTICA Para exemplificar, em um dia qualquer um homem encontrou um senhor baleado e sem vida, com ferimento em região letal, esticado no meio da rua. É correto afirmar desde já que trata-se de um crime de homicídio? Não. Para a existência de crime, é necessário percorrer um longo caminho, passando por todas as características que o delito apresenta, para depois, se chegar a uma conclusão: trata-se de um homicídio ou não. Sim. Pode-se afirmar que se trata de um homicídio, pois qualquer morte violenta causada por arma de fogo pressupõe a intensão de matar, por parte do agente causador da letalidade.
CRIMINALÍSTICA Em um dia qualquer um homem encontrou um senhor baleado e sem vida, com ferimento em região letal, esticado no meio da rua. Um leigo certamente afirmaria tratar-se de um homicídio. Mas os juristas, entretanto, não terão essa conclusão, naquele momento. É lógico que existiria uma idéia, um indício da existência de um homicídio, mas pode-se ponderar que a morte violenta dada àquele homem, poderia, por exemplo, estar justificada, e, evidentemente, não haveria crime nos casos de legítima defesa ou outra excludente de ilicitude. Portanto, o Policial Militar trata o local como local de __________________ e não necessariamente local de crime, apesar de esta última denominação estar muito bem esclarecida na literatura, como se tratando do mesmo fenômeno.
CRIMINALÍSTICA A adoção de local de infração penal ao invés de local de crime, se deu em virtude dessa última, por muitas vezes ser imprópria, já que fatos como morte natural, acidental, suicídio, por exemplo, sempre ensejaram a abertura de _____________.
CRIMINALÍSTICA Somente após a conclusão do inquérito se vai chegar a um fato penalmente atípico. No entanto, é preciso salientar que nas palavras de MALLMITH (2007, p.7), apud EDMOND LOCARD, a existência de um crime pressupõe três elementos: a vítima, o criminoso e o local em que se desenrolaram os acontecimentos. É o que ele denominou de ___________________.
CRIMINALÍSTICA No Brasil, muitos sustentam que os pressupostos para o conceito do crime sejam três: fato típico fato antijurídico fato culpável fato específico fato criminal fato consumado.
CRIMINALÍSTICA Para a definição de _____________________, MALLMITH (2007), define como a região do espaço em que ocorreu um evento delituoso. Neste sentido, é toda área onde tenha ocorrido qualquer fato que reclame as providências da polícia.
CRIMINALÍSTICA Para RABELO (1996), ________________ é a porção do espaço compreendida num raio que, tendo por origem o ponto no qual é constatado o fato, se estenda de modo a abranger todos os lugares em que, aparente, necessária ou presumivelmente, hajam sido praticados, pelo criminoso, ou criminosos, os atos materiais, preliminares ou posteriores, à consumação do delito, e com este diretamente relacionados. Sendo assim, na voz do referido mestre, Local de crime constitui um livro extremamente frágil e delicado, cujas páginas por terem a consistência de poeira, desfazem-se, não raro, ao simples toque de mãos imprudentes, inábeis ou negligentes, Perdendo-se desse modo para sempre, os dados preciosos que ocultavam à espera da argúcia dos peritos.
CRIMINALÍSTICA Segundo as palavras da NI 006/1998, “Considera-se ______________________, toda área onde tenha ocorrido um fato que assuma a configuração de delito”.
CRIMINALÍSTICA Segundo as palavras da NI 006/1998, “Considera-se Local de Infração Penal, toda área onde tenha ocorrido um fato que assuma a configuração de delito”. Tal conceito implica em manter perenemente viva a advertência de que, enquanto não ficar perfeitamente esclarecido o fato, deve ele ser denominado como ___________, mesmo se, aparentemente, não se tratar de um ilícito penal, cabendo ao perito criminal, em termos de conclusão, no caso de falecimento, apresentar aquilo que os juristas denominam de “causa jurídica da morte”, ou seja, distinguido o fato entre homicídio, suicídio ou acidente (diagnose diferencial).
