O RLCP foi criado para disciplinar as normas gerais de contratação da Petrobras, incluindo novas formas de contratar, procedimentos auxiliares e gestão contratual. Certo Errado.
A Comissão de Licitação é uma comissão permanente ou especial, formalmente designada para conduzir processo de Contratação Direta ou de Aditivo contratual. Certo Errado.
O RLCP não aborda a questão do cadastro de fornecedores. Certo Errado.
A Autoridade Competente é a autoridade responsável pela constituição de Comissão de Licitação ou Comissão de Negociação ou designação de Pregoeiro equipe de apoio. Certo Errado.
O RLCP não inclui disposições sobre a aplicação de penalidades. Certo Errado.
O RLCP foi aprovado pelo Conselho de Administração da Petrobras em 2017. Certo Errado.
O RLCP não inclui disposições sobre a contratação direta. Certo Errado.
O RLCP inclui um glossário de expressões técnicas. Certo Errado.
O RLCP não inclui disposições sobre a gestão e fiscalização de contratos. Certo Errado.
O RLCP não inclui disposições sobre a alienação de bens ou direitos. Certo Errado.
A Autoridade Superior é a autoridade responsável pela constituição de Comissão de Licitação ou Comissão de Negociação ou designação de Pregoeiro equipe de apoio Certo Errado.
A Carta-Contrato é um instrumento contratual em formato simplificado. Certo Errado.
O Certificado de Cadastramento é um documento fornecido ao fornecedor de bem ou prestador de serviços, após análise pela PETROBRAS, atestando sua condição de parcial ou totalmente cadastrada na forma deste Regulamento Certo Errado.
A Comissão de Negociação é uma comissão, permanente ou especial, formalmente designada para conduzir processo de Contratação Direta ou de Aditivo contratual de acordo com a regulamentação vigente. Certo Errado.
A Comissão Especial é uma comissão composta por empregados da PETROBRAS designada para atuar em um determinado processo de contratação. Certo Errado.
A Comissão Permanente é uma comissão composta por empregados da PETROBRAS designada em caráter permanente para conduzir diversos processos durante um período pré-determinado. Certo Errado.
A Contratação Direta é um processo de contratação realizado com base nas hipóteses de dispensa, inexigibilidade ou inaplicabilidade de licitação. Certo Errado.
O Contrato de Propriedade Intelectual inclui os contratos de transferência de tecnologia (contratos de tecnologia não patenteada, incluindo know how, segredo e fornecimento de informações não amparadas por direitos de propriedade industrial e serviços de assistência técnica); contratos de cessão (transferência de titularidade do direito de propriedade intelectual) e contratos de licenciamento (licenciamento de uso, exclusivo ou não, de direito de propriedade intelectual). Certo Errado.
O RLCP não inclui disposições sobre a contratação de soluções inovadoras. Certo Errado.
O RLCP não inclui disposições sobre contratos e outras figuras negociais. Certo Errado.
O RLCP não inclui disposições sobre procedimentos auxiliares. Certo Errado.
O RLCP não inclui disposições sobre licitações. Certo Errado.
O RLCP não inclui disposições gerais. Certo Errado.
O RLCP não inclui um glossário de expressões técnicas. Certo Errado.
O RLCP não inclui disposições finais e transitórias. Certo Errado.
O RLCP não inclui disposições sobre a adjudicação. Certo Errado.
O RLCP não inclui disposições sobre a alienação. Certo Errado.
O RLCP não inclui disposições sobre a autoridade competente. Certo Errado.
O RLCP não inclui disposições sobre a autoridade superior. Certo Errado.
O RLCP não inclui disposições sobre a carta-contrato. Certo Errado.
O RLCP não inclui disposições sobre o certificado de cadastramento. Certo Errado.
O RLCP não inclui disposições sobre a comissão de licitação. Certo Errado.
O RLCP não inclui disposições sobre a comissão de negociação. Certo Errado.
O RLCP não inclui disposições sobre a comissão especial. Certo Errado.
O RLCP não inclui disposições sobre a comissão permanente. Certo Errado.
O RLCP não inclui disposições sobre a contratação direta. Certo Errado.
O RLCP não inclui disposições sobre o contrato de propriedade intelectual. Certo Errado.
O RLCP não inclui disposições sobre a contratação de soluções inovadoras.. Certo Errado.
O RLCP não inclui disposições sobre contratos e outras figuras negociais.. Certo Errado.
O RLCP não inclui disposições sobre procedimentos auxiliares. Certo Errado.
O RLCP não inclui disposições sobre licitações.. Certo Errado.
O RLCP não inclui disposições gerais.. Certo Errado.
O RLCP não inclui um glossário de expressões técnicas. Certo Errado.
O RLCP não inclui disposições finais e transitórias. Certo Errado.
O RLCP não inclui disposições sobre a adjudicação. Certo Errado.
O RLCP não inclui disposições sobre a alienação.. Certo Errado.
O RLCP não inclui disposições sobre a autoridade competente. Certo Errado.
O RLCP não inclui disposições sobre a autoridade superior. Certo Errado.
O RLCP não inclui disposições sobre a carta-contrato. Certo Errado.
O RLCP não inclui disposições sobre o certificado de cadastramento.. Certo Errado.
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