foi desenvolvido pela Marinha do Brasil (MB), na
década de sessenta, inicialmente para automatização das tarefas afetas ao pagamento dos proventos
e pensões na antiga Pagadoria de Inativos e Pensionistas da Marinha (PIPM), sendo
paulatinamente ampliado para abranger o pagamento do pessoal da ativa. SISPAG SISDPMM.
O SISPAG, como estrutura administrativa, constitui-se de:.
O SISPAG, como estrutura administrativa, constitui-se de órgãos e processos que têm
por finalidade: reconhecer, homologar e registrar os direitos remuneratórios e compromissos pecuniários
das pessoas com relação e vínculo de remuneração com a MB contabilizar as ocorrências financeiras e atestar a propriedade e correção dos pagamentos
efetuados prever, prover e administrar os créditos e os recursos financeiros necessários ao pagamento
de pessoal elaborar subsídios para a programação orçamentária e financeira referente ao Pagamento
do Pessoal efetuar o pagamento, recolher os descontos decorrentes, cumprir as obrigações patronais
e fiscais da MB.
As tarefas atribuídas ao SISPAG cumprem-se mediante execução e encadeamento de
rotinas: Trimestrais, anuais e mensais Bimestrais, semestrais e anuais Semestrais, anuais e extraordinarias Anuais, mensais e extraordinarias.
Assinale as tarefas anuais cálculo e execução dos pagamentos, descontos e obrigações patronais e fiscais
decorrentes desses direitos e da aplicação da legislação vigente elaboração de subsídios para a programação orçamentária e financeira do exercício
seguinte prestação de contas do exercício corrente registro contábil desses pagamentos geração de informações de conteúdo fiscal endereçadas às pessoas remuneradas
pelo SISPAG e aos Órgãos da Administração Federal.
São atividades relativas ao reconhecimento de direitos e deveres remuneratórios diretamente
relacionadas com a função administração de pessoal e traduzem-se pela informação da
criação ou extensão do direito e dever de uma pessoa por meio de parcela de remuneração ou
desconto, tendo em vista o atendimento, pela pessoa, das condições legalmente impostas Habilitação Homologatorias Validação Relatorios Gerenciais Reconhecimento.
É o processo de estabelecimento e normatização dos fatos e atos que dão origem a
direitos ou deveres remuneratórios, e dos critérios para sua concessão à pessoa com relação e
vínculo de remuneração com a MB;.
É o processo de pesquisa e identificação das pessoas associadas a direitos e deveres
remuneratórios, mediante aplicação das normas e critérios estabelecidos no processo de habilitação;.
É o processo que dá conhecimento, ao Órgão Pagador (OP), do início, alteração ou
cessação de direito e dever que provoque efeito financeiro, conotado à pessoa com relação e
vínculo de remuneração com a MB.
É o processo que atesta a propriedade e correção dos efeitos decorrentes das informações
prestadas ao OP.
São aquelas, de caráter operacional, diretamente relacionadas com a função de Pagamento
do Pessoal da MB, e que têm por base o reconhecimento, informação e validação dos
direitos e deveres remuneratórios fixados no prévio desempenho das atividades homologatórias
de habilitação Atividades administrativas gerenciais de controle Administrativas Operacionais (de Execução) Atividades administrativas gerenciais de planejamento.
São aquelas, de caráter GERENCIAL, diretamente relacionadas com a função de Pagamento
do Pessoal da MB, e que têm por base o RECONHECIMENTO e INFORMAÇÃO dos direitos e deveres
remuneratórios fixados no prévio desempenho das atividades homologatórias e o exercício
da atividade administrativa operacional de execução.
Quais os processos das atividades homologatorias?.
É o processo de análise ao fim do qual é elaborado um documento que indica a
necessidade de recursos orçamentários, expressa em células de crédito, natureza de despesa,
prazos e períodos de tempo, bem como fontes de recursos, quando for o caso, para atender à
função de Pagamento de Pessoal; contabilização controle financeiro Previsão orçamentária Controle orçamentário Previsão financeira.