CRIMINALÍSTICA Segundo as palavras da NI 006/1998, “Considera-se Local de Infração Penal, toda área onde tenha ocorrido um fato que assuma a configuração de delito”. Tal conceito implica em manter perenemente viva a advertência de que, enquanto não ficar perfeitamente esclarecido o fato, deve ele ser denominado como delituoso, mesmo se, aparentemente, não se tratar de um ilícito penal, cabendo ao perito criminal, em termos de conclusão, no caso de falecimento, apresentar aquilo que os juristas denominam de “______________________”, ou seja, distinguido o fato entre homicídio, suicídio ou acidente (diagnose diferencial).
CRIMINALÍSTICA Segundo as palavras da NI 006/1998, “Considera-se Local de Infração Penal, toda área onde tenha ocorrido um fato que assuma a configuração de delito”. Tal conceito implica em manter perenemente viva a advertência de que, enquanto não ficar perfeitamente esclarecido o fato, deve ele ser denominado como delituoso, mesmo se, aparentemente, não se tratar de um ilícito penal, cabendo ao perito criminal, em termos de conclusão, no caso de falecimento, apresentar aquilo que os juristas denominam de “causa jurídica da morte”, ou seja, distinguido o fato entre homicídio, suicídio ou acidente (______________________).
CRIMINALÍSTICA Classificação de Local de Infração Penal Os locais podem ser classificados de diversas maneiras, no entanto, adotaremos a divisão prevista na NI 006/1998. Desta forma, o local de infração penal, é classificado com base em três critérios: Quanto ao local em si Quanto a natureza do fato Quanto ao exame do local Quanto aos residentes no local Quanto ao acesso ao local.
CRIMINALÍSTICA Em relação ao local em si, isto é, sua situação topográfica, o local de infração penal se apresenta sob duas formas: Local Interno Local Externo Local Amplo Local Intermediário Local Restrito.
CRIMINALÍSTICA Em relação ao local em si, isto é, sua situação topográfica, o local de infração penal se apresenta sob duas formas: Local Interno Local Externo.
CRIMINALÍSTICA Ainda sobre os locais internos e externos, eles são subdivididos do seguinte modo: Ambiente Imediato Ambiente Mediato Ambiente Aberto Ambiente Fechado.
CRIMINALÍSTICA Ainda sobre os locais internos e externos, eles são subdivididos do seguinte modo: Ambiente Imediato Ambiente Mediato.
CRIMINALÍSTICA No que tange à natureza do fato, o local de infração penal se apresenta sob as seguintes formas: Local de Homicídio Local de Furto Local de Furto Qualificado Local de Incêndio Local de Contravenção Penal, etc... Local de Supeição Local de Averiguação.
CRIMINALÍSTICA No Estudo do Local de Infração Penal sob esses dois primeiros aspectos, quanto ao local em si e quanto à natureza do fato, objetiva-se: 1)Determinar a natureza da área onde o mesmo ocorreu; e 2)Determinar a natureza do fato ocorrido. Em resumo, a natureza da área responde à seguinte pergunta: Onde ocorreu o fato? O que aconteceu?.
CRIMINALÍSTICA No Estudo do Local de Infração Penal sob esses dois primeiros aspectos, quanto ao local em si e quanto à natureza do fato, objetiva-se: 1)Determinar a natureza da área onde o mesmo ocorreu; e 2)Determinar a natureza do fato ocorrido. Em resumo, a natureza do fato ocorrido responde à pergunta: Onde ocorreu o fato? O que aconteceu?.
CRIMINALÍSTICA Para a realização do exame do local de Infração Penal o perito precisa saber da forma em que o local se apresenta, sendo ainda considerado: Local Idôneo Local Inidôneo, Violado, Alterado ou Desfeito Locais Relacionados Local de Incêndio Local de Contravenção Penal, etc... Local de Supeição.
