3.1 podem ser encontrados nos codigos e regras de religião e nas culturas do mundo inteiro dica dip didh.
CAP3 é o conjunto de normas internacionais, de origem convencional ou consuetudinária, especificamente designado a ser aplicado nos conflitos armados, internacionais ou não-internacionais, e que limita, por razões
humanitárias, o direito das Partes em conflito de escolher livremente os métodos e os
meios utilizados na guerra, ou que protege as pessoas e os bens afetados, ou que
possam ser afetados pelo conflito Direito Internacional Humanitário Direito
Internacional Público Direito Internacional dos Direitos Humanos.
3.2 tem o escopo de proteger os indivíduos contra violações cometidas pelo Estado ou por particulares com a conivência ou
inatividade deste, sendo formada uma relação jurídica entre o indivíduo e o Estado; ou entre o
indivíduo e outro particular, nos casos de omissão do Estado. Direito Internacional dos Direitos Humanos Direito Internacional dos Conflitos Armados Direito Internacional Público.
3.2 reger as normas referentes à condução das hosƟlidades e as
normas de proteção e disƟnção entre combatentes e civis em casos de conflito armado. DICA DIDH DIP.
Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) já enfatizou que o
Estado está obrigado a determinar as razões e os motivos que levaram as autoridades internas
a declarar o estado de emergência, que deve exercer o adequado e efetivo controle dessa
situação, além de garantir que a suspensão declarada se encontre na medida e no tempo
estritamente limitados à exigência do caso. vdd falso.
A existência de um conflito prolongado, com uso de táticas e armamentos militares e de
intensidade grave são fatores que caracterizariam, por exemplo, uma situação de CANI, vdd falso.
conflitos armados internacionais (CAI), são aplicadas as disposições das Convenções de
Genebra vdd falso.
tanto o DICA, quanto o DIDH não tomam como ponto de partida sua preocupação comum em salvaguardar a dignidade da pessoa humana, o que forma a base dos seus princípios mínimos de humanidade. vdd falso.
regras no DICA podem ser fundamentalmente de três tipos. Direito de Genebra, Direito de Haia, regras de Nova Iorque só direito de genebra direito humanos , direito de genebra e direitos do conflito armado.
quais finalidades do DICA para limitar calamidades da guerra distinção, Limitação, Proporcionalidade, Necessidade militar, Humanidade distinção, limitação , Necessidade militar, e Humanidade: Necessidade militar, limitação , distinção e Proporcionalidade.
o princípio da humanidade proíbe que se provoque sofrimento às pessoas e
destruição de propriedades, se tais atos não forem necessários para obrigar o inimigo a se
render. humanidade limitação proporcionalidade .
em todo conflito armado, o uso da força deve corresponder à vantagem
militar que se pretende obter. necessidade militar humanidade limitação.
a utilização dos meios e métodos de guerra deve ser proporcional à
vantagem militar concreta e direta. proporcionalidade humanidade distinção.
distinguir os combatentes e não combatentes. distinção limitação humanidade.
o direito das partes beligerantes na escolha dos meios para causar danos ao
inimigo não é ilimitado, sendo imperiosa a exclusão de meios e métodos que levem ao
sofrimento desnecessário ou danos extensos e a danos supérfluos. limitação necessidade militar humanidade.
trata da proteção das vitimas de guerra podendo ser militares ou civis estando em terra ou mar desde que nao participe das hostilidades conveção de genebra convenção de haia convenção de new york .
protege os combatentes e os enfermos durante a guerra 1 convenção de genebra 3 convenção de Genebra 2 convenção de Genebra .
protege os militares feridos e náufragos durante a guerra naval 1 convenção de Genebra 2 convenção de Genebra 4 convenção de Genebra .
aplica-se aos prisioneiros de guerra 1 convenção de Genebra 3 convenção de Genebra 4 convenção de Genebra .
proteção aos civis principalmente em território ocupado 4 convenção de Genebra 3 convenção de Genebra 2 convenção de Genebra .
aplicavel ao conflito armado internacional (incluindo guerras de libertação nacional) proteção os civis contra efeitos de hostilidades particulamente bombardeios 1 protocolo adicional 2 protocolo adicional convenção de haia .
são garantias fundamentais da proteção a todas as pessoas que não participa ou tenha deixado de participar de hostilidades incluindo o principio geral da obrigatoriedade de proteção a população civil e as normas relativas aos feridos , doentes, náufragos e as instalações e pessoal medico 2 convenção de genebra 2 protocolo adicional convenção de nova york .
regulamenta metodos e meios de combates concentrando das operações militares direito de haia direito de genebra direito de nova york .
conhecida tb como direito misto tem a finalidade de proteger as vitimas da guerra como tb limitar as operações miltares convenção de nova york convenção de haia convenção de genebra.
pessoas que estejam em perigo no mar sejam ela militares ou civis ou afete navio ou aeronaves que as transportava se abstenham de toda a hostilidade naufragos enfermos detidos prisioneiro de guerra .
tem status de proteção especial naufragos capelão e o pessoal da saude prisioneiro de guerra .
a posse de pequenas armas para proteção própria , dos doentes e feridos contra saqueadores e outros individuos que violem o dica nao desqualifica o pessoal médico de proteção vdd falso.
todo pessoal de serviço de saude ou religioso que caia em mãos inimigas não se torna prisioneiro de guerra a não ser que sua retenção tenha sido para prover apoio médicos ou religiosos a prisioneiros de guerra vdd falso.
membros das forças armadas que cair em poder inimigos em atividade de espionagem terá mesma proteção do prisioneiro de guerra vdd falso.
o mercenario terá direito de um estatuto de combatente ou de prisioneiro de guerra vdd falso.
a passagem deverá ser continua e rápida passagem de inocente passagem intencional passagem mercenaria .
embarcações que deverá imunes (não deve ser atacada ) navios de guerra e grandes pesqueiros pequenos barcos pesqueiros e navios hospitais navios mercantes com objetivos militares .
evitar que navios aeronaves de todos os estados, inimigos e neutros entrem ou saiam de especificos portos e aeroportos e areas costeiras pertecente ocupada ou sob controle inimigo bloqueio zona de exclusão barreira .
o bloqueio foi projetado para limitar a interferência do comercio neutro falso vdd.
os navios que tentarem violar o bloqueio independente de carga poderão ser presos ou atacados vdd falso.
área maritima com o objetivo de conter area geografica do conflito ou para manter o tráfego maritimo neutro em segurança das areas hostis bloqueio zona de exclusão barreira .
tribunal penal internacional (TIP) serve para prevenir violações dos DH e do DIH coibir ameaças contra a paz e seguranças internacional. prevê o julgamento de pessoas envolvidas em crimes : genocidio, contra humanidade, guerra e agressão estupro , assalto , escravidão tortura, prostituição forçada, perseguição por motivos religiosos , raça .
o que são operação de paz são todas operações multinacionais autorizado pela onu são as diplomacia imposição da paz e promoção da paz são as manuntenção da paz , consolidação da paz .
como se classificam as operações de paz diplomacia , promoção da paz , prevenção da paz diplomacia preventiva, promoção da paz , manuntenção da paz , imposição da paz , consolidação da paz diplomacia preventiva, promoçã da paz e imposição da paz .
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