É o processo de análise ao fim do qual é elaborado um documento que indica a
necessidade de recursos financeiros, conotados a prazos e períodos de tempo, bem como fontes
de recursos, quando for o caso, para atender à função de Pagamento do Pessoal previsão orçamentária previsão financeira controle financeiro controle orçamentário.
A estrutura do pagamento no SISPAG compreende os seguintes órgãos OCL OQP OSG ODA OE IQ.
Orientar e controlar a atividade homologatória de habilitação, visando à correta aplicação
da legislação referente aos direitos e deveres do pessoal que recebe remuneração pela MB OSG OCL ODA OE.
Orientar, coordenar e controlar o exercício das atividades administrativas do SISPAG,
visando ao seu racional, harmônico e eficiente desempenho e à observância das diretrizes,
normas, ordens e instruções em vigor OCL OSG ODA IQ.
É aquele ao qual cabe zelar pelo fiel cumprimento das diretrizes, normas, ordens e instruções
em vigor, relativas ao SISPAG ODA OCL OSG OE.
São aqueles aos quais cabe, em sua área de jurisdição de informação definida pelo
OSG, executar as atividades homologatórias, atualizar e processar as informações pessoais,
funcionais e financeiras das pessoas que mantém relação e vínculo de remuneração com a MB
e efetuar o cálculo da folha de pagamento, proceder aos pagamentos devidos e prestar as respectivas
informações contábeis, fiscais e financeiras OCL OSG ODA OE.
Dentro dos OE, como é denominada a OM autorizada a comandar, com exclusividade, informação sob sua jurisdição, com amplitude para alcançar qualquer pessoa remunerada pelo SISPAG, sendo da competência desses órgãos o exercício das atividades homologatórias, reconhecimento, informação e validação IQ-P QI-MB IQ-EX OP.
Também denominadas Entidades Consignatárias, são instituições autorizadas, pelo
OP mediante convênio, a comandar, com exclusividade, informação sob sua jurisdição, com
amplitude para alcançar qualquer pessoa remunerada pelo SISPAG IQ-MB IQ-EX IQ-P OP.
É a OM autorizada a efetuar comando referente a qualquer informação, mesmo as
sob jurisdição dos IQ-MB ou IQ-EX, com amplitude para alcançar qualquer pessoa remunerada
pelo SISPAG IQ-P IQ-MB IQ-EX OC.
São OM designadas pelo ODA, para comandar informações, com amplitude para
alcançar pessoas de sua lotação e, também, das lotadas nas OM apoiadas, desde que essas informações
não estejam sob jurisdição dos IQ-MB ou IQ-EX, competindo a elas estabelecerem
a ligação entre as pessoas pagas pelo SISPAG e a elas vinculadas IQ-P OC OMC OP IQ-EX.
São as OM que não executam atividades atinentes ao Pagamento de Pessoal sendo,
para tanto, apoiadas por uma OC OMC OC OP IQ-EX.
É aquele a quem cabe efetuar o cálculo da folha de pagamento, efetivar os pagamentos
e descontos devidos e prestar as competentes informações contábeis, fiscais e financeiras
relativas ao SISPAG IQ-MB IQ-EX OP OC.
A quem cabe cadastrar os IQ, especificando a jurisdição de informações a eles atribuídas
pelo OSG e habilitar as Entidades Consignatárias (EC); OP IQ-MB IQ-EX DFM.
Originam a produção dos dados a serem remetidos ao OP são os
que permitem o enquadramento legal dos direitos e deveres do pessoal que tem relação e vínculo
de remuneração com a MB. Documentos de remessa Documentos de origem Documentos especiais Publicações.
É o processo realizado desde a remessa das informações pelas OC e IQ (MB e EX) para
o OP, até o crédito em conta corrente do pessoal que tem relação e vínculo de remuneração
com a MB, recolhimento de tributos, repasse de consignações, de aluguéis residenciais, de
benefício-família e de pensão alimentícia Processo de pagamento Processo de movimentação Processo de habilitação.