CRIMINALÍSTICA Para a realização do exame do local de Infração Penal o perito precisa saber da forma sem que o local se apresenta. Local __________: É aquele que não foi violado, isto é, que não sofreu qualquer alteração desde a ocorrência do fato ou, ao menos, desde o comparecimento do policial-militar.
CRIMINALÍSTICA Para a realização do exame do local de Infração Penal o perito precisa saber da forma sem que o local se apresenta. Local _________, Violado, Alterado ou Desfeito: É aquele que foi alterado, isto é, que sofreu qualquer alteração após a ocorrência do fato ou depois que o policial-militar tomou conhecimento do mesmo.
CRIMINALÍSTICA Vejamos os seguintes locais: 1 - Falsificação de moedas, de selos, atentados terroristas, etc... Nos casos de falsificação, a moeda ou o selo, são vendidos e apreendidos em determinado local, porém fabricados em outro; nos de atentados terroristas, o atentado é praticado em determinado local, porém, o material explosivo é adquirido ou preparado em outro. Os locais onde se deram os fatos e aqueles onde o material foi preparado estão relacionados. 2 - Crimes de extorsão mediante sequestro. A vítima e os sequestradores são localizados em determinado local, enquanto a ação criminosa originou-se em outro. Estes são exemplos de locais _______________.
CRIMINALÍSTICA Para a realização do exame do local de Infração Penal o perito precisa saber da forma sem que o local se apresenta. Locais ______________: São os que se referem a uma mesma ocorrência e oferecem pontos comuns de contato.
CRIMINALÍSTICA A primeira providência que deve ser adotada pelo primeiro agente de segurança pública que chegar ao local do crime, havendo vítima, é: saber se a vítima ainda vive. isolar o local até a chegada da polícia judiciária, cabendo a esta tomar as providências legais. relacionar todas as pessoas encontradas no local.
CRIMINALÍSTICA A primeira providência que deve ser adotada pelo primeiro agente de segurança pública que chegar ao local do crime, havendo vítima, é saber se a vítima ainda vive, por meio dos procedimentos de primeiros socorros adquiridos nos diferentes cursos de formação e especialização policial, a fim de que possa ser providenciado o devido socorro. Se perceber que a vítima já se encontra sem vida, deverá: tentar sua ressuscitação através de manobras de primeiros socorros. isolar o local até a chegada da polícia judiciária, cabendo a esta tomar as providências legais. relacionar todas as pessoas encontradas no local.
CRIMINALÍSTICA O isolamento e a consequente preservação do local de crime é uma garantia que o perito terá ao encontrar a cena do crime conforme fora deixada pelo infrator, assim, como pela vítima, tendo com isso, as condições técnicas de analisar todos os vestígios. É também uma garantia para a investigação como um todo, pois, haverá muito mais elementos a analisar e levar para o inquérito, e posteriormente, para o __________________.
CRIMINALÍSTICA O local de crime devidamente preservado oferece elementos vitais para a fixação das responsabilidades. E, no sentido inverso, poderá contribuir com a absolvição de criminosos em face da inconsistência probatória, em decorrência da possível violação dos vestígios. verdadeiro falso.
CRIMINALÍSTICA O policial militar que primeiramente chegar ao local do crime, no que concerne aos procedimentos referentes aos vestígios e evidências, deve manter o local como __________, deverá isolar a área de ocorrência do evento criminoso, não permitindo a alteração das coisas, assim como do cadáver, se houver; deverá também evitar que qualquer pessoa tenha contato com os vestígios, bem como para com os instrumentos do crime, resguardando-os, afim de serem oportunamente analisados pelos profissionais de perícia.
CRIMINALÍSTICA Após a chegada da autoridade policial competente (delegado de polícia, que representa a polícia judiciária, Cmtda OPM, que representa a policia judiciaria militar) no local de crime, conforme preconiza o artigo 6º do Código de Processo Penal Brasileiro, o policial militar que atendeu a ocorrência ____________ o local a este, transmitindo todas as informações e impressões obtidas. entregará inspecionará vedará.
CRIMINALÍSTICA A responsabilidade pela preservação dos locais de crime é de competência do ___________ agente de segurança pública que se defrontar para com a cena criminosa. O artigo 169, do CPP, não atribui exclusividade de competência quanto às ações de isolamento e de preservação dos locais de crime.
CRIMINALÍSTICA Protocolo de Procedimentos nos Locais de Crime - NI 006/98. Ela divide os procedimentos de duas maneiras: Procedimentos genéricos Procedimentos específicos Procedimentos aleatórios Procedimentos investigativos Procedimentos periciais.
CRIMINALÍSTICA Pertencem ao protocolo de Procedimentos genéricos - NI 006/98: Socorrer a vítima (primeiros socorros) ou providenciar atendimento médico Prender o infrator (se possível) Interditar o local Preservar o local Comunicar o fato ao COPOM, ou a sala de Operações e à DP da circunscrição Arrolar testemunhas e realizar a investigação preliminar Aguardar no local a chegada da Autoridade de Polícia Judiciária e da Perícia Criminal Manusear os materiais encontrados, em busca de pistas.
CRIMINALÍSTICA Procedimentos Específicos - Nos casos de local interno ou de acesso restrito: Quanto a prender o criminoso: agir com cautela necessária, revistando-o, desarmando-o e colocando-o sob custódia até a chegada da autoridade policial, ou se possível e necessário, conduzindo-o até a Delegacia policial da área. Tendo que optar entre o socorro à vítima e a prisão do criminoso, qual tem prioridade? o socorro tem prioridade. a prisão do criminoso tem prioridade.
CRIMINALÍSTICA Procedimentos Específicos - Nos casos de local interno ou de acesso restrito: Quanto à preservação do local: Na ocorrência de incêndio, auxiliar na evacuação do prédio ou residência, conservando as pessoas “na área mediata”. Havendo cadáver no local onde estiver ocorrendo o incêndio, o que deve ser feito? não existindo outra alternativa, o mesmo deverá ser retirado em hipótese alguma um cadáver deve ser retirado do local de infração penal.
CRIMINALÍSTICA Procedimentos Específicos - Nos casos de local interno ou de acesso restrito: Quanto à preservação do local: Nos casos de acidente por vazamento de gás, o que deve ser feito? deve-se fechar o registro geral, retirar vítimas, quando vivas para a “área mediata” e abrir portas e janelas de modo a ventilar completamente o ambiente. Não adentrar ao recinto com cigarro acesso e nem acionar os interruptores, pois poderá ocasionar uma explosão. não tocar em nada que possa comprometer a perícia, retirar vítimas, quando vivas para a “área mediata” e abrir portas e janelas de modo a ventilar completamente o ambiente. Não adentrar ao recinto com cigarro acesso e nem acionar os interruptores, pois poderá ocasionar uma explosão.
CRIMINALÍSTICA Procedimentos Específicos - Nos casos de local interno ou de acesso restrito: Quanto à arrolar testemunhas do fato e realizar investigação preliminar: Entrevistar, quando possível, as vítimas, testemunhas e suspeitos, buscando provas para a _____________ dos últimos.
CRIMINALÍSTICA Procedimentos Específicos - Nos casos de local interno ou de acesso restrito: Quanto à aguardar no local: Permanecer no local até a chegada da Autoridade de Polícia Judiciária e da Perícia Criminal, entregando o mesmo àquela Autoridade e transmitindo-lhe as informações já obtidas. Permanecer no local até a chegada da Autoridade de Polícia Judiciária, entregando o mesmo àquela Autoridade e transmitindo-lhe as informações já obtidas. Permanecer no local até a chegada da Perícia Criminal, entregando o mesmo ao Perito e transmitindo-lhe as informações já obtidas.