Documento de origem mais comumente usado?.
(V ou F): Sempre que uma OC ou um IQ-MB comandar o pagamento de diferença relativa à
parcela já implantada em meses anteriores, decorrente de reajuste de valores, deverá emitir
uma nova OS, na qual será feita referência à OS que publicou o direito inicialmente, ficando
explícito o motivo do pagamento da diferença.
Sempre que uma OC ou um IQ-MB comandar o pagamento de diferença relativa à
parcela já implantada em meses anteriores, decorrente de reajuste de valores, deverá emitir
uma nova OS, na qual será feita referência à OS que publicou o direito inicialmente, ficando
explícito o motivo do pagamento da diferença Verdadeiro Falso.
Conter todas as suas folhas rubricadas pela __________ a certificar que o
referido documento é cópia fiel do original pessoa autorizada fiel de pagamento agente fiscal agente de pagamento ODOP.
As OC que desejarem implantar/alterar a parcela Adicional de Habilitação, deverão
solicitar à DPMM, por meio de mensagem Verdadeiro Falso.
QUAIS SÃO OS DOCUMENTOS DE REMESSA.
DOCUMENTOS PRODUZIDOS PELO ÓRGÃO PAGADOR (OP) Ficha Financeira (FF) PACI Comprovante de Rendimentos Pagos e de Retenção na Fonte (CRPRF) Relatórios administrativos (RA) Bilhete de Pagamento (BP) Relatórios Gerenciais (RG) Relatórios para Prestação de Contas (RPC).
A forma principal de comunicação com o SISPAG é por intermédio do:.
Os meios de comunicação possíveis são:.
É o documento expedido pela PAPEM, que estabelece as datas-limite:.
Visando otimizar o serviço de elaboração e conferência da prestação de
contas de Pagamento de Pessoal, desenvolveu o Portal de OS que permite o cadastro e consulta,
por meio eletrônico, das OS relativas a direitos pecuniários, emitidas pelas OM da MB. PAPEM DPHDM CCIMAR DOCM DPMM.
Será permitido o cadastro de apenas um usuário por OM. Caso haja a necessidade
de substituição, deverá ser solicitado o descadastramento, via mensagem ao CCIMAR, com os
dados pertinentes ao novo usuário. Verdadeiro Falso.
As OS relativas a direitos pecuniários emitidas pelas OM terão o prazo de x
úteis para serem incluídas no Portal? 2 1 3 4 5.
É o militar ou servidor civil, designado pelo Diretor da PAPEM, incumbido de habilitar
ou desabilitar os acessos das OC e IQ aos aplicativos e dados do SISPAG Gestor da copimed Gerente de acesso Gerente de controle Gerente fiscal Gerente contábil.
Perfil de acesso que permite consulta e/ou atualização (alterar, incluir e excluir) dos dados de sua OC,
bloqueio de pagamento, transmissão de dados de alteração e cadastramento de Fiéis de Pagamento
de sua OC, no aplicativo SISPAG-OC Fiel de pagamento da OC Agente de Pagamento da OC Fiel de Pagamento do IQ Agente de Pagamento do IQ.
Permite consulta e/ou atualização (alterar, incluir e excluir) dos dados das parcelas
sob jurisdição do IQ. Fiel de Pagamento do IQ Agente de pagamento da OC Agente de pagamento do IQ Agente de pagamento do IQ-EX.
Permite consulta e/ou atualização (alterar, incluir e excluir) dos dados das parcelas
sob sua jurisdição, transmissão de dados de alteração e cadastramento de Fiéis de Pagamento
do IQ, no aplicativo SISPAG-OC. Agente de Pagamento do IQ Fiel de pagamento da OC Agente de pagamento OC gestor da copimed (GC).
É admitido o cadastramento, por cada OMC, de vários Fieis de Pagamento. verdadeiro falso.
Às Organizações Militares de Apoio e Contato do SIPM (OMAC) serão concedidos
cadastros de até 4 (quatro) usuários por OMAC, para acesso aos inativos e pensionistas verdadeiro falso.
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