CRIMINALÍSTICA Procedimentos Específicos - Nos casos de local externo O Policial Militar deverá interditar apenas a área que contenha vestígios, procurando, tanto quanto possível, não interromper o trânsito, se for o caso de fato ocorrido em logradouro, adotando as demais providências preconizadas para o local de infração penal interno. O Policial Militar deverá interditar a área que contenha vestígios, interrompendo o trânsito de pessoal e/ou veículos, se for o caso de fato ocorrido em logradouro, adotando as demais providências preconizadas para o local de infração penal interno.
CRIMINALÍSTICA Procedimentos Específicos - Nos casos de local externo Preservar o local, mediante os seguintes cuidados: Se houver vestígios ou objetos a serem inutilizados pela ação de intempéries (chuva, vento, umidade, etc...), tais como manchas de sangue, pegadas, sulcos, marcas de arrastamento de pneus, armas e outros, deverão ser protegidos cobrindo-se com plástico, lona, lata, tábua, ou o que houver a mão. Se houver vestígios ou objetos a serem inutilizados pela ação de intempéries (chuva, vento, umidade, etc...), tais como manchas de sangue, pegadas, sulcos, marcas de arrastamento de pneus, armas e outros, deverão ser fotografados, evitando-se cobrir com plástico, lona, lata, tábua, etc, para que os vestígios, porventura existentes, não sejam tocados ou mudados de posição, ao serem cobertos.
CRIMINALÍSTICA Procedimentos Específicos - Nos casos de local externo Nos casos de veículos envolvidos em fatos de interesse criminalístico (extorsão mediante sequestro, homicídios, roubos, etc.) deverão ser observados os seguintes procedimentos, entre outros: Nada deverá ser tocado ou retirado do interior do veículo, tais como armas, bolsas, carteiras, porta-documento, agendas ou quaisquer outros objetos. Nada deverá ser tocado ou retirado do interior do veículo, tais como bolsas, carteiras, porta-documento, agendas ou quaisquer outros objetos. Apenas armas de fogo devem ser acauteladas.
CRIMINALÍSTICA Procedimentos Específicos - Nos casos de local externo Quanto às regras de comportamento a serem adotadas por policial-militar em qualquer local de infração penal: - Não fumar e nem permitir que fumem, visto que palitos de fósforo, cinzas e pontas de cigarros, muitas vezes constituem elementos de valor criminalístico e, se tiverem sido depositados no local após o seu isolamento, poderão confundir os peritos. Verdadeiro Falso.
CRIMINALÍSTICA Procedimentos Específicos - Nos casos de local externo Quanto às regras de comportamento a serem adotadas por policial-militar em qualquer local de infração penal: - Os aparelhos telefônicos existentes no local, bem como as dependências sanitárias ou quaisquer outras, NÃO DEVERÃO ser utilizados. Verdadeiro Falso.
CRIMINALÍSTICA Procedimentos Específicos - Nos casos de local externo Quanto às regras de comportamento a serem adotadas por policial-militar em qualquer local de infração penal: - Evitar que seja tomada a sua própria fotografia atuando no local. Verdadeiro Falso.
CRIMINALÍSTICA Procedimentos Específicos - Nos casos de local externo Quanto às regras de comportamento a serem adotadas por policial-militar em qualquer local de infração penal: - Permitir o trabalho dos órgãos de comunicação no local de interesse, somente após a liberação do mesmo pela Perícia Criminal e pela autoridade de Polícia Judiciária. Verdadeiro Falso.
CRIMINALÍSTICA A demonstração dos fatos, pautada na pretensão do autor e no que o réu alega em oposição a essa pretensão é o que constitui a __________.
CRIMINALÍSTICA _____________ é o conjunto de atos legalmente ordenados para a apuração do fato, da autoria e a exata aplicação da lei, com o fito de descoberta da verdade.
CRIMINALÍSTICA A ____________ é resultado da aplicação da lei, ela vai resolver o conflito.
CRIMINALÍSTICA Para a apuração da verdade, o nome é ______________, sendo nesta fase que as partes demonstram o que objetivam, para o acusador a pretensão punitiva e para o acusado a defesa. É essa demonstração que se trata da constituição das provas, cuja a finalidade é o convencimento do Juiz sobre os elementos necessários para a decisão da causa. Assim, a finalidade da prova é convencer o Juiz de que os fatos existiram ou não e se ocorreram desta ou de outra forma.
CRIMINALÍSTICA De maneira geral, as provas são classificadas, no processo, em objeto, sujeito e forma. objeto sujeito forma material documental categoria.
CRIMINALÍSTICA O objeto da prova é o ________ a se provar. Ele pode ser direto ou indireto, sendo que os diretos se referem imediatamente aos fatos e as indiretas, também chamadas de circunstanciais, são aquelas que se deduzem da existência do fato, que leva a conclusão da existência do fato.
CRIMINALÍSTICA O sujeito da prova é a __________ ou coisa que atesta a existência do fato, ou seja, são o lugar, a arma, o cadáver, a ferida, entre outros exemplos.
CRIMINALÍSTICA A ___________ da prova é a modalidade ou maneira, testemunhal, documental ou material, que a prova se apresenta.
CRIMINALÍSTICA Em conformidade com observado no artigo 157, do CPP, serão ______________ as provas ilícitas, assim entendidas as obtidas com violação a princípios ou normas constitucionais, e as delas resultantes.
CRIMINALÍSTICA Estrutura Analítica da Prova Em sua configuração teórica podemos categorizar a prova nas seguintes partes: elementos de prova, meio de prova e instrumento de prova – devem ser identificadas no momento da produção da prova para o processo. elementos de prova meio de prova instrumento de prova relação de prova validade de prova.
CRIMINALÍSTICA _________________ são os dados da realidade objetiva, concernente ao fato ocorrido: coisa, pessoa, cadaver, espaço, etc.
CRIMINALÍSTICA _____________ refere-se aos dados da realidade objetiva existentes na dimensão do espaço, concernente ao ato, fato, coisa ou pessoa, tal como um cadáver ou um elemento qualquer existente no fato ocorrido ou mesmo testemunhas.
CRIMINALÍSTICA ___________________ é a categoria que disciplina a obtenção dos elementos de prova. É por meio desta categoria que se realiza a captação/apreensão dos dados da realidade objetiva para sua introdução no processo.
CRIMINALÍSTICA No Processo Penal Brasileiro, destacam-se como meios de prova, regulados pelo Código de Processo Penal (CPP): - o Interrogatório, disciplinado nos art. 185 ao 196, dispositivos que foram recentemente alterados pela Lei n.º 10.792/03, - a Acareação, prevista nos arts. 229 e 230; - o Depoimento do Ofendido, disposto no art. 201, - o Depoimento das Testemunhas, disposto nos arts. 202 ao225; - a Perícia, constante dos arts. 158 ao 184; - o Reconhecimento de Pessoas e Coisas, regulado nos arts. 226, 227 e 228; - a Busca e Apreensão reguladas nos arts. 240 ao 250, do CPP. Verdadeiro Falso.
CRIMINALÍSTICA Após a obtenção do elemento de prova por meio lícito e legalmente permitido, tem-se ainda que fixar o mesmo nos autos de processo. Para tanto, é necessário a utilização da categoria do ____________________, que se destina a materializar de modo gráficoformal os elementos obtidos.
CRIMINALÍSTICA A prova, em sentido jurídico-processual, deve ser compreendida como a resultante da extração na faticidade dos ________________ pelos ________________ legalmente previstos, formalizados nos _____________________ que os fixam aos autos do procedimento, servindo de base para a formação do conhecimento. elementos de prova - meios de prova - instrumentos de prova meios de prova - instrumentos de prova - elementos de prova instrumentos de prova - elementos de prova - meios de prova.
CRIMINALÍSTICA ________________ é, entre as categorias integrantes do instituto jurídico da prova, aquela sob a qual deve recair a análise da licitude/ilicitude da obtenção dos elementos de prova, justamente por ser a categoria que disciplina a captação/apreensão dos referidos elementos.
CRIMINALÍSTICA No IP, as provas são os meios pelos quais são evidenciados os atos e fatos pertinentes às ocorrências criminosas, a fim de que aquele que tomar conhecimento delas aceite como verdade. Nesse sentido, prova é tudo aquilo que pode trazer ao espírito a certeza de um fato, logo prova é a: soma dos meios produtores da certeza soma dos elementos produtores da certeza soma dos instrumentos produtores da certeza.
CRIMINALÍSTICA É função do auto de corpo de delito: demonstrar a chamada materialidade do crime. demonstrar a chamada corpus delicti.
CRIMINALÍSTICA Em MALALMIT (2007), observamos de maneira didática, que os objetos encontrados no local da infração penal podem ser segmentados em duas partes: o corpo de delito e os vestígios. o corpo de delito os vestígios as provas o instrumento.
CRIMINALÍSTICA O _________________, no Código de Processo Penal, se refere apenas ao ser humano. Entretanto, atualmente, entende-se corpo de delito como qualquer ente material relacionado a um crime, no qual seja possível efetuar um exame pericial. É o delito em sua corporação física.
CRIMINALÍSTICA Em suma, podemos dizer que o corpo de delito é aquele objeto que, removido da cena do crime, descaracterizaria por completo a ocorrência, tornando-a até, em alguns casos, _____________.
CRIMINALÍSTICA O novo CPC, Lei 13.105, de 19 de março de 2015, no seu Art. 373, quanto ao ônus da prova, incumbe: I - ao autor, quanto ao fato constitutivo de seu direito; II - ao réu, quanto à existência de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor. ao autor, quanto ao fato constitutivo de seu direito ao réu, quanto à existência de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor ao réu quanto ao fato constitutivo de seu direito ao autor quanto à existência de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor.
CRIMINALÍSTICA O réu será absolvido quando não houver prova da existência do fato, CPP, artigo 386, n° II, ou quando não existir prova de ter concorrido para a infração penal CPP, artigo 386, n° IV. Verdadeiro Falso.
CRIMINALÍSTICA O Código de Processo Penal enumera quais as provas que entram na composição de um Inquérito Policial: - Coisas apreendidas (art. 6º, II e art. 240), - Informações das vítimas (art. 6º IV e art.201), - Informações de testemunhas (art. 6º III e art. 202), - Informações de acusados (art. 6º V e arts. 185 e 197), - Acareação (art. 6º VI e art. 229), - Reconhecimento (art. 6º VI e art. 226), - Documentos (art. 6º III e art. 231) - Perícias em geral (art.6º VII e art. 158) - Identificação dactiloscópica (art.6º VIII) - Estudo da vida preserva (art.6º IX) - Reconstituição (art.7º) Verdadeiro Falso.
CRIMINALÍSTICA É função do auto de corpo de delito: demonstrar a chamada materialidade do crime. demonstrar a chamada corpus delicti.
CRIMINALÍSTICA Você sabia que as provas objetivas são denominadas provas _________? São aquelas baseadas em vestígios, portanto são colhidas e entregues para apreciação dos peritos e são transportadas ao Inquérito por meio de laudos. Logo, a finalidade é provar a materialidade do delito.
CRIMINALÍSTICA Não temos, no Inquérito Policial, o _______________, ou seja, o Inquérito Policial é todo desenvolvido pelo Estado contra o investigado. Tudo o que for apurado deve ser renovado em juízo, ou seja, reproduzido para o juiz. Nesse sentido, a investigação objetiva, trata dos vestígios do crime, ou seja, da parte material do crime.
CRIMINALÍSTICA Vestígios, evidências e indícios Como vestígio, entendemos _________ que homem ou animal deixa no lugar onde passa; rastro, pegada, pista. Os vestígios constituem-se em qualquer marca, objeto ou sinal sensível que possa ter relação com o fato investigado.
CRIMINALÍSTICA Vestígios, evidências e indícios Como evidência entende-se a qualidade daquilo que é evidente, que é incontestável, que todos veem ou podem ver e verificar.
CRIMINALÍSTICA Vestígios, evidências e indícios No âmbito da Criminalística, porém, constitui uma evidência o vestígio que, após analisado pelos peritos, se mostrar diretamente relacionado com o delito investigado. As evidências são, portanto, os vestígios depurados pelos peritos. Observamos que as evidências, por decorrerem dos vestígios, são elementos exclusivamente ____________ e, por conseguinte, de natureza puramente objetiva.
CRIMINALÍSTICA O termo indício encontra-se explicitamente definido no artigo 239, do Código de Processo Penal: “Considera-se indício a circunstância conhecida e provada que, tendo relação com o fato, autorize, por indução, concluir-se a existência de outra ou outras circunstância.” Num primeiro momento, o termo definido pelo art. 239, do CPP, parece sinônimo do conceito de evidência. Contudo, a expressão “indício” foi definida para a fase _____________, portanto para um momento pós-perícia, o que quer dizer que a palavra “indício” carrega consigo, além dos elementos materiais de que trata a perícia, outros de natureza subjetiva, próprios da esfera da polícia judiciária.
CRIMINALÍSTICA O valor da evidência, mesmo cuidadosamente coletada e preservada, pode ser perdido se a _________________ não for adequadamente constituída. A cadeia de custódia é geralmente reconhecida como o elo fraco em investigações criminais. Esta, se refere ao procedimento de documentação cuidadosa e cronológica da evidência material para estabelecer a sua ligação à infração penal. Do início ao fim do processo judicial, é fundamental ser capaz de demonstrar cada passo (todas as etapas) para assegurar o rastreamento e a continuidade da evidência desde o local de crime até a sala do tribunal. .
CRIMINALÍSTICA As provas ____________ são informações ou notícias. Suas fontes são as pessoas participantes dos acontecimentos tais como vítimas, acusados e qualquer pessoa que teve conhecimento direto ou indireto dos fatos. .
CRIMINALÍSTICA Quanto ao seu valor jurídico, a prova a ser medida pelo juiz é aquela produzida em juízo, com observância dos seguintes princípios constitucionais: contraditório ampla defesa publicidade dignidade da Pessoa Humana devido processo legal duplo grau de jurisdição.
CRIMINALÍSTICA Sabemos que no diz respeito à abordagem de testemunhas, vítimas e suspeitos, a atuação do policial militar deve ser: persuasiva cortês objetiva enérgica viril.
CRIMINALÍSTICA Técnicas de Abordagem ________________: resposta dada pelo acusado às perguntas que lhe são formuladas, para esclarecimento do fato delituoso e suas circunstâncias. Atualmente, ganha um caráter misto à sua natureza jurídica, podendo se constituir tanto como meio de defesa como fonte de prova. .
CRIMINALÍSTICA Técnicas de Abordagem _____________: consiste no reconhecimento total ou parcial, feito pelo acusado, da verdade dos fatos pertinentes à acusação que lhe é imputada, podendo ser classificada como simples ou qualificada.
CRIMINALÍSTICA Técnicas de Abordagem _____________: é o titular eventual do bem jurídico ameaçado ou atingido. A vítima não se confunde coma a testemunha, posto que não está compromissada e se mentir não incorrerá em falso testemunho, podendo, dependendo do caso, responder por denunciação caluniosa ou comunicação falsa de crime. .
CRIMINALÍSTICA Técnicas de Abordagem _______________: são os olhos e ouvidos da justiça, haja vista que toda pessoa pode servir como testemunha (art. 202 do CPP). .
CRIMINALÍSTICA Quando o acionamento de Perito ao CCrim é efetuado por Encarregados de Procedimentos Administrativos para Exames Periciais que não necessitem da presença imediata do Perito Militar, deve-se:  Oficiar ao Chefe do CCrim solicitando a nomeação de _________ oficiais Peritos Militares para atuarem no exame solicitado.